DESPACHO · Superintendência em Goiás

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 184/2018/GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.431/2016-ÁGUA MINERAL NATURAL LU EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.298/2015-T.L.LOPES E CIA LTDA ME-OF. N°1276/2018

860.320/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1274/2018

860.321/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1273/2018

860.322/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1275/2018

860.721/2016-JOSE EURIPEDES DE LIMA-OF. N°1270/2018

860.897/2016-JOSÉ IVO PIRES-OF. N°1268/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.552/2011-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- Área de 692,97 ha para 47,69 ha-Calcário

860.041/2012-MINERADORA L & M FRONTEIRA LTDA- Área de 1.812,46 ha para 22,94 ha-Metarenito

860.213/2013-ZANDER MACHADO XAVIER- Área de 306,88 ha para 33,51 ha-Areia

861.236/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 997,03 ha para 32,34 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.115/2014-CESAR PIRES THOME-Calcário Dolomítico e Calcário Calcítico

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.488/2009-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA

860.165/2010-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA

862.020/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

862.310/2011-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA

860.963/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

860.850/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.172/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

860.155/2017-MINAS RIO MINERADORA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.102/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12520/2016

861.275/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12522/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

862.125/2011-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°8191/2015

860.496/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15048/2015

860.497/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°10028/2015

860.499/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°10029/2015

860.669/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°13090/2015

860.900/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°10093/2015

860.901/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°10094/2015

860.909/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°10095/2015

861.351/2012-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°14445/2015

860.081/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°15055/2015

860.106/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°15056/2015

860.107/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°15057/2015

860.108/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°15058/2015

860.109/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°15059/2015

860.156/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°15060/2015

860.402/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°15061/2015

860.403/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°15062/2015

860.825/2015-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°13108/2015

860.878/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14449/2015

860.880/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14450/2015

860.881/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14451/2015

860.882/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°14452/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

813.474/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE-OF. N°1271/2018

862.326/2007-ANTONIO ITABAIANA DE MOURA-OF. N°1277/2018

860.872/2009-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1272/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA- Fonte: Nossa Senhora D'Abadia; Marca: Itiquira; Embalagens: 200 mL, 330 mL sem gás, 330 mL com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 1,5 L, 5 L e 20 L. Fonte: São Rafael; Marca: Itiquira; Embalagens: 200 mL, 330 mL sem gás, 330 mL com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 1,5 L e 5 L.- BRASÍLIA/DF, FORMOSA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°1269/2018

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1265/2018

860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME-OF. N°1266/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.939/2012-FRANCISCO PEREIRA NETO- Registro de Licença N° 065/2013 - Vencimento em 05/10/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.887/2008-VALTUIR MARCELINO DA SILVA

860.487/2013-CERAMICA CARVALHO LTDA

861.728/2013-FERNANDO FERREIRA BORGES

861.089/2014-EDER BARBOSA DA COSTA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Superintendente