Página 49 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  832.662/2003 V & M MINERAÇÃO LTDA

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  832.663/2003 V & M MINERAÇÃO LTDA

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  832.664/2003 V & M MINERAÇÃO LTDA

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  831.221/2004 GILL MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o

  218/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.056/2007 SERGIO LEVY SOUZA E SILVA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.134/2007 ELIS JOSÉ DE SOUSA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.819/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.833/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.834/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.835/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.836/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.842/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.843/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.854/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.855/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.857/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.930/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.931/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.932/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.933/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.936/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.939/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.952/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.962/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.964/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.971/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.972/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.976/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.977/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.984/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.991/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.997/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.003/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.006/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.903/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.906/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.119/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.325/2011

  MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.326/2011

  MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.328/2011

  MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.329/2011

  MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.414/2011 TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.416/2011 TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.742/2011 APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  834.014/2011

  CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI-NERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.812/2012 TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.842/2012 GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.076/2012 GRAN VALE LTDA ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.251/2012 GRANITOS LARANJEIRA LTDA .

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.682/2012 NICOLI ROMANEL E CIA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.684/2012 MANUCIO TORRES MAZZONI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.688/2012 AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.697/2012 ARNALDO MANOEL DA CUNHA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  834.169/2012 DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o

  219/2015

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.602/1997 WU MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.505/2003 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.817/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.838/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.840/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.844/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.851/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.856/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.957/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.958/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.960/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.965/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.967/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.973/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.987/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.115/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.058/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.059/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.062/2010

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  831.521/2012 TULIO MARCUS FARIA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Despacho publicado

  Código ANM 256

  846.216/2013

  EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA ME-INDEFIRO a solicitação de verificação de documentos pelo setor de fiscalização do DNPM/PB requerido sob protocolo n° 48415-001340/2014-16, fls.110 a 117.

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.757/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.769/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.550/2010 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°352/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  841.051/2011 MARCOS JOSE SOARES

  OF. N°371/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  841.052/2011 MARCOS JOSE SOARES

  OF. N°368/15

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.545/2010

  LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-Argila e Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.177/2011

  PEDREIRA HERVAL LTDA-Granito para brita

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  840.527/2010

  PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  840.566/2010 ARNALDO DE SENA CARNEIRO

  AI N°104/15

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.469/2010 IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.

  AI N°248/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.474/2010 MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA

  AI N°230/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.488/2010 COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°281/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.560/2010 AUGUSTO CEZAR FILHO

  AI N°306/13

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.561/2010 MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR

  AI N°275/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.567/2010 AUGUSTO CEZAR FILHO

  AI N°232/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.568/2010 AUGUSTO CEZAR FILHO

  AI N°231/14

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  840.571/2010 IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.

  AI N°250/14 RELAÇÃO N o- 41/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.765/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.766/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.775/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.777/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.782/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.784/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.786/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.814/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.824/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.827/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.830/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.507/2010 LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.509/2010 LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.510/2010 LUIZ ANTONIO MARTINS NETO RELAÇÃO N o

  42/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.755/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.760/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.761/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.762/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.763/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.764/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.768/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.771/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.773/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.779/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.803/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.810/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.811/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.816/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.828/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.829/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.803/2010 BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER-CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT-DA.

  OF. N°1101/2015

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.182/2010 EDEMILSO LUIZ VENSON

  Área de 315,72 ha para 49,72 ha-Cascalho

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.275/2010 GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME

  Área de 207,19 ha para 49,57 ha-Areia

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.453/2009 ANTONIO BRAZ PEREIRA MARTINS

  AI N°347/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.433/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

  AI N°525/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.955/2013 BRITAGEM VOGELSANGER LTDA

  AI N°344/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  816.123/1995 PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO-MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

  OF. N°1080/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.183/2003 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP

  OF. N°1087/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.613/2003 ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

  OF. N°1067/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.048/2005 WILL ROBSON MARGOTTI ME

  OF. N°1089/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.021/2008 CRISTIANO ALVES CORREA ME

  OF. N°1091/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.548/2013 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

  OF. N°1096/2015 e 1097/2015

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 806

  815.613/2003 ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RE-CURSOS MINERAIS LTDA

  AI N°346/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  815.552/2003 ADILSON JOSÉ OTTO

  Alvará n° 7.008/2004 - Cessionário: Extração e Comércio de Areia Ottomar Ltda- CNPJ 82.857.764/0001-62

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.021/2008 CRISTIANO ALVES CORREA ME

  OF. N°1092/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.548/2013 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

  OF. N°1098/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  001.492/1936 CARBONIFERA METROPOLITANA SA

  OF. N°1096/2015 e 1097/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  003.156/1936 CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA

  OF. N°950/2015