DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 163/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.681/2017-JONES CLEIBER DA ROSA & CIA LTDA EPP-OF. N°3006/2018

815.503/2018-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°2998/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.615/2014-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°3006/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.672/2016-AREIA BRANCA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19- Alvará n°Nenhum título associado/

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.804/2013-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP

815.508/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.063/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.472/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- Alvará n°7.528/2015 - Cessionário: PEDRA FORTE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 31561906/0001-09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3002/2018

815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3003/2018

815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3004/2018

815.034/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-OF. N°3007/2018

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°3018/2018

815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°2990/2018

Indefere pedido de reconsideração(393)

815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- AI N° 245/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3013/2018

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°3017/2018

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°3011/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°3010/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°3005/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399/1993 - Vencimento em 10/09/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.096/2006-SEIVA S A FLORESTAS E INDÚSTRIAS- Cessionário:FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- CNPJ 04651702/0001-96- Registro de Licença N° 1236/2006- Vencimento da Licença: 14/09/2038

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.420/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.431/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.280/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.281/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.909/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.497/2017-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 2126/2018 - Vencimento em 09/07/2023

815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-Registro de Licença N° 2127/2018 - Vencimento em 09/01/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.464/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS- Registro de Extração N°109/2018 de 05/11/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.048/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente