DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.447/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

866.741/2017-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

866.447/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°13/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.778/2014-KARLA PAINI LEITE-OF. N°137/2018-Sup

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

867.023/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-OF. N°261/2018-SR

866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°260/2018-SR

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

866.476/2017-SÉRGIO LUIS MATTEI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.559/2011-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.-CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 41 - 42 - 43 - 44-50.000 - 10.000 - 500 - 2.000toneladas-Minério de Ouro - Minério de Zinco - Enxofre - Minério de Chumbo- Validade:11/07/2020

866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-ITIQUIRA/MT - Guia n° 45/2018-1.932,92ct-Diamante- Validade:04/04/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

867.124/2011-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12571/2016

866.897/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12572/2016

866.898/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12573/2016

866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12574/2016

866.408/2016-SERGIO ANDRIGO PRIORI-ALVARÁ N°1222/2017

866.600/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°11493/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.559/2011-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.-ALVARÁ N°6892/2015

866.139/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°17212/2015

866.142/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°17213/2015

866.148/2015-JOSE PEDRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°17214/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 62/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 63/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 65/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 66/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 68/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 69/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

867.185/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 58/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

867.186/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 59/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 60/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

867.188/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 61/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.140/2009-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-OF. N°254/2018-Sup

867.071/2010-EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLO-OF. N°232/2018-Sup

866.229/2015-CELSO LUIS KEMPF-OF. N°256/2018-Sup

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

867.071/2010-Ederson Fernando Braga Bragagnolo- AI N°674 e 675/2018

Aceita a defesa apresentada(1237)

866.685/2010-BASÍLIO ARTIFÃO

867.178/2011-GUIMORVAN PINTO

866.133/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.359/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.374/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.445/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

Não aceita a defesa apresentada(1238)

866.487/2011-DARCY WINTER

866.827/2011-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO

866.515/2014-DARCY WINTER

866.516/2014-DARCY WINTER

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)

866.840/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE- AI N°580/2018

866.842/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE- AI N°582/2018

866.487/2011-DARCY WINTER- AI N°583/2018

866.827/2011-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO- AI N°595/2018

866.515/2014-DARCY WINTER- AI N°585/2018

866.516/2014-DARCY WINTER- AI N°584/2018

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

866.139/2011-Copacel-Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.493/2012-RAFAEL DE CARLI ME- Registro de Licença N° 063/2012 - Vencimento em 07/08/2023

866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 31/08/2019

Da provimento ao recurso interposto(754)

866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°259/2018-SR

SERAFIM CARVALHO MELO