Página do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062100060 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°20093/2023/DIOUT-MG/ANM 832.101/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°19856/2023/DIOUT-MG/ANM 831.062/2007-GRAMACU MINERACAO LTDA-OF. N°19150/2023/DIOUT-MG/ANM 832.054/2007-MARCILIO ALVES COSTA-OF. N°19853/2023/DIOUT-MG/ANM 831.457/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19852/2023/DIOUT-MG/ANM 832.107/2002-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FISCHER M.E.-OF. N°19850/2023/DIOUT-MG/ANM 834.407/2007-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19476/2023/DIOUT-MG/ANM 832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°19646/2023/DIOUT-MG/ANM 830.264/2015-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°19700/2023/DIOUT-MG/ANM 830.146/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°19422/2023/DIOUT-MG/ANM 834.221/2008-MINERACAO JCJL LTDA-OF. N°19407/2023/DIOUT-MG/ANM 830.987/2006-ITAPORE MINERACAO LTDA-OF. N°19410/2023/DIOUT-MG/ANM 830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°19068/2023/DIOUT- MG/ANM;Mineracao Vale do Rio Piranga Eireli 833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF. N°19294/2023/DIOUT-MG/ANM; Galvani do Nordeste Mineração Ltda 832.670/2013-PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA-OF. N°19406/2023/DIOUT-MG/ANM 832.786/2002-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF. N°19089/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineracao Morro do Bau Ltda ; José Cesar Raimundo Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.239/2022-ISNALDO RODRIGUES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.679/2020-COMECIO DE CASCALHO 900 LTDA 830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI 832.282/2022-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 831.426/2022-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.361/2023-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°19353/2023/DIOUT-MG/ANM 831.674/2020-FULVIO SUELLI 03496052627-OF. N°19551/2023/DIOUT- MG/ANM 831.112/2023-TERRAMAQ TERRAPLANAGEM, LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA- OF. N°19600/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.166/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA-OF. N°20062/2023/DIFIP-MG/ANM. 832.165/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA-OF. N°20061/2023/DIFIP-MG/ANM. 832.401/2022-EXTRATIVA 3. I. LTDA-OF. N°20058/2023/DIFIP-MG/ANM. 832.265/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°20059/2023/DIFIP-MG/ANM. 832.226/2022-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME-OF. N°20060/2023/DIFIP-MG/ANM. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.050/2022-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL EIRELI 832.207/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 832.230/2021-MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 279/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.362/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°20568/2023/DIFIP-MG/ANM 833.484/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°20582/2023/DIFIP-MG/ANM 833.337/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°20480/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA- Área de 150,49 ha para 49,34 ha.-AREIA (uso: Construção civil).-RIO POMBA/MG 830.743/2016-IVANDRA INACIO DE SOUZA- Área de 42,36 hectares para 11,54 hectares-CASCALHO (uso: Construção civil).-INDIANÓPOLIS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.526/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-GNAISSE (uso: 830.853/2017-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-: AREIA (uso: Construção Civil), CASCALHO (uso: Construção Civil) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).- SIMÃO PEREIRA/ COMENDADO LEVY GASPARIAN/MG /RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.544/2016-GEOVANE RAMOS-OF. N°20089/2023/DIFIP-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.020/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°804/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931097/2023-08 ) Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 280/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5019/2023-832.200/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 281/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 834.020/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°955/2020/GER - MG/DIREM - MG - DOU de 06/04/2020 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 282/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.885/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.837/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-OF. N°20839/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.494/2010-JAZIDA LINDA FLOR LTDA-ALVARÁ N°39/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.188/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.889/2013-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°20652/2023/DIFIP-MG/ANM 830.202/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20722/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.484/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-GNAISSE (uso: Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.202/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°922/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931121/2023-09 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 930.641/1989-VALE S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°20513/2023/DIFIL-MG/ANM 002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18949/2023/DIFIL-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:47/2023, de 19/06/2023- Lacre N° Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Fonte: Santa Rita das Guaritas - Marca: Sabor das Minas - Volumetria: 330 mL, 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás (cada um com duas versões de cor); 330 mL, sem gás (outra versão de logo)- CAMPOS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.837/1980-GSM MINERAÇÃO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 283/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.276/2021-FERNANDO ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA- DOU de 12/06/2023. - (AI N°728/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.930984/2023-51 ) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 91/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5021/2023-840.059/2023-MARCOS FLAVIO QUEIROZ VIEIRA- 5022/2023-840.077/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5023/2023-840.078/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5020/2023-840.049/2023-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 92/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A- Arrendatário:MGA - Mineradora Gesso do Araripe Ltda- CNPJ 44.334.828/0001-51 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da averbação do Contrato de Arrendamento 840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A- Arrendatário:MGA - Mineradora Gesso do Araripe Ltda- CNPJ 44.334.828/0001-51 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da averbação do Contrato de Arrendamento 840.230/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A- Arrendatário:MGA - Mineradora Gesso do Araripe Ltda- CNPJ 44.334.828/0001-51 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da averbação do Contrato de Arrendamento MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.287/2022 - EDVAL GOMES DO REGO JUNIOR-Registro de Licença n° 494/2023 - Vencimento 22/11/2025 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.175/2021 - JOSE MAURO DOS SANTOS-Registro de Licença n° 27/2021 - Vencimento Período Indeterminado MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente