Página 51 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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  820.452/2009 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BO-FETE LTDA

  AI N°147/15-DFISC/DNPM/SP

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  820.455/2009 JOSÉ ANTONIO CREMASCO

  AI N°149/15-DFISC/DNPM/SP

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  820.473/2009 SANDRA HELENA BONATTI

  AI N°197/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.489/2009 RICARDO PACHECO E SILVA

  AI N°198/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.496/2009 JOSÉ JOÃO DAL BON

  AI N°199/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.526/2009 JOSÉ ROBERTO PAULI

  AI N°195/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.645/2009 ROSA MARIA ABRANTKOSKI GARCEZ

  AI N°200/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.646/2009 ROSA MARIA ABRANTKOSKI GARCEZ

  AI N°201/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.653/2009 HILTON CESAR BERGAMIN PAGAN

  AI N°202/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.659/2009 EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°196/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.702/2009 LUIS CARLOS POLISELI

  AI N°231/15-DFISC/DNPM/SP

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  820.703/2009 LUIS CARLOS POLISELI

  AI N°233/15-DFISC/DNPM/SP

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  820.777/2009 VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  AI N°206/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.778/2009 VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  AI N°205/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.779/2009 VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  AI N°204/15 - DFISC/DNPM/SP

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  820.780/2009 VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  AI N°203/15 - DFISC/DNPM/SP

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  820.088/2005 SANTO TOMAZELLI PADULA

  AI N°221/15-DFISC/DNPM/SP

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  820.217/2007 SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLI-ME

  AI N°223/15-DFISC/DNPM/SP

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  820.250/2007 MARCOS KENITI FUKUHARA

  AI N°225/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.235/2001 PEDREIRA GRANADA LTDA

  OF. N°1295/15-DFISC/DNPM/SP - 27.04.15

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  821.840/1987 PEDREIRA SANSON LTDA

  AI N° 121/15-DFISC/DNPM/SP - 30.03.15

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  820.675/1990 SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

  AI N° 234/15-DFISC/DNPM/SP - 24.04.15

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  821.894/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME

  AI N° 238/15-DFISC/DNPM/SP

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  820.774/2002 MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA

  AI N° 192 e 193/15-DFISC/DNPM/SP - 30.03.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.912/1987 MINERFIL MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°1289/15-DFISC/DNPM/SP - 24.04.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.845/2002 CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

  OF. N°1283/15-DFISC/DNPM/SP - 24.04.15

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  809.765/1970 PEDREIRA SANTANA LTDA

  AI N°243/15-DFISC/DNPM/SP

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  820.413/1992 ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E CO-MÉRCIO LTDA

  AI N°239/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  820.404/2001 José Pedro Quintilhano Ramos ME

  AI N°240/15-DFISC/DNPM/SP e 241/15-DFISC/DNPM/SP

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  820.404/2001 JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOS ME

  AI N°242/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  820.924/2014

  AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

Fase de Disponibilidade

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  820.772/2006 INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

  AI N°226/15-DFISC/DNPM/SP e 227/15-DFISC/DNPM/SP

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  820.372/2009 MAURICIO BRAMBILLA

  AI N°144/15-DFISC/DNPM/SP

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  820.373/2009 LUÍS CARLOS OLIVIERI

  AI N°145/15-DFISC/DNPM/SP

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  820.453/2009 RODRIGO DO VAL MENDES MARTINS

  AI N°148/15-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 48/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  821.069/2008

  MINERADORA SANTA TEREZA GUAPIA-RA LTDA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  821.187/2010 FERNANDO SERGIO PIVA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.006/2003 CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA

  OF. N°1.278/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.283/2004 SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA

  OF. N°1328/15-DFISC/DNPM/SP - 04.05.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.650/2004 MINERAÇÃO VALENTE LTDA

  OF. N°1284/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.725/2007 CERAMICA THOMAZELLA SANTA MAR-TA LTDA EPP

  OF. N°1306/15-DFISC/DNPM/SP - 29.04.15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.261/2009 SONIA GARCIA DANTAS MARTINS

  OF. N°1309/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.168/2010 PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

  OF. N°1.286/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.277/2010 VALE DO PAITITI LTDA ME

  OF. N°1.287/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.553/2010 JOSE REINALDO MARTINS FONTES JU-NIOR

  OF. N°1.273/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.563/2010 TERRAPLANGEM EJA LTDA EPP

  OF. N°1301/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.830/2010 VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°1.275/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.831/2010 VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°1.275/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.832/2010 VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°1.275/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.057/2011 ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU

  OF. N°1.276/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.121/2011 B. MARINI MINERADORA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.326/2011 SONIA GARCIA DANTAS MARTINS

  OF. N°1310/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.757/2012 JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR

  OF. N°1.300/15-DFISC/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  821.108/2002 OLARIA IRMÃOS LIMA NECO LTDA. ME

  OF. N°1.282/15-DFISC/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  820.228/2007 PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

  OF. N°1.281/15-DFISC/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  820.435/2007 ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI

  OF. N°1.279/15-DFISC/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  820.597/2007 ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO

  OF. N°1.280/15-DFISC/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  820.324/2009 RICARDO ALEXANDRE DE REZENDE

  OF. N°1.321/15-DFISC/DNPM/SP

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 253

  820.117/2004 HELIO DUILIO LUNARDI

  OF. N°1148/15-DFISC/DNPM/SP

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.396/1997

  EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-Granito (construção civil)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.714/2002

  INGO ROBERTO KOELLE-argila (industrial)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.108/2006

  CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.701/2006

  ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA-Granito (construção civil)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.317/2009

  EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-Areia (construção civil) e Argila (industrial)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  820.779/2010

  PERFUREX LTDA ME-bauxita (industrial)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  821.011/2010

  DESTAQUE PARTICIPAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA.-gnaisse (construção civil)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  821.186/2010

  JAIR BRIENE SOBRINHO-areia (construção civil)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  821.268/2011

  BOLESLAU WESGUEBER ME-areia (construção civil)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  821.269/2011

  BOLESLAU WESGUEBER ME-areia (construção civil)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  821.270/2011

  BOLESLAU WESGUEBER ME-areia (construção civil)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  821.271/2011

  BOLESLAU WESGUEBER ME-areia (construção civil)

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.384/1998 WILSON COMPARONI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.694/2006 CERAMICA MANIEZZO LTDA

  EPP

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.732/2007 CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS

  ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.337/2010 CARLOS LEANDRO CANELLA ME

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  821.058/2010 BENEDITO TADEU FÁVERO

  ALVARÁ

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  820.385/2013 SP MINÉRIOS LTDA

  ALVARÁ N°2.781/2014

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  820.397/2013 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

  ALVARÁ N°2.783/2014

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.511/2009 CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP

  ALVARÁ N°7.973/2010

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  820.326/2010 VALE DO PAITITI LTDA ME

  ALVARÁ

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  821.086/2011 ORBIO MAX DE BORBA

  ALVARÁ N°2.527/2012

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.888/2002 EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.

  ALVARÁ N°1.699/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.695/2007 CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MI-NÉRIOS LTDA

  ALVARÁ N°16.118/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.195/2009 JORGE BOBATTO JUNIOR

  ALVARÁ N°17.048/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.410/2009

  MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AL-VARÁ N°8.227/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.626/2009 CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

  ALVARÁ N°8.257/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.381/2010

  ANTONIO CARLOS RODRIGUES-ALVA-RÁ N°3.045/2011

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  820.767/2006 ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO

  AI

• Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1026

  820.767/2006 ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  821.894/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME

  AI Nº 281/12-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  001.339/1957 EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LT-DA

  OF. N°1305/15-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.468/1980 AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME

  OF. N°1.274

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.682/2000 MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA

  OF. N°1.272/15-DFISC/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  820.774/2002 MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA

  OF. N°1327/15-DFISC/DNPM/SP - 04.05.15

• Multa aplicada - RAL /prazo para pagamento: dias.

  Código ANM 1713

  820.413/1992 ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E CO-MÉRCIO LTDA

  AI N°147/12-DFISC/DNPM/SP, 148/12-DFISC/DNPM/SP, 149/12-DFISC/DNPM/SP e 150/12-DFISC/DNPM/SP