DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-OF. N°1.784/2018-DNPM/ES

896.004/2018-JULIO CÉSAR TAVARES PORTELA-OF. N°1.783/2018-DNPM/ES

896.121/2018-MARINALVA KRUGER-OF. N°1.729/2018-DNPM/ES

896.130/2018-CERAMICA PORTO LTDA-OF. N°1.781/2018-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.088/2005-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-AI N°053/2009 - FISC.20º DS/DNPM-ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.609/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME

896.018/2016-OCARLY FREITAS BARROSO JÚNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°1.725/2018-DNPM/ES

Despacho publicado(256)

896.043/2006-ADENES FERRARI EPP-"HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA ao requerimento de mudança de regime protocolizado em 08/10/2018"

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.084/2010-MAURO DANIEL DEORCE- Cessionário:JOVANE CUNHA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 119.213.397-80- Alvará n°11.466/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA- Área de 879,55 HA para 375,07 HA-GRANITO

896.357/2014-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP- Área de 49,21 ha para 45,66 ha-ARGILA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-AI N°0287/2018-DNPM/ES

896.019/2015-LUIZ CARLOS VALLI-AI N°0288/2018-DNPM/ES

896.046/2015-ZEINOBIO AZEVEDO PIEROTT-AI N°0289/2018-DNPM/ES

896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-AI N°0290/2018-DNPM/ES

896.143/2015-JOSE REINALDO FIM CAMPOREZ-AI N°0291/2018-DNPM/ES

896.144/2015-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-AI N°0292/2018-DNPM/ES

896.112/2016-FRANCISCO SONEGHETI-AI N°0293/2018-DNPM/ES

896.113/2016-KARIO LINHALIS DALLA BERNARDINA-AI N°0294/2018-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.424/2013-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDORA ME - AI N°218/2018-DNPM/ES

896.601/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°232/2018-DNPM/ES

896.606/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°230/2018-DNPM/ES

896.610/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°229/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.160/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1.766/2018-DNPM/ES

890.135/1987-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.793/2018-DNPM/ES

890.300/1987-RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.774/2018-DNPM/ES

890.000/1988-EQUIPOS CELULOSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ME-OF. N°1.756/2018-DNPM/ES

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.726/2018-DNPM/ES

896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°1.782/2018-DNPM/ES

896.917/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°1.741/2018-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0037/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:01/10/2024

896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0038/2018-30.000T/ANO-AREIA- Validade:01/04/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP- AI N°0281/2018 E 0282/2018-DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°0190/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.110/2000-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1.747/2018-DNPM/ES

896.527/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°1.777/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte BELONAVE, Marca XUAP e embalagem de 20L(sem gás)- DOMINGOS MARTINS/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°798/2009-FISC. 20º DS-DNPM/ES

Despacho publicado(508)

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Aprovo projeto construtivo de poço tubular protocolado em 20/03/2018 e autorizo perfuração de poço tubular na área da portaria de lavra nº 814 de 05/07/1988

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.403/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.- NOT NºOF.Nº 1.772/2018-DNPM/ES

896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME- NOT Nº1.739/2018-DNPM/ES

896.333/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- NOT Nº1.738/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.467/2014-ARGIGRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME.-OF. N°1.724/2018-DNPM/ES

896.163/2015-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-OF. N°1.775/2018-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 23/2008 - Vencimento em 03/04/2021

896.104/2014-B C SARTORIO EPP- Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 17/09/2023

896.316/2015-GUILHERME CHICON MOSCA ME- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 14/03/2020

Despacho publicado(756)

896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME-NÃO conheço o requerimento de renúncia protocolizado em 22/08/2017 "

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.685/2009-EVALCIR JOSÉ DE PALMA EPP- AI N°0283/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.167/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.622/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.088/2015-ADENES FERRARI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.684/2012-ADENES FERRARI EPP-OF. N°1.795/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.102/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°366/2016-DNPM/ES

896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.993/2017-DNPM/ES

Da provimento ao recurso interposto(1171)

896.102/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.524/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°1.797/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.425/2014-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°252/2016-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA