Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 4345/2014-850.046/2005-MAPEX MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Ordem Judicial nº 31522- 11.2013.4.01.3400, 9ª Vara Federal/DF RELAÇÃO Nº 41/2014-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4327/2014-840.022/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- 4328/2014-840.023/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- 4329/2014-840.024/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- 4330/2014-840.025/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- 4331/2014-840.026/2014-JOÃO DINO CAVALCANTI FI- LHO- 4332/2014-840.027/2014-JOÃO DINO CAVALCANTI FI- LHO- 4333/2014-840.031/2014-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 4334/2014-840.032/2014-XYZ BRASIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- 4335/2014-840.035/2014-MINERAÇÃO VITORIA LTDA- 4336/2014-840.042/2014-FABIO ROGERIO DE SOUZA 4337/2014-840.047/2014-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 4338/2014-840.048/2014-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 4339/2014-840.052/2014-LEITE & ROCHA LTDA- 4340/2014-840.066/2014-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4341/2014-840.019/2014-SERGIO RICARDO SILVA 4342/2014-840.020/2014-SERGIO RICARDO SILVA 4343/2014-840.050/2014-INDUSTRIA DE GESSOS ESPE- CIAIS LTDA- 4344/2014-840.055/2014-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FI- GUERÊDO- RELAÇÃO Nº 13/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4547/2014-803.625/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4548/2014-803.626/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4549/2014-803.627/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4550/2014-803.628/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4551/2014-803.629/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4552/2014-803.630/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4553/2014-803.631/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4554/2014-803.632/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4555/2014-803.633/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4556/2014-803.634/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4557/2014-803.635/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4558/2014-803.682/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 4559/2014-803.528/2012-RONALD SANTOS-TERMO AS- SINADO 4560/2014-803.529/2012-RONALD SANTOS-TERMO AS- SINADO RELAÇÃO Nº 20/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4278/2014-810.897/2002-MARCO ANTÔNIO DE MEDEI- ROS- 4279/2014-810.128/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA- 4280/2014-810.490/2013-ONARIO SCHERER- 4281/2014-810.634/2013-CUNHA & RYLL CONSULTO- RIA AMBIENTAL LTDA.- 4282/2014-811.142/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4283/2014-811.143/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4284/2014-811.144/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4285/2014-811.145/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4286/2014-811.146/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4287/2014-811.147/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4288/2014-811.148/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4289/2014-811.149/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4290/2014-811.150/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4291/2014-811.151/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4292/2014-811.152/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4293/2014-811.153/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4294/2014-811.154/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4295/2014-811.155/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4296/2014-811.157/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4297/2014-811.159/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4298/2014-811.160/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4299/2014-811.161/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4300/2014-811.162/2013-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 4301/2014-811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 4302/2014-811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 4303/2014-811.252/2013-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA- 4304/2014-811.285/2013-OL RABUSKE & CIA. LTDA. ME- 4305/2014-811.291/2013-LUIZ FERNANDO DA CUNHA- 4306/2014-811.362/2013-GISELE TAKAHASHI FEIS- TA U E R - 4307/2014-811.364/2013-GERSON LUIZ BORRAZ SIL- VA - 4308/2014-811.450/2013-ARCOL ENGENHARIA LTDA- 4309/2014-811.451/2013-PLANALTO SERVICOS E EX- PLOSIVOS LTDA. ME- 4310/2014-811.533/2013-DALFOVO CONSTRUTORA LT- DA- 4311/2014-810.002/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MI- NERAL LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4312/2014-810.507/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- 4313/2014-811.206/2013-VALDIR BONATTO- 4314/2014-811.287/2013-C.J. CAMARGO SANDER ME- 4315/2014-811.292/2013-EDUARDO TOCHIHARU ASO- 4316/2014-811.375/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- 4317/2014-811.477/2013-PERCIO ANTONIO NICARET- TA - 4318/2014-811.482/2013-ANDRE LUIS KIELING- 4319/2014-811.483/2013-ANDRE LUIS KIELING- 4320/2014-811.494/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 4321/2014-810.001/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MI- NERAL LTDA- 4322/2014-810.009/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA- 4323/2014-810.010/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 4324/2014-810.012/2014-MÁRCIO FOPPA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4325/2014-811.286/2013-GABRIEL DUARTE DE SOU- ZA- 4326/2014-811.363/2013-TECNOCLAY MIN IND CO- MERCIO LTDA- RELAÇÃO Nº 39/2014-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4543/2014-878.028/2014-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME- RELAÇÃO Nº 42/2014-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4544/2014-878.031/2014-FM TERRAPLENAGEM LTDA- RELAÇÃO Nº 68/2014-TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4530/2014-864.478/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA- 4531/2014-864.074/2014-CRISTIANO CAMPOS SOUZA- 4532/2014-864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 4533/2014-864.089/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA- 4534/2014-864.095/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA- 4535/2014-864.096/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA- 4536/2014-864.097/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4537/2014-864.021/2014-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 4538/2014-864.068/2014-RUBIA DE CARVALHO FON- SECA BATISTA- 4539/2014-864.076/2014-MARCO CÉSAR CEBALLOS B O N AT TO - RELAÇÃO Nº 69/2014-TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 4540/2014-864.264/2012-MOACIR MOREIRA DE MI- RANDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 4541/2014-864.330/2013-CRISTIANO CAMPOS SOUZA- Termo de Compromisso Assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4542/2014-864.398/2013-EDMUNDO GALDINO DA SIL- VA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 010/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI Nº 58/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°121/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.194/2012-ALMIR R. DA SILVA ME-Registro de Licença N°14/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 24/09/2022 844.195/2012-ALMIR R. DA SILVA ME-Registro de Licença N°15/2014 de 09/05/2014-Vencimento em 24/09/2022 844.162/2013-E G ALVES PEDREIRA ME-Registro de Licença N°18/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 29/10/2015