SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 30/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020043000082 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.054/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 27/03/2022 848.157/2019-LINDOMAR NUNES ALVES-Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 05/08/2023 848.040/2019-CARLOS ABERTO DE MEDEIROS-Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 21/09/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.648/1965-BRASKEM S.A- AI N° 3742/2020, 3743/2020, 3744/2020, 3745/2020, 3770/2020, 3784/2020, 3785/2020, 3786/2020 e 3787/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.022/2017-BENEDITO DA HORA REGO FILHO-OF. N°043/2020/GER Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 844.015/2020-MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU-OF. N°45/2020/GER FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O S Relação 208/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1477/2020-871.265/2019-RENATO FERNANDES RANGEL- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1478/2020-871.251/2019-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.- 1479/2020-871.254/2019-ALONÇO DA CUNHA VIANA JUNIOR- 1480/2020-871.258/2019-ANTONIO BRITO TEIXEIRA ME- 1481/2020-871.262/2019-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- 1482/2020-871.264/2019-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME- 1483/2020-871.269/2019-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO- 1484/2020-871.273/2019-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- 1485/2020-871.274/2019-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- 1486/2020-871.279/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO- 1487/2020-871.493/2019-CBV CONSTRUTORA LTDA- 1488/2020-871.494/2019-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA- 1489/2020-871.498/2019-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA- 1490/2020-871.533/2019-MARCELUS MAIA DAZZI- 1491/2020-871.534/2019-MARCELUS MAIA DAZZI- 1492/2020-871.678/2019-FELIPE GOMES- 1493/2020-871.679/2019-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA- 1494/2020-871.680/2019-3D GRANITOS LTDA ME- 1495/2020-870.055/2020-ANIZIA CRISTINA DA SILVA MALTA- 1496/2020-870.062/2020-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- 1497/2020-870.063/2020-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- 1498/2020-870.067/2020-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- 1499/2020-870.076/2020-MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO SILVA- 1500/2020-870.130/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT DA - 1501/2020-870.133/2020-MINERAÇÃO BAIANA LTDA.- 1502/2020-870.136/2020-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 1503/2020-870.137/2020-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 1504/2020-870.138/2020-THREE GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1505/2020-870.139/2020-THREE GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1506/2020-870.144/2020-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- 1507/2020-870.149/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT DA - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1508/2020-871.239/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1509/2020-871.240/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1510/2020-871.241/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1511/2020-871.242/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1512/2020-871.245/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1513/2020-871.246/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1514/2020-871.247/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1515/2020-871.248/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1516/2020-871.249/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1517/2020-871.250/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1518/2020-871.252/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1519/2020-871.253/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1520/2020-871.256/2019-JRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1521/2020-871.259/2019-SEBASTIAO MOTTAS EIRELI- 1522/2020-871.260/2019-SEBASTIAO MOTTAS EIRELI- 1523/2020-871.278/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO- 1524/2020-871.602/2019-GRAN ROCHA LTDA- 1525/2020-870.048/2020-MINERADORA UBAX LTDA- 1526/2020-870.050/2020-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1527/2020-870.052/2020-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1528/2020-870.053/2020-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1529/2020-870.054/2020-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1530/2020-870.056/2020-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 1531/2020-870.059/2020-FLAVIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA- 1532/2020-870.060/2020-FLAVIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA- 1533/2020-870.061/2020-JVS MINERAÇÃO EIRELI- 1534/2020-870.143/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 1535/2020-870.153/2020-JOSE EDUARDO CABRAL DE CARVALHO- 1536/2020-870.154/2020-JOSE EDUARDO CABRAL DE CARVALHO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superindentende D ES P AC H O S Relação nº 217/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1537/2020-810.044/2020-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1538/2020-810.725/2019-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 1539/2020-810.726/2019-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 1540/2020-810.727/2019-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 1541/2020-810.728/2019-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 1542/2020-810.729/2019-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- 1543/2020-810.731/2019-ADONES PEDROZO WALTER- 1544/2020-810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- 1545/2020-810.736/2019-ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ- 1546/2020-810.737/2019-ROSANE ANDREOLA- 1547/2020-810.783/2019-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- 1548/2020-810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superindentende AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 281, DE 29 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 725435 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001- 8100 X-CLEAN+ 5W30 48600.201368/2020- 16249 . 731334 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. 03.470.727/0001- OMNICRAFT SEMISYNTHETIC SN 10W-40 48600.200027/2020- 18873 . 727141 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. 03.613.421/0001- PETRONAS TUTELA MULTI ATF 500 48600.200263/2018- 19210 . 719806 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA . 43.054.261/0001- LUBRICANT H1-0550 48600.201253/2020- 20089 . 725427 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA . 43.054.261/0001- KRONES CELEROL SP 7409 48600.201139/2020- 20090 . 725872 DAF CAMINHÕES BRASIL INDÚSTRIA LTDA. 13.114.506/0001- DAF EXTREME FE 48600.201101/2020- 20091 . 725895 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. 43.999.424/0001- VOLVO PENTA LUBRIFICANTE PARA MOTOR DIESEL VDS-3 15W-40 48600.201200/2020- 20092 . 727020 SHELL BRASIL PETRÓLEO Lt d a . 10.456.016/0001- SHELL HD 2167 48600.200482/2020- 20093 . 727134 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001- SILKOLENE PRO 4 15W50 XP 48600.200622/2020- 20094 . 727143 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. 03.613.421/0001- PETRONAS SYNTIUM 800 SE SP 48600.200820/2020- 20095 . 727214 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA . 43.054.261/0001- GREASE H1-0510 48600.201255/2020- 20096 . 727255 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA . 43.054.261/0001- HYDRAULIC H1-0530 48600.201252/2020- 20097 . 727426 TOYOTA DO BRASIL LTDA. 59.104.760/0001- TOYOTA MOTOR OIL 48600.200456/2020- 20098 . 730475 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. 61.465.597/0001- LUBRIFICANTE DELL OLIO POTENZA TECNO SEMI SYN - SN 48600.201259/2020- 20099 . 730834 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. 43.999.424/0001- VOLVO LUBRIFICANTE PARA CAIXA MANUAL VEÍCULO FORA DE ESTRADA SAE 50 48600.201243/2020- 20100 . 730899 SIGLA-OIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP 14.993.396/0001- MOTOR'S PRIME GEAR FLUID 556 48600.201068/2020- 20101 . 730972 GILCEMAR SILVEIRA 06.965.075/0001- SAN LUB 20W50 SL 48600.200380/2020- 20102 . 731029 GILCEMAR SILVEIRA 06.965.075/0001- SAN LUB 20W50 4T 48600.200383/2020- 20103 . 731082 CBDL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 19.739.612/0002- LUBRAOIL GEAR 48600.200389/2020- 20104 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA