Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.165/2014-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°127/2015 878.005/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°129/2015 878.008/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°128/2015 878.018/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-OF. N°131/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 878.120/2012-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO POLICAR- PO MOURA ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS MI- NERAI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.091/2014-MARCOS JOSE SOARES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 878.066/2009-B&A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LT- DA. 878.068/2009-B&A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LT- DA. 878.070/2009-B&A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LT- DA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO-Granito industrial Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°139/2015 878.000/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°125/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI Nº 25/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°116/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. N°130/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.060/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:141/2011 - Vencimento em 25/01/2016 Despacho publicado(756) 878.086/2007-SANTANA E FILHOS LTDA-Determina cumprimento de exigência - Of. 114/2015 - prazo 60 (sessenta) dias. 878.039/2011-CERÂMICA T L J LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 144/2015 878.169/2011-MARIA JOSE SILVA SANTOS JAZIDA DE PICARRA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of.138/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.106/2014-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LT- DA ME-Registro de Licença N°71/2015 de 13/03/2015-Vencimento em 15/06/2018 878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-Registro de Licença N°72/2015 de 13/03/2015-Vencimento em 09/09/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.187/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.025/2013-CERÂMICA SERRANA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.054/2012-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME RELAÇÃO Nº 20/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- Publicado DOU de 04/09/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Publicado DOU de 01/02/2011 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1697) 800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A- AI N°133/2010, 134/2010, 135/2010, 136/2010 e 137/2010 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 35/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 864.122/2014-E. S. COSTA CONSTRUCAO Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 864.201/2014-ANTÔNIO DOMINGOS BARBOSA RODRI- GUES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.635/2010-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA -Alvará N°5913/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.080/2014-BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE- Registro de Licença N°04/2015 de 03/03/2015-Vencimento em 16/04/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.173/2013-JOAO DE DEUS DA SILVA WANDERLEY- OF. N°089/2015 - SUP/DNPM/TO 864.436/2013-ANTÔNIO PAULINO ALVES-OF. N°090/2015 - SUP/DNPM/TO 864.188/2014-OSVALDO JOSE DA SILVA-OF. N°083/2015 - SUP/DNPM/TO 864.364/2014-FLORENTINO NETO FERREIRA DA COS- TA-OF. N°069/2015 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.355/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 864.157/2002-VIEIRA E ALVES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 864.043/1999-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 864.180/2014-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°077/2015 - SUP/DNPM/TO RELAÇÃO Nº39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 864.299/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.302/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.303/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.304/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.305/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.312/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.315/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.317/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.321/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.323/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.324/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.325/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.328/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.329/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.330/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.331/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.332/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.336/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 864.299/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°569/2012 - DNPM/TO 864.300/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°580/2012 - DNPM/TO 864.302/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°577/2012 - DNPM/TO 864.303/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°570/2012 - DNPM/TO 864.304/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°572/2012 - DNPM/TO 864.305/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°590/2012 - DNPM/TO 864.312/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°571/2012 - DNPM/TO 864.315/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°591/2012 - DNPM/TO 864.317/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°585/2012 - DNPM/TO 864.321/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°579/2012 - DNPM/TO 864.323/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°575/2012 - DNPM/TO 864.324/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°574/2012 - DNPM/TO 864.325/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°592/2012 - DNPM/TO 864.328/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°587/2012 - DNPM/TO 864.329/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°581/2012 - DNPM/TO 864.330/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°582/2012 - DNPM/TO 864.331/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°583/2012 - DNPM/TO 864.332/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°584/2012 - DNPM/TO 864.336/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°586/2012 - DNPM/TO 864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°530/2013 - DNPM/TO 864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°529/2013 - DNPM/TO 864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°531/2013 - DNPM/TO 864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°520/2013 - DNPM/TO 864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°524/2013 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.306/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°588/2012 - DNPM/TO 864.308/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.-AI N°589/2012 - DNPM/TO Aceita defesa apresentada.(1846) 864.306/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.308/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. RELAÇÃO Nº 40/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 864.299/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°569/2012 - DNPM/TO 864.300/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°580/2012 - DNPM/TO 864.302/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°577/2012 - DNPM/TO 864.303/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°570/2012 - DNPM/TO 864.304/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°572/2012 - DNPM/TO 864.305/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°590/2012 - DNPM/TO 864.312/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°571/2012 - DNPM/TO 864.315/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°591/2012 - DNPM/TO 864.317/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°585/2012 - DNPM/TO 864.321/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°579/2012 - DNPM/TO 864.323/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°575/2012 - DNPM/TO 864.324/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°574/2012 - DNPM/TO 864.325/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°592/2012 - DNPM/TO 864.328/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°587/2012 - DNPM/TO 864.329/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°581/2012 - DNPM/TO 864.330/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°582/2012 - DNPM/TO 864.331/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°583/2012 - DNPM/TO 864.332/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°584/2012 - DNPM/TO 864.336/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°586/2012 - DNPM/TO 864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°530/2013 - DNPM/TO 864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°529/2013 - DNPM/TO