DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

Relação Nº 547/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.625/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.194/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

834.847/2010-REUBI LUIZ DE MATOS

830.719/2015-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.720/2015-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.723/2018-AX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

830.368/2016-JOSE ALMIR SIMADON

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.573/2013-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

831.224/2014-AREAL SANTA RITA LTDA

831.585/2014-CERAMICA LEAL LTDA

833.381/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°358/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.715/2009-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME-OF. N°366/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

834.777/2011-DAVID OLINTO RABELO FERRAZ-OF. N°2379 e 2380/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.270/2012-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2470/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG e 2471/2018-SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG

833.158/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°213,216 e 217/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG

832.612/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°2228/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.631/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2223/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.632/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2223/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.633/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2223/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.707/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.550/2003-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°211/2018/ERPC/DNPM/MG

830.579/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°221/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°342/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.159/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°204/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias

831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°256/2016-ERPC-30 dias

830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°208/2018/ERPC/ DNPM/MG-180 dias

Reitera exigência(366)

831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°190/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG-30 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.013/1997-Mineração Cheves Ltda ME- AI N°1272/2018-MG

830.878/2012-Gar Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda- AI N°28/2018/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM-MG/ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.145/1990-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°357/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG

831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°189/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.550/2003-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°222/2018/ERPC/DNPM/MG

832.632/2004-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°224/2018/ERPC/DNPM/MG

833.270/2011-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°185/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.810/1986 - Interposto por Rio São Pedro Mineração Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.206/2001-ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA- Fonte Santa Cruz - Marca Marra - Embalagem 20 L, sem gás.- COROMANDEL/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- AI N° 30/2018/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM-MG/ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-OF. N°2383/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

800.778/1975-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2382/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA-OF. N°204/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°343/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°271 e 281/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°270 e 280/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.905/2017-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.507/2010-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME-OF. N°199/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.377/2005-JUAREZ GOMES DE MIRANDA-OF. N°201/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.668/2016-CERAMICA LEAL LTDA

831.387/2017-AREAL SANTA RITA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.668/2016-CERAMICA LEAL LTDA

831.732/2017-GERALDO JOSÉ MARTON

831.865/2017-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME

832.230/2017-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA MARTINS E VIDAL LTDA

830.082/2018-CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. ME

830.126/2018-ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

830.869/2018-MAURILIO RAIMUNDO SA SILVA ME

830.939/2018-ANTÔNIO DE PADUA MATOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.725/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

833.147/2003-MINERAÇÃO LAVRAS, TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA. M.E.

830.504/2004-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente