Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1

860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018 860.014/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018 860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018 861.569/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 136/2018/GO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 860.720/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°995/2011 - De acordo com a NOTA Nº 54/2013/GAM/PF-DNPM-GO/GT-03 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 860.720/2003-Pageomin Projetos de Geologia e Mineração Ltda. Me- NOT. N°348/2012 - De acordo com a NOTA Nº Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 860.720/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°995/2011 - Multa publicada no DOU em 15.09.11, de acordo com a NOTA Nº 54/2013/GAM/PF- DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 137/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 861.167/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 85/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.844/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.757/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.758/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.759/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 866.142/2011-MINERAÇÃO APOENA S A Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.449/2010-MARCOS ROSENDO DA SILVA- Cessionário:José Maria Otávio Martins Duarte- CNPJ 869.507.031- 04- PLG n°30/2010 866.450/2010-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:José Maria Otávio Martins duarte- CNPJ 869.507.031- 04- PLG n°31/2010 866.362/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°107/2011 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.864/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 867.142/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.256/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.275/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.489/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 045/2012 - Vencimento em 22/05/2019 867.049/2012-HELIO J. DUARTE DIAS ME- Registro de Licença N° 057/2013 - Vencimento em (Indeterminado) Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 866.502/2009-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 866.738/2017-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS- Registro de Extração N°13/2018 de 03/08/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 867.373/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°14/2018 de 03/08/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.077/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA- Registro de Extração N°15/2018 de 06/08/2018 866.146/2018-MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA- Registro de Extração N°16/2018 de 06/08/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.270/2018-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°17/2018 de 06/08/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 866.253/2014-MARCIO NASCIMENTO 866.254/2014-MARCIO NASCIMENTO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.332/2009-JOSE ANTONIO DA SILVA 866.625/2014-BMA MINERACAO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.086/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.637/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.638/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.091/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.208/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.232/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.233/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.234/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.236/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.237/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.245/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.523/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.527/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.529/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.558/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.559/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.560/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.570/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.613/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.165/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 332/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.925/2008-MARMORARIA ARAÇUAÍ LTDA-OF. N°1279/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 834.756/2011-AXXIA MINERAÇAO LTDA-OF. N°1273/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.318/2013-EDGARD TEIXEIRA DE MELLO NETO- OF. N°1278/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.807/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°1290/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.364/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°1289/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.377/2016-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°1280/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.405/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°1276/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.503/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°1284/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG, Aurum Assessoria e Desenvolvimentos SA 830.594/2016-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°1272/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.662/2016-AREIA DELTA LTDA.-OF. N°1288/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.387/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1277/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.429/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA-OF. N°1281/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.495/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°1283/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.996/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1286/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.196/2017-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1285/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.416/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1270/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.430/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1268/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.431/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1269/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.314/2013-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°1806/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG 831.158/2015-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1578/2018-Fiscalização DNPM/MG 831.160/2015-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1785/2018/Fiscalização/DNPM-MG Despacho publicado(256) 833.314/2013-GRANITOS LITORAL LTDA-1807/2018- Fiscalizaçao/DNPM/MG 831.158/2015-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício (Licença Ambiental - Mármore - Ornamental) e ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme ofício nº1579/2018 - FISC/DNPM/MG 831.160/2015-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental e ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme ofício nº1790/2018 - FISC/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.220/1986-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1516/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.863/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1541/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°152/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°214/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG 830.774/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°213/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.220/1986-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1517/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°111/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°110/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 853.112/1976-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-OF. N°125/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG 832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA- OF. N°1778/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.634/2013-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-OF. N°71/2018- /ERPC/MG/Fiscalização/Superintendência do DNPM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 831.905/2016-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°1400/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.926/2016-ALEX DA CUNHA PIMENTA FILHO-OF. N°1395/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.130/2017-ANDRÉ ROMÃO NASSER-OF. N°1374/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1360/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.175/2017-MAGNO LAVORATO-OF. N°1162/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.249/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°1372/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.590/2017-BALTAZAR ALVES DE SOUZA CPF 04249450619 ME-OF. N°1371/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.635/2017-GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°1366/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.644/2017-SONAR QUIRINO DE OLIVEIRA-OF. N°1390/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG