DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 116/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.240/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

810.075/2018-S. R. S. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME

810.716/2018-PEDREIRA GUERRA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.186/2017-CÉSAR VALMOR FUHR

810.840/2018-RAFAEL B.APOLO

810.842/2018-RAFAEL B.APOLO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.485/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.033/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°919/2018

810.076/2018-S. R. S. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°911/2018

810.077/2018-S. R. S. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°911/2018

810.375/2018-SERGIO RABELLO-OF. N°912/2018

810.424/2018-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°906/2018

810.438/2018-VALDIR BONATTO-OF. N°905/2018

810.439/2018-VALDIR BONATTO-OF. N°905/2018

810.551/2018-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°908/2018

810.588/2018-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER-OF. N°910/2018

810.616/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°904/2018

810.617/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°904/2018

810.620/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°904/2018

810.621/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°904/2018

810.623/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°904/2018

810.624/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°904/2018

810.626/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°904/2018

810.626/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°904/2018

810.628/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°904/2018

810.629/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°904/2018

810.650/2018-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°907/2018

810.651/2018-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°907/2018

810.661/2018-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°935/2018

810.707/2018-MATEUS VICENTE VIEIRA-OF. N°896/2018

810.710/2018-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°899/2018

810.712/2018-MARINO FRITSCH-OF. N°895/2018

810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°923/2018

810.746/2018-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°924/2018

810.760/2018-RICARDO DE BOER MACAGNAN-OF. N°914/2018

810.784/2018-BONFANTE & CIA. LTDA.-OF. N°920/2018

810.800/2018-SÉRGIO RASSWEILER-OF. N°909/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.719/2012-CARPENEDO & CIA LTDA

811.383/2015-MAURICIO MISSEL SILVA

810.306/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.655/2018-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.471/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.477/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.418/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN- Alvará n°3459/2014 - Cessionario:810.654/2018-Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.892/2013-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

810.682/2015-LMR ENGENHARIA LTDA.

811.415/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME

810.104/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP

810.579/2017-ALAN A BOCK ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.232/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Cessionário:810.306/2017-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me

810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN- Cessionário:810.655/2018-Argisul Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.847/2016-DERLI DOS ANJOS FREITAS.

810.849/2016-ILMO TESPESEL

810.850/2016-ELIZANDRO HENKES

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.113/2017-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA - PLG N°5/2018 de 25/10/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°881/2018

811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°916/2018

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

007.357/1962-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°445/2018

809.542/1972-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

ALVIMAR LUIZ LISOT

Superintendente