Diário Oficial da União · Seção 1 · página 49

Página 49 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 06/04/2015
Página: 49

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 43/2015

815.433/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°525/2015

156 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

832.662/2003 V & M MINERAÇÃO LTDA
Decisão publicada na página anterior

832.663/2003 V & M MINERAÇÃO LTDA
Decisão publicada na página anterior

832.664/2003 V & M MINERAÇÃO LTDA
Decisão publicada na página anterior

831.221/2004 GILL MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o
218/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.056/2007 SERGIO LEVY SOUZA E SILVA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.134/2007 ELIS JOSÉ DE SOUSA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.819/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.833/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.834/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.835/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.836/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.842/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.843/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.854/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.855/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.857/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.930/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.931/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.932/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.933/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.936/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.939/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.952/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.962/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.964/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.971/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.972/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.976/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.977/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.984/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.991/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.997/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.003/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.006/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.903/2010
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.906/2010
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.119/2010
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.325/2011
MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.326/2011
MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.328/2011
MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.329/2011
MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.414/2011 TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.416/2011 TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.742/2011 APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

834.014/2011
CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI-NERAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.812/2012 TREVISO MINERAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.842/2012 GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.076/2012 GRAN VALE LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.251/2012 GRANITOS LARANJEIRA LTDA .
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.682/2012 NICOLI ROMANEL E CIA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.684/2012 MANUCIO TORRES MAZZONI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.688/2012 AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.697/2012 ARNALDO MANOEL DA CUNHA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

834.169/2012 DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o
219/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

830.602/1997 WU MINERAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.505/2003 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.817/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.838/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.840/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.844/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.851/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.856/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.957/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.958/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.960/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.965/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.967/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.973/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.987/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

832.115/2010
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.058/2010
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.059/2010
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

833.062/2010
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

831.521/2012 TULIO MARCUS FARIA

CELSO LUIZ GARCIA

Relação nº 90/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado

Código ANM 256

846.216/2013
EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA ME-INDEFIRO a solicitação de verificação de documentos pelo setor de fiscalização do DNPM/PB requerido sob protocolo n° 48415-001340/2014-16, fls.110 a 117.

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Relação nº 40/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.757/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.769/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.550/2010 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°352/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

841.051/2011 MARCOS JOSE SOARES
OF. N°371/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

841.052/2011 MARCOS JOSE SOARES
OF. N°368/15
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

840.545/2010
LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-Argila e Areia
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

840.177/2011
PEDREIRA HERVAL LTDA-Granito para brita
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.527/2010
PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.566/2010 ARNALDO DE SENA CARNEIRO
AI N°104/15
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.469/2010 IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.
AI N°248/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.474/2010 MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA
AI N°230/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.488/2010 COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
AI N°281/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.560/2010 AUGUSTO CEZAR FILHO
AI N°306/13
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.561/2010 MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR
AI N°275/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.567/2010 AUGUSTO CEZAR FILHO
AI N°232/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.568/2010 AUGUSTO CEZAR FILHO
AI N°231/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.571/2010 IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.
AI N°250/14 RELAÇÃO N o- 41/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.765/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.766/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.775/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.777/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.782/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.784/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.786/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.814/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.824/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.827/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.830/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.507/2010 LUIZ ANTONIO MARTINS NETO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.509/2010 LUIZ ANTONIO MARTINS NETO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.510/2010 LUIZ ANTONIO MARTINS NETO RELAÇÃO N o
42/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.755/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.760/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.761/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.762/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.763/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.764/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.768/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.771/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.773/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.779/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.803/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.810/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.811/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.816/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.828/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.829/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

ÇÕES S A.

Relação nº 43/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.803/2010 BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER-CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT-DA.
OF. N°1101/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

815.182/2010 EDEMILSO LUIZ VENSON
Área de 315,72 ha para 49,72 ha-Cascalho
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

815.275/2010 GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME
Área de 207,19 ha para 49,57 ha-Areia
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.453/2009 ANTONIO BRAZ PEREIRA MARTINS
AI N°347/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.433/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°525/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.955/2013 BRITAGEM VOGELSANGER LTDA
AI N°344/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

816.123/1995 PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO-MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
OF. N°1080/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.183/2003 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP
OF. N°1087/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.613/2003 ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
OF. N°1067/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.048/2005 WILL ROBSON MARGOTTI ME
OF. N°1089/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.021/2008 CRISTIANO ALVES CORREA ME
OF. N°1091/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.548/2013 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA
OF. N°1096/2015 e 1097/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 806

815.613/2003 ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RE-CURSOS MINERAIS LTDA
AI N°346/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

815.552/2003 ADILSON JOSÉ OTTO
Alvará n° 7.008/2004 - Cessionário: Extração e Comércio de Areia Ottomar Ltda- CNPJ 82.857.764/0001-62
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.021/2008 CRISTIANO ALVES CORREA ME
OF. N°1092/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.548/2013 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA
OF. N°1098/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

001.492/1936 CARBONIFERA METROPOLITANA SA
OF. N°1096/2015 e 1097/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

003.156/1936 CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA
OF. N°950/2015

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Processos citados (156)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.662/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA 832.663/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA 832.664/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA 831.221/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 218/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.056/2007-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA 833.134/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 831.819/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.833/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.834/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.835/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.836/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.842/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.843/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.854/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.855/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.857/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.930/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.931/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.932/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.933/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.936/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.939/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.952/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.962/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.964/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.971/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.972/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.976/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.977/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.984/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.991/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.997/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 832.003/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 832.006/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.903/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.906/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.119/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.325/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 830.326/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 830.328/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 830.329/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 833.414/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.416/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.742/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. 834.014/2011-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 831.812/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 831.842/2012-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 832.076/2012-GRAN VALE LTDA ME 832.251/2012-GRANITOS LARANJEIRA LTDA . 832.682/2012-NICOLI ROMANEL E CIA LTDA 832.684/2012-MANUCIO TORRES MAZZONI 832.688/2012-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 832.697/2012-ARNALDO MANOEL DA CUNHA 834.169/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 219/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.602/1997-WU MINERAÇÃO LTDA 831.505/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 831.817/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.838/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.840/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.844/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.851/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.856/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.957/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.958/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.960/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.965/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.967/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.973/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.987/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 832.115/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.058/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.059/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.062/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.521/2012-TULIO MARCUS FARIA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.216/2013-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME-INDEFIRO a solicitação de verificação de documentos pelo setor de fiscalização do DNPM/PB requerido sob protocolo n° 48415- 001340/2014-16, fls.110 a 117. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.757/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.769/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°352/15 841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°371/15 841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°368/15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.545/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-Argila e Areia 840.177/2011-PEDREIRA HERVAL LTDA-Granito para brita Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-AI 840.566/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-AI N°104/15 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. - AI N°248/14 840.474/2010-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA - AI N°230/14 840.488/2010-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - AI N°281/14 840.560/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO - AI N°306/13 840.561/2010-MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR - AI N°275/14 840.567/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO - AI N°232/14 840.568/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO - AI N°231/14 840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. - AI N°250/14 RELAÇÃO N o- 41/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.765/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.766/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.775/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.777/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.782/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.784/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.786/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.814/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.824/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.827/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.830/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.507/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 840.509/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 840.510/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO RELAÇÃO N o- 42/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.755/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.760/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.761/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.762/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.763/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.764/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.768/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.771/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.773/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.779/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.803/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.810/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.811/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.816/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.828/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.829/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.329/2011-FLAVIUS NEVES- Alvará n°7.557/2012 - Cessionario:815.032/2015, 815.033/2015, 815.034/2015, 815.035/2015, 815.036/2015, 815.037/2015, 815.038/2015, 815.039/2015, 815.040/2015, 815.041/2015, 815.042/2015, 815.043/2015, 815.044/2015, 815.045/2015, 815.046/2015, 815.047/2015, 815.048/2015, 815.049/2015-Empreendimento Aeronáutico Costa Esmeralda Jurere Ltda- CPF ou CNPJ 18.548.160/0001-35 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.803/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER- CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT- DA.-OF. N°1101/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.182/2010-EDEMILSO LUIZ VENSON- Área de 315,72 ha para 49,72 ha-Cascalho 815.275/2010-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Área de 207,19 ha para 49,57 ha- Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.453/2009-ANTONIO BRAZ PEREIRA MARTINS-AI N°347/2015 815.433/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°525/2015 815.955/2013-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°344/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1080/2015 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°1087/2015 815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°1067/2015 815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°1089/2015 815.021/2008-CRISTIANO ALVES CORREA ME-OF. N°1091/2015 815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°1096/2015 e 1097/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.613/2003-ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA- AI N°346/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.552/2003-ADILSON JOSÉ OTTO- Alvará n° 7.008/2004 - Cessionário: Extração e Comércio de Areia Ottomar Ltda- CNPJ 82.857.764/0001-62 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.021/2008-CRISTIANO ALVES CORREA ME-OF. N°1092/2015 815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°1098/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1096/2015 e 1097/2015 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°950/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 06/04/2015, p. 49

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Página 49 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

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Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 90/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 40/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Relação nº 43/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

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