SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/02/2011

Processos citados

• 826.092/2003

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.092/2003-ELIZARDO MICHETTI-OF. N o- 1 9 1 / 2 0 11

• 826.357/2003

  826.357/2003-PEDRO GERMANO DA SILVA-OF. N o- Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 826.134/2001

  826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI-

• 003.456/1944

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.456/1944-ORLANDO PIANARO-OF. N o- 1 7 6 / 2 0 11

• 819.363/1971

  819.363/1971-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT-

• 824.371/1971

  o- 1 8 4 / 2 0 11 824.371/1971-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-

• 820.075/1986

  o- 1 7 3 / 2 0 11 820.075/1986-INDUSTRIA DE CAL BATEIAS LTDA-OF. N o- 1 5 1 / 2 0 11

• 826.121/1997

  826.121/1997-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERA-

• 826.151/2001

  o- 1 4 4 / 2 0 11 826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE

• 826.597/2010

  o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.597/2010-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N o-

• 826.056/2011

  826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N o- Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 826.686/2010

  826.686/2010-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA

• 826.580/2009

  Indefere pedido de reconsideração(181) 826.580/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SE-

• 826.419/2005

  Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.419/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS

• 826.102/2002

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.102/2002-AREAL COSTA LTDA-OF. N o- 2 0 4 / 2 0 11

• 826.124/2003

  826.124/2003-PAULO CESAR GRECA-OF. N o- 2 0 7 / 2 0 11

• 826.419/2003

  826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS

• 826.687/2005

  o- 2 0 5 / 2 0 11 826.687/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELU-

• 826.183/2007

  o- 168/2010 826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO

• 826.238/2007

  o- 2 0 3 / 2 0 11 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-

• 826.508/2007

  o- 1 6 4 / 2 0 11 826.508/2007-JESSE RICARDO GOMES PRESTES-OF. N o- 1643/2010

• 826.688/2007

  826.688/2007-ENIO CARLOS GRECA-OF. N o- 2 0 6 / 2 0 11

• 826.372/2008

  826.372/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP-

• 826.382/2008

  o- 2 0 2 / 2 0 11 826.382/2008-F. B. SANTINI - CERÂMICOS-OF. N o- Indefere pedido de reconsideração(263)

• 826.001/2009

  826.001/2009-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS

• 827.035/1996

  Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 827.035/1996-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP- Área de 43,03 HA para 20,82 HA-AREIA

• 826.153/1998

  826.153/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- Área de 2.000 HA para 49,62 HA-AREIA

• 826.474/1999

  826.474/1999-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 390,99 HA para 46,48 HA-AREIA

• 826.114/2000

  826.114/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME- Área de 2.000 HA para 50,00 HA-AREIA

• 826.004/2004

  826.004/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 84,79 HA para 49,43

• 826.318/2005

  826.318/2005-AREAL BOZZA LTDA- Área de 921,83 HA para 19,30 HA-SAIBRO

• 826.328/2005

  826.328/2005-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI- Área de 1.169,69 HA para 998,38 HA-CALCÁRIO E FILITO

• 826.453/2007

  826.453/2007-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 985,99 HA para 591,79 HA-AREIA E ARGILA

• 826.609/2007

  826.609/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA- Área de 1.740,28 HA para 684,40 HA-CALCÁRIO

• 826.611/2007

  826.611/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA- Área de 1.732,05 HA para 478,18 HA-CALCÁRIO

• 826.622/2007

  826.622/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA- Área de 595,11 HA para 335,18 HA-CALCÁRIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 826.156/2007

  826.156/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N o- 8.995/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.351/2001

  826.351/2001-MARIO FARINHA-AREIA

• 826.482/2002

  826.482/2002-ANTONIO DONIZETTI MANTOVI CRUZ

• 826.398/2006

  826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-AREIA

• 826.359/2007

  826.359/2007-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA E ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 826.675/2006

  826.675/2006-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS

• 826.605/2003

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.605/2003-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS

• 826.075/2009

  o- 1 6 3 / 2 0 11 826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N o- 1 7 9 / 2 0 11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 826.546/2003

  826.546/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-

• 826.562/2003

  o- 1228/2008-180 dias 826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ-

• 826.573/2003

  o- 719/2010-180 dias 826.573/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ-

• 826.313/2004

  o- 719/2010-180 dias 826.313/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-

• 826.768/2005

  o- 1228/2008-180 dias 826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE

• 826.769/2005

  o- 936/2008-180 dias 826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE

• 826.770/2005

  o- 936/2008-180 dias 826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE

• 826.771/2005

  o- 936/2008-180 dias 826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE

• 826.772/2005

  o- 793/2008-180 dias 826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE

• 826.773/2005

  o- 933/2008-180 dias 826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE

• 826.774/2005

  o- 933/2008-180 dias 826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE

• 826.190/2005

  o- 933/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.190/2005-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N o- Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

• 826.805/2010

  826.805/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAN- DES PINHEIRO- Registro de Extração N o- 01/2011 de 16/02/2011 - VALIDADE ATÉ 22/11/2011

• 840.322/2008

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Delson Alves Camelo - 840322/08 - A.I. 35/11 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840180/09 - A.I. 37/11 Itatim Minérios Ltda - 840186/10 - A.I. 42/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840014/09 - A.I. 36/11 Mineradora Vale do Pajeú Ltda -

• 840.180/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Delson Alves Camelo - 840322/08 - A.I. 35/11 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840180/09 - A.I. 37/11 Itatim Minérios Ltda - 840186/10 - A.I. 42/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840014/09 - A.I. 36/11 Mineradora Vale do Pajeú Ltda - 840140/10 - A.I. 41/11 Sidney Diniz de Almeida - 840223

• 840.186/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Delson Alves Camelo - 840322/08 - A.I. 35/11 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840180/09 - A.I. 37/11 Itatim Minérios Ltda - 840186/10 - A.I. 42/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840014/09 - A.I. 36/11 Mineradora Vale do Pajeú Ltda - 840140/10 - A.I. 41/11 Sidney Diniz de Almeida - 840223/09

• 840.014/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Delson Alves Camelo - 840322/08 - A.I. 35/11 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840180/09 - A.I. 37/11 Itatim Minérios Ltda - 840186/10 - A.I. 42/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840014/09 - A.I. 36/11 Mineradora Vale do Pajeú Ltda - 840140/10 - A.I. 41/11 Sidney Diniz de Almeida - 840223/09

• 840.140/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Delson Alves Camelo - 840322/08 - A.I. 35/11 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840180/09 - A.I. 37/11 Itatim Minérios Ltda - 840186/10 - A.I. 42/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840014/09 - A.I. 36/11 Mineradora Vale do Pajeú Ltda - 840140/10 - A.I. 41/11 Sidney Diniz de Almeida - 840223/09

• 840.223/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Delson Alves Camelo - 840322/08 - A.I. 35/11 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840180/09 - A.I. 37/11 Itatim Minérios Ltda - 840186/10 - A.I. 42/11 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840014/09 - A.I. 36/11 Mineradora Vale do Pajeú Ltda - 840140/10 - A.I. 41/11 Sidney Diniz de Almeida - 840223/09

• 840.224/2009

  38/11, 840224/09 - A.I. 39/11, 840225/09 - A.I. 40/11

• 840.225/2009

  38/11, 840224/09 - A.I. 39/11, 840225/09 - A.I. 40/11

• 840.100/1999

  o- 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Diamante Ltda - 840100/99 - Not.12/2011 - R$ 2.877,39, 840100/99 - Not.13/2011 - R$ 2.607,72 Ard Comércio e Indústria Ltda - 840091/99 - Not.14/2011 - R$ 2.023,23, 840091/99 - Not.15/2011 - R$ 2.023,23, 840091/99 -

• 840.091/1999

  o- 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Diamante Ltda - 840100/99 - Not.12/2011 - R$ 2.877,39, 840100/99 - Not.13/2011 - R$ 2.607,72 Ard Comércio e Indústria Ltda - 840091/99 - Not.14/2011 - R$ 2.023,23, 840091/99 - Not.15/2011 - R$ 2.023,23, 840091/99 - Not.16/2011 - R$ 2.023,23, 840091/99 - Not.17/2011 - R$ 2.023,23

• 848.169/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 848169/07 Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 Marcelo Martins Soares - 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08

• 848.528/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 848169/07 Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 Marcelo Martins Soares - 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08 Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06,

• 848.507/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 848169/07 Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 Marcelo Martins Soares - 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08 Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06, 848227/06, 848229/06, 848230/06

• 848.480/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 848169/07 Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 Marcelo Martins Soares - 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08 Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06, 848227/06, 848229/06, 848230/06

• 848.583/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 848169/07 Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 Marcelo Martins Soares - 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08 Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06, 848227/06, 848229/06, 848230/06

• 848.226/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 848169/07 Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 Marcelo Martins Soares - 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08 Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06, 848227/06, 848229/06, 848230/06

• 848.227/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 848169/07 Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 Marcelo Martins Soares - 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08 Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06, 848227/06, 848229/06, 848230/06

• 848.229/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 848169/07 Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 Marcelo Martins Soares - 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08 Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06, 848227/06, 848229/06, 848230/06

• 848.230/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda - 848169/07 Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 Marcelo Martins Soares - 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848480/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848583/08 Votorantim Cimentos n ne s a - 848226/06, 848227/06, 848229/06, 848230/06

• 848.015/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Omega Gama Mineração Ltda - 848015/06 - A.I. 1/11, 848016/06 - A.I. 2/11, 848017/06 - A.I. 3/11, 848018/06 - A.I. 4/11, 848019/06 - A.I. 5/11

• 848.016/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Omega Gama Mineração Ltda - 848015/06 - A.I. 1/11, 848016/06 - A.I. 2/11, 848017/06 - A.I. 3/11, 848018/06 - A.I. 4/11, 848019/06 - A.I. 5/11

• 848.017/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Omega Gama Mineração Ltda - 848015/06 - A.I. 1/11, 848016/06 - A.I. 2/11, 848017/06 - A.I. 3/11, 848018/06 - A.I. 4/11, 848019/06 - A.I. 5/11

• 848.018/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Omega Gama Mineração Ltda - 848015/06 - A.I. 1/11, 848016/06 - A.I. 2/11, 848017/06 - A.I. 3/11, 848018/06 - A.I. 4/11, 848019/06 - A.I. 5/11

• 848.019/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Omega Gama Mineração Ltda - 848015/06 - A.I. 1/11, 848016/06 - A.I. 2/11, 848017/06 - A.I. 3/11, 848018/06 - A.I. 4/11, 848019/06 - A.I. 5/11

• 848.020/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Omega Gama Mineração Ltda - 848020/06 - A.I. 6/11, 848021/06 - A.I. 7/11, 848022/06 - A.I. 8/11, 848023/06 - A.I. 9/11, 848024/06 - A.I. 10/11

• 848.021/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Omega Gama Mineração Ltda - 848020/06 - A.I. 6/11, 848021/06 - A.I. 7/11, 848022/06 - A.I. 8/11, 848023/06 - A.I. 9/11, 848024/06 - A.I. 10/11

• 848.022/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Omega Gama Mineração Ltda - 848020/06 - A.I. 6/11, 848021/06 - A.I. 7/11, 848022/06 - A.I. 8/11, 848023/06 - A.I. 9/11, 848024/06 - A.I. 10/11

• 848.023/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Omega Gama Mineração Ltda - 848020/06 - A.I. 6/11, 848021/06 - A.I. 7/11, 848022/06 - A.I. 8/11, 848023/06 - A.I. 9/11, 848024/06 - A.I. 10/11

• 848.024/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Omega Gama Mineração Ltda - 848020/06 - A.I. 6/11, 848021/06 - A.I. 7/11, 848022/06 - A.I. 8/11, 848023/06 - A.I. 9/11, 848024/06 - A.I. 10/11

• 848.209/2009

  o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.209/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 848.087/2009

  848.087/2009-M C BRASIL COMERCIO E EXPORTA- ÇAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:05/2009 - Vencimento em 08/11/2012

• 890.035/1999

  o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 13/08/2010