O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820/2015-872.280/2014-RODRIGO SABINO DA SILVA- 821/2015-872.281/2014-DANILLO SANTOS MUTTI- 822/2015-872.284/2014-F.J. MONTEIRO DE MINERAÇÃO DO SUL DA BAHIA- 823/2015-872.286/2014-JEREMIAS PEREIRA DE SOU- ZA- 824/2015-872.287/2014-LEONARDO GRAMLICH AN- DRADE- 825/2015-872.291/2014-JAMP MINERAÇÃO LTDA- 826/2015-872.293/2014-VERMONT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 827/2015-872.296/2014-CLAUDIO FERNANDO DE ME- NEZES- 828/2015-872.297/2014-EROCAIS TRANSPORTE E SER- VICOS LTDA- 829/2015-872.299/2014-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- 830/2015-872.300/2014-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 16/2015-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 838/2015-890.742/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LT- DA-TERMO ASSINADO 839/2015-890.743/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LT- DA-TERMO ASSINADO 840/2015-890.744/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LT- DA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 954/2015-864.260/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A- 955/2015-864.315/2014-GERALDO NEIVA DE FIGUEIRE- DO- RELAÇÃO N o- 18/2015-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 831/2015-870.259/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso 832/2015-872.080/2014-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso 833/2015-872.081/2014-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso 834/2015-872.082/2014-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso 835/2015-872.083/2014-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso 836/2015-872.084/2014-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 19/2015-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 975/2015-868.141/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGA- MO LTDA ME- 976/2015-868.330/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEI- RA LTDA ME- 977/2015-868.008/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- 978/2015-868.009/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- 979/2015-868.228/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LT- DA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 980/2015-868.023/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- 981/2015-868.235/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- 982/2015-868.236/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- 983/2015-868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- 984/2015-868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- 985/2015-868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- 986/2015-868.213/2014-ANTONIO CARLOS FURLANE- TO - 987/2015-868.225/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LT- DA.- 988/2015-868.226/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LT- DA.- RELAÇÃO N o- 22/2015-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 595/2015-820.628/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 596/2015-820.525/2014-MAURICIO DA SILVA RICCO JU- NIOR- 597/2015-820.526/2014-MAURICIO DA SILVA RICCO JU- NIOR- 598/2015-820.528/2014-MAURICIO DA SILVA RICCO JU- NIOR- 599/2015-820.531/2014-COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME- 600/2015-820.532/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 601/2015-820.536/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA.- 602/2015-820.538/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 603/2015-820.541/2014-JOSÉ CARLOS VIDOTTI- 604/2015-820.542/2014-MINERAÇÃO BOM JESUS LT- DA.- 605/2015-820.543/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 606/2015-820.545/2014-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- 607/2015-820.546/2014-CERÂMICA CEZARETTO LTDA- 608/2015-820.547/2014-UGO CASADEI- 609/2015-820.549/2014-ANTONIO AUGUSTO TORRES- 610/2015-820.551/2014-ANTONIO CANDIDO DE AZE- VEDO SODRÉ FILHO- 611/2015-820.553/2014-BCS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA ME- 612/2015-820.561/2014-WALDIR MARIANO DE OLIVEI- RA- 613/2015-820.570/2014-CONSTRUTORA SIMOSO LT- DA.- 614/2015-820.571/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- 615/2015-820.572/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- 616/2015-820.573/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- 617/2015-820.576/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 618/2015-820.577/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 619/2015-820.578/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 620/2015-820.580/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 621/2015-820.581/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 622/2015-820.583/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 623/2015-820.584/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- 624/2015-820.585/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- 625/2015-820.586/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA- 626/2015-820.587/2014-CERÂMICA BARROBELLO IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- 627/2015-820.588/2014-PARTECAL PARTEZANI CALCA- RIOS LTDA- 628/2015-820.594/2014-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- 629/2015-820.595/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- 630/2015-820.596/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- 631/2015-820.597/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- 632/2015-820.598/2014-MINERAÇÃO DE AREIA PARAI- BA DO SUL LTDA.- 633/2015-820.599/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRA- PLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 634/2015-820.601/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- 635/2015-820.613/2014-JOÃO LOPES NETO- 636/2015-820.614/2014-JOÃO LOPES NETO- 637/2015-820.615/2014-PILAREIA MINERACAO LTDA.- 638/2015-820.616/2014-HÉLIO AIRES DA SILVA- 639/2015-820.617/2014-MARCIANO CECCATO ME- 640/2015-820.618/2014-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 641/2015-820.623/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT- DA.- 642/2015-820.624/2014-OLARIA JBM LTDA- 643/2015-820.628/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- 644/2015-820.631/2014-PAULISTA SA COMERCIO PAR- TICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS- 645/2015-820.632/2014-PAULISTA SA COMERCIO PAR- TICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS- 646/2015-820.633/2014-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.- 647/2015-820.636/2014-AREIAS SALIONI LTDA- 648/2015-820.639/2014-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- 649/2015-820.652/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 650/2015-820.662/2014-PAULO CÉSAR COUTO ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 651/2015-820.563/2014-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 652/2015-820.634/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 653/2015-820.640/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME- 654/2015-820.656/2014-EMI - EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 24/2015-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 989/2015-868.023/2014-TOME ARANTES SOBRINHO- TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 25/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 937/2015-848.171/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOA- RES- 938/2015-848.363/2014-P J DE CARVALHO POLI- 939/2015-848.364/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 940/2015-848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LT D A - RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 718/2015-850.623/2012-CRISTIANO PAMPLONA DAI- BES- 719/2015-850.993/2012-JOSE MARCELO QUIRINO RO- CHA- 720/2015-850.666/2013-CIAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME- 721/2015-850.045/2014-ANTÔNIO LOPES NETO- 722/2015-850.051/2014-ANTÔNIO LOPES NETO- 723/2015-850.119/2014-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MORAIS- 724/2015-850.356/2014-BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 725/2015-850.600/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 726/2015-850.652/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 727/2015-850.677/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 49/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 728/2015-860.119/2014-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO