DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 167/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.336/2018-AREIAL DO VALE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.083/2018-PCH ÁGUAS DO RIO IRANI ENERGÉTICA SPE LTDA.-OF. N°3060/2018

815.291/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°3061/2018

815.293/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°3078/2018

815.314/2018-MAURICIO GENTIL NUNES-OF. N°3062/2018

815.329/2018-VIVIANE BARP SCHMITT-OF. N°3079/2018

815.333/2018-MIGUEL MARIO NAPOLI-OF. N°3059/2018

815.386/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°3080/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.631/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°3063/2018

815.292/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3077/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.544/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 733,91 ha para 226,34 ha-ARGILA (INDUSTRIAL)

815.632/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 197,93 ha para 74,57 ha-ARGILA (INDUSTRIAL)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.896/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-CAULIM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.279/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°3083

815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°3067/2018

815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°3084/2018

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3090/2018

815.791/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°075/2018

815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°3082/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 097/2018-13.200t-SAIBRO- Validade:12/11/2019

815.397/2012-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 096/2018-36.000t-AREIA- Validade:12/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.791/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°076/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3089/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.- AI N° 248/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°3072/2018

815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3090/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3089/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°3074/2018

815.480/2016-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE IRMÃOS CORREA LTDA. ME-OF. N°3066/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 632/1998 - Vencimento em 10/10/2019

815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 942/2002 - Vencimento em 08/10/2022

815.615/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- Registro de Licença N° 1625/2014 - Vencimento em 22/10/2019

815.562/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1666/2015 - Vencimento em 11/03/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.095/2006-SEIVA S A FLORESTAS E INDÚSTRIAS- Cessionário:FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- CNPJ 04651702/0001-96- Registro de Licença N° 1237/2006- Vencimento da Licença: 13/09/2038

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 2128/2018 - Vencimento em 26/02/2019

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.224/1992-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente