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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo

DESPACHO · Superintendência em São Paulo

Seção
1
Data
Edição
223
Página
151

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.949/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração N°004/2005- DOU de 30/12/2005

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 141/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.597/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°923/2018-DTM/DNPM/SP

820.305/2018-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°886/2018-DTM/DNPM/SP

820.315/2018-CLEYDE DE LOURDES GONÇALVES MATIUZO-OF. N°922/2018-DTM/DNPM/SP

820.316/2018-CLEYDE DE LOURDES GONÇALVES MATIUZO-OF. N°921/2018-DTM/DNPM/SP

820.367/2018-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°893/2018-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.265/2009-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME

821.031/2013-FREDI & FREDDI LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.272/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA

820.321/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA

Defere pedido de reconsideração(182)

820.001/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)

820.265/2009-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME - Processo Original 821.830/1998

821.031/2013-FREDI & FREDDI LTDA ME - Processo Original 821.004/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°567/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.448/1995-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°549/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°550/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°551/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.713/2015-PIZA & MATIAS EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3.684/2018 - Vencimento em 18/09/2023

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

820.828/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

820.829/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

821.830/1998-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 545/1982 - Vencimento em 01/03/2019

820.243/1990-SÃO MARTINHO S.A.- Registro de Licença N° 2.468/2000 - Vencimento em 12/09/2019

820.220/1994-J.L. DE CASTRO OLARIA ME- Registro de Licença N° 1.849/1996 - Vencimento em 11/05/2028

820.360/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2.768/2002 - Vencimento em 02/04/2021

820.420/1994-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU- Registro de Licença N° 2.385/2000 - Vencimento em 16/02/2019

820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 2.394/2000 - Vencimento em 20/03/2024

820.895/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP- Registro de Licença N° 1.877/1996 - Vencimento em 14/03/2021

821.797/1999-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 2.501/2000 - Vencimento em 28/08/2028

820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N° 2.856/2005 - Vencimento em 19/10/2023

820.649/2007-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 3.160/2011 - Vencimento em 10/06/2025

820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.341/2014 - Vencimento em 23/03/2020

820.693/2013-CERAMICA SOLOARTE LTDA.- Registro de Licença N° 3.477/2016 - Vencimento em 01/06/2022

821.377/2014-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.506/2017 - Vencimento em 08/03/2020

820.053/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.505/2017 - Vencimento em 08/03/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.068/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- Cessionário:A F CORSI COMÉRCIO DE BRITA LTDA- CNPJ 20.812.427/0001-00- Registro de Licença N° 3.485/2016- Vencimento da Licença: 14/01/2022

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

820.607/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- Registro de Extração N°002/2005- DOU de 03/05/2005

820.003/2002-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°009/2002- DOU de 05/05/2012

820.929/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA SP- Registro de Extração N°053/2004- DOU de 24/06/2007

820.879/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ- Registro de Extração N°46/2004- DOU de 15/06/2004

820.949/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração N°004/2005- DOU de 30/12/2005

820.729/2004-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA- Registro de Extração N°011/2007- DOU de 01/03/2007

820.730/2004-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA- Registro de Extração N°010/2007- DOU de 01/03/2007

820.171/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ- Registro de Extração N°001/2005- DOU de 03/05/2005

820.346/2005-PREFEITURA MUNIC DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO- Registro de Extração N°31/2014- DOU de 10/10/2014

820.500/2005-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ- Registro de Extração N°2.956/2006- DOU de 13/06/2006

820.690/2005-MUNICIPIO DE GARCA- Registro de Extração N°009/2006- DOU de 06/12/2006

820.571/2006-MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°007/2006- DOU de 09/10/2006

820.039/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- Registro de Extração N°012/2007- DOU de 20/07/2007

820.040/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- Registro de Extração N°015/2008- DOU de 28/10/2008

820.592/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO- Registro de Extração N°014/2008- DOU de 30/05/2012

820.358/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração N°017/2009- DOU de 08/09/2009

820.422/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO- Registro de Extração N°026/2012- DOU de 26/04/2012

820.497/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS- Registro de Extração N°019/2010- DOU de 29/04/2010

820.600/2009-PEDRO DE TOLEDO PREFEITURA- Registro de Extração N°020/2010- DOU de 09/06/2010

820.883/2009-PREFEITURA MUINICIPAL DE MOCOCA- Registro de Extração N°22/2011- DOU de 29/04/2011

820.716/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA- Registro de Extração N°21/2010- DOU de 29/04/2016

821.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR- Registro de Extração N°24/2012- DOU de 16/01/2012

820.265/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE- Registro de Extração N°23/2011- DOU de 07/06/2011

820.163/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA- Registro de Extração N°36/2016- DOU de 29/11/2016

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Superintendente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 151

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