requerimento de Lavra — página do DOU de 29/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.303/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°12.901/2010 831.304/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.630/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.000/2005-JUAREZ NUNES DE OLIVEIRA- Alvará n°2.144/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA- CNPJ 02.094.792/0001-36 RELAÇÃO N o- 4 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.757/1999-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA- Área de 6,65 para 6,52-Areia - 47.740 toneladas 831.824/2001-TALES PENA MACHADO- Área de 84,58 para 52,01-Granito - 1.023.077m3 830.032/2002-NILSON OLIVEIRA- Área de 700,22 para 387,87-Granito - 371.121,00m3 832.195/2003-EVALDO PAULO DOS SANTOS- Área de 151,78 para 49,83-Quartzo-27.000m3 e Feldspato 45.000m3 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.499/2001-LAURO HOMEM DE FARIA-Granito - Reserva Medida: 86.120,00m3 - Reserva Indicada: 52.264,00m3 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Ferro - Reserva medida: 9.815.469 toneladas, com 47,41% Fe. RELAÇÃO N o- 4 7 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.617/2006-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.054/2006 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.327/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°8.052/2008 830.328/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°7.954/2008 830.333/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°8.053/2008 830.339/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°8.056/2008 RELAÇÃO N o- 4 7 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.618/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. 834.392/2007-VALE S A-OF. N°3633/2011/FISCAM 834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1304/2011/FISCALIZAÇÃO 831.657/2009-GERALDO MAGELA DA ROCHA-OF. 832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. RELAÇÃO N o- 4 7 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.918/1984-NILDA FONSECA DE AVILA 830.775/2003-PEDRAS ORNAMENTAIS SANTA LUZIA LT D A 830.676/2005-THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIA RELAÇÃO N o- 4 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 158/2011- 15.000toneladas/ano-Saibro- Validade:04/08/2012 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-CAPI- NÓPOLIS/MG - Guia n° 128/2011-8.5000toneladas/ano-Cascalho- RELAÇÃO N o- 4 7 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°002/2011 de 07/07/2011 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.672/2006-CELINHA STOPPA - ME-Registro de Licença n°3.653/2011 de 07/07/2011-Vencimento em INDETERMINADO 833.947/2006-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-Registro de Licença n°3.667/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 17/05/2012 833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME-Registro de Licença n°3.651/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 31/12/2012 831.175/2009-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LT- DA-Registro de Licença n°3.652/2011 de 07/07/2011-Vencimento em INDETERMINADO 832.304/2009-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-Registro de Licença n°3.654/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 21/09/2029 832.535/2009-IRENI DE SOUSA-Registro de Licença n°3.650/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 19/11/2015 832.732/2009-AREAL NAQUE LTDA-Registro de Licença n°3.656/2011 de 07/07/2011-Vencimento em INDETERMINADO 832.755/2009-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença n°3.664/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 11/11/2014 830.329/2010-JOTESANVIA LTDA-Registro de Licença n°3.663/2011 de 08/07/2011-Vencimento em 13/11/2012 830.501/2010-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- Registro de Licença n°3.657/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 24/02/2014 830.565/2010-CALCAREO GUALBERTO LTDA.-Registro de Licença n°3.666/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 20/02/2030 830.960/2010-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES MOREIRA-Registro de Licença n°3.665/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 13/05/2013 831.065/2010-OTAVIO VIEIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°3.661/2011 de 08/07/2011-Vencimento em 03/05/2020 832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3.660/2011 de 08/07/2011-Vencimento em 834.012/2010-MINERVINO FERREIRA COELHO ME-Registro de Licença n°3.659/2011 de 08/07/2011-Vencimento em 24/02/2020 834.945/2010-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME-Registro de Licença n°3.655/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 01/03/2020 830.814/2011-TAVARES E CUNHA LTDA-Registro de Licença n°3.668/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 21/10/2015 831.774/2011-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Registro de Licença n°3.658/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 30/09/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.767/2008-JOSÉ JUACY PEREIRA-OF. N°1551/2011- DGTM 832.723/2009-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. 833.393/2010-CONSORCIO ATERPA ARAGUAIA M.MARTINS-OF. N°1546/2011-DGTM 831.817/2011-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°1544/2011- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.515/2009-AREAL PARAOPEBA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1549/2011-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.162/1998 - Vencimento em 01/06/2012 831.176/1998-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ME- Registro de Licença No.:1.048/1999 - Vencimento em 11/03/2014 830.903/2001-DÊNIS LUIZ DE ABREU - FI- Registro de Licença No.:1.711/2001 - Vencimento em 16/11/2012 832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2.183/2002 - Vencimento em 14/02/2012 831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:2.262/2003 - Vencimento em 832.841/2004-MINERAÇÃO COSTA DINIZ LTDA. - M.E.- Registro de Licença No.:2.769/2004 - Vencimento em 832.970/2004-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- Registro de Licença No.:2.658/2004 - Vencimento em 12/06/2013 830.985/2006-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença No.:2.932/2006 - Vencimento em 01/06/2012 832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:3.213/2006 - Vencimento em 04/04/2012 832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença No.:3.054/2006 - Vencimento em 05/05/2012 834.155/2006-AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença No.:3.068/2006 - Vencimento em 31/12/2012 834.256/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença No.:3.314/2006 - Vencimento em 22/03/2012 831.139/2007-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES MOREIRA- Registro de Licença No.:3.079/2007 - Vencimento em 13/03/2012 831.259/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONI- Registro de Licença No.:3.535/2010 - Vencimento em 31/12/2011 831.959/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONI- Registro de Licença No.:3.533/2010 - Vencimento em 31/12/2011 832.434/2007-CÉLIO ALVES DE MENEZES- Registro de Licença No.:3.248/2007 - Vencimento em 10/05/2015 832.386/2009-ANTONIO CELSO DINIZ ME- Registro de Licença No.:3.566/2010 - Vencimento em 20/01/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 830.418/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°04/2011 de 07/07/2011 830.421/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°03/2011 de 07/07/2011 834.760/2010-MINAS NOVAS PREFEITURA- Registro de Extração N°05/2011 de 07/07/2011 RELAÇÃO N o- 4 7 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 831.515/2009-AREAL PARAOPEBA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1849/2011-DGTM-DOU de 10/12/2010 RELAÇÃO N o- 4 7 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.940/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1765/2011-DGTM/Reitera 833.027/2007-LUIS CARLOS BATISTA SÁ-OF. 833.398/2007-MARTHA PERPETUA DE ALVARENGA PEREIRA-OF. N°1673/2011-DGTM 830.834/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. 834.859/2010-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FI- LHO-OF. N°1675/2011-DGTM 830.011/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS- OF. N°1665/2011-DGTM 830.170/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°1674/2011- DGTM 830.222/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°1676/2011- DGTM 830.244/2011-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. 830.431/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME-OF. N°1667/2011-DGTM 830.477/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 830.477/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. 830.790/2011-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO-OF. N°1670/2011-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 831.841/2008-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.216/2006-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°776/2011-FIS- CALIZAÇÃO Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.502/2007-ARLETE DOS SANTOS CAJAÍ Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.426/2005-GILSON DE OLIVEIRA SENA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. 831.281/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.959/2007-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.426/2005-GILSON DE OLIVEIRA SENA 831.502/2007-ARLETE DOS SANTOS CAJAÍ Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 832.781/2003-VALE FOSFATADOS S A- AI N°852/2009- FISCALIZAÇÃO 833.015/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA- AI N°2221/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.417/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF.