Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo
DESPACHO · Superintendência em São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.171/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ- Registro de Extração N°001/2005- DOU de 03/05/2005
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 141/2018/SP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.597/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°923/2018-DTM/DNPM/SP
820.305/2018-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°886/2018-DTM/DNPM/SP
820.315/2018-CLEYDE DE LOURDES GONÇALVES MATIUZO-OF. N°922/2018-DTM/DNPM/SP
820.316/2018-CLEYDE DE LOURDES GONÇALVES MATIUZO-OF. N°921/2018-DTM/DNPM/SP
820.367/2018-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°893/2018-DTM/DNPM/SP
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.265/2009-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME
821.031/2013-FREDI & FREDDI LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.272/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
820.321/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
Defere pedido de reconsideração(182)
820.001/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
820.265/2009-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME - Processo Original 821.830/1998
821.031/2013-FREDI & FREDDI LTDA ME - Processo Original 821.004/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°567/18-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.448/1995-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°549/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°550/18-SAP/DTM/DNPM/SP
820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°551/18-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.713/2015-PIZA & MATIAS EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3.684/2018 - Vencimento em 18/09/2023
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
820.828/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
820.829/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
821.830/1998-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 545/1982 - Vencimento em 01/03/2019
820.243/1990-SÃO MARTINHO S.A.- Registro de Licença N° 2.468/2000 - Vencimento em 12/09/2019
820.220/1994-J.L. DE CASTRO OLARIA ME- Registro de Licença N° 1.849/1996 - Vencimento em 11/05/2028
820.360/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.768/2002 - Vencimento em 02/04/2021
820.420/1994-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU- Registro de Licença N° 2.385/2000 - Vencimento em 16/02/2019
820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 2.394/2000 - Vencimento em 20/03/2024
820.895/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP- Registro de Licença N° 1.877/1996 - Vencimento em 14/03/2021
821.797/1999-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 2.501/2000 - Vencimento em 28/08/2028
820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N° 2.856/2005 - Vencimento em 19/10/2023
820.649/2007-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 3.160/2011 - Vencimento em 10/06/2025
820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.341/2014 - Vencimento em 23/03/2020
820.693/2013-CERAMICA SOLOARTE LTDA.- Registro de Licença N° 3.477/2016 - Vencimento em 01/06/2022
821.377/2014-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.506/2017 - Vencimento em 08/03/2020
820.053/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.505/2017 - Vencimento em 08/03/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.068/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- Cessionário:A F CORSI COMÉRCIO DE BRITA LTDA- CNPJ 20.812.427/0001-00- Registro de Licença N° 3.485/2016- Vencimento da Licença: 14/01/2022
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
820.607/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- Registro de Extração N°002/2005- DOU de 03/05/2005
820.003/2002-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°009/2002- DOU de 05/05/2012
820.929/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA SP- Registro de Extração N°053/2004- DOU de 24/06/2007
820.879/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ- Registro de Extração N°46/2004- DOU de 15/06/2004
820.949/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração N°004/2005- DOU de 30/12/2005
820.729/2004-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA- Registro de Extração N°011/2007- DOU de 01/03/2007
820.730/2004-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA- Registro de Extração N°010/2007- DOU de 01/03/2007
820.171/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ- Registro de Extração N°001/2005- DOU de 03/05/2005
820.346/2005-PREFEITURA MUNIC DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO- Registro de Extração N°31/2014- DOU de 10/10/2014
820.500/2005-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ- Registro de Extração N°2.956/2006- DOU de 13/06/2006
820.690/2005-MUNICIPIO DE GARCA- Registro de Extração N°009/2006- DOU de 06/12/2006
820.571/2006-MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°007/2006- DOU de 09/10/2006
820.039/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- Registro de Extração N°012/2007- DOU de 20/07/2007
820.040/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- Registro de Extração N°015/2008- DOU de 28/10/2008
820.592/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO- Registro de Extração N°014/2008- DOU de 30/05/2012
820.358/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração N°017/2009- DOU de 08/09/2009
820.422/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO- Registro de Extração N°026/2012- DOU de 26/04/2012
820.497/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS- Registro de Extração N°019/2010- DOU de 29/04/2010
820.600/2009-PEDRO DE TOLEDO PREFEITURA- Registro de Extração N°020/2010- DOU de 09/06/2010
820.883/2009-PREFEITURA MUINICIPAL DE MOCOCA- Registro de Extração N°22/2011- DOU de 29/04/2011
820.716/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA- Registro de Extração N°21/2010- DOU de 29/04/2016
821.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR- Registro de Extração N°24/2012- DOU de 16/01/2012
820.265/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE- Registro de Extração N°23/2011- DOU de 07/06/2011
820.163/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA- Registro de Extração N°36/2016- DOU de 29/11/2016
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
- 820.171/2005
- 820.597/2016
- 820.305/2018
- 820.315/2018
- 820.316/2018
- 820.367/2018
- 820.265/2009
- 821.031/2013
- 820.272/2018
- 820.321/2018
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- 820.829/2017
ver todos os 59 processos
- 820.417/1982
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 151