DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 271/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

866.240/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.244/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.038/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Despacho publicado(256)

810.168/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 433/2018-DIFIS-AS/JAS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 3 (Três) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.240/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9357/2010

866.244/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9360/2010

866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°12.985/2010

866.038/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°12.986/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME

860.873/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

862.475/2008-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇALVES

800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.146/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA-Acolhendo o parecer da Comissão Julgadora instituída pela Portaria do Diretor-Geral do DNPM SEI nº 201 de 16/03/2018, ANULO o despacho da fl. 508, publicado na Relação 134/2018, pág. 72, DOU de 05/07/2018.

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

802.684/1977- Recurso interposto por ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS E MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA.

806.046/2007- Recurso interposto por VALMIR BATISTA

886.413/2011- Recurso interposto por COOMIGA - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(1807)

831.731/2004- Recurso interposto por AREAL SANTA RITA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.478/2000- FANTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Despacho publicado(356)

810.125/1978-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 434/2018-DIFIS-AS/JAS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 3 (Três) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.555/2007-MINERAÇÃO BARREIRO LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 62/2018-50.000Toneladas/ano-ARGILA- Validade:31/10/2021

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-BIGUAÇU/SC - Guia n° 60/2018-144.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:31/10/2019

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-LAGUNA/SC - Guia n° 61/2018-200.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:31/10/2019

815.100/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 63/2018-450.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:31/10/2019

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.165/2006 - Interposto por OMAR DE OLIVEIRA CAMPOS ME - MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME

896.178/2005-FM MINERAÇÃO EIRELI

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral