Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.396/2011-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS- Cessionário:Agropecuaria N. L. Ltda- CPF ou CNPJ 11.819.409/0001-50- Alvará n°12206/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.002/2008-Mineração Diamantina Ltda. Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 840.009/2011-Mineração Serra d' Água Ltda. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.086/2001-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DE GES- SO OURO BRANCO LTDA- AI N° 50/12 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.011/1994-Rio das Pedras Ltda.- AI N° 104/2011 Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°082/2009 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.200/2007-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA -AI N°198 e 236/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°388/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.405/2010-JOSÉ AURELIANO DE LIMA FILHO PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.066/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 803.067/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 803.068/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°536/2012 803.069/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 803.070/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 803.071/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 803.072/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 803.073/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 803.074/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 803.075/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 803.076/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 803.077/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/2012 Não conhece o recurso interposto(1837) 803.370/2011-Interposto porDavid Jacomino Demito Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.031/2005-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°221.44.018/2012/PI/Fiscalização Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.328/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°12354/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.295/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 608,97ha para 47,59ha-Diabásio Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 804.360/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 804.361/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 804.362/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 804.363/2008-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. 804.364/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 804.365/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 804.366/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 804.369/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 803.002/2006-IRAN MENDES DO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-OF. N°221.44.015/2012/PI/Fiscalização Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°221.44.012/2012/PI/Fiscalização Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 803.099/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°221.44.006/2012/PI/Fiscalização 803.099/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°221.04.010/2012/PI/Fiscalização 803.128/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°221.44.006/2012/PI/Fiscalização 803.128/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°221.44.010/2012/PI/Fiscalização Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.017/1997-INDÚSTRIA TRÊS IRMÃOS LTDA.-OF. N°221.44.016/2012/PI/Fiscalização 803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF. N°221.44.014/2012/PI/Fiscalização 803.183/2004-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA-OF. 803.216/2004-ZILTON PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°599/2012 803.250/2006-C.E. LUSTOSA MIRANDA-OF. N°221.44.008/2012/PI/Fiscalização 803.250/2006-C.E. LUSTOSA MIRANDA-OF. N°221.44.017/2012/PI/Fiscalização 803.793/2008-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°221.44.018/2012/PI/Fiscalização 803.208/2009-JEAN ROSA GOMES DA ROCHA-OF. 803.313/2009-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°221.44.013/2012/PI/Fiscalização 803.313/2009-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°221.44.007/2012/PI/Fiscalização Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.198/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Registro de Licença n°06/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 23/03/2013 EVALDO FREITAS LIRA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.282/2009-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 890.223/2010-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.092/2003- HABILITADOS os proponentes: M. BER- BERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA - CNPJ: 05.209.646/0001-05 e ELI GABRI ROCHA - CPF: 781.325.507-06 e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.257/2009-CRENOR - CARBONATOS DO NORDES- TE LTDA - CNPJ: 73.605.156/0001-70 - EDITAL N° 14/2011 - Publicado DOU de 26/04/2011 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ-OF. N°562/2012-DGTM-60 (SESSENTA) dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°454/2012-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença No.:869/1994 - Vencimento em 10/02/2013 890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:2669/2011 - Vencimento em 28/12/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.110/2007-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME. 890.047/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.957/2011-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGI- LA LTDA. ME-OF. N°451/2012-DGTM 890.962/2011-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA-OF. 890.100/2012-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT- DA ME-OF. N°439/2012-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°376/2012-DGTM 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°369/2012-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.142/2007-AGROPECUÁRIA VENTANIA LTDA 890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 890.708/2011-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMI- CA ME RELAÇÃO N o- 81/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.467/2005-NORBERTO COELHO DE MATTOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.027/1998-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°697/2012 890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°673/2012 890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°615/2012 890.069/2004-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORA- TIVAS LTDA - ME-OF. N°718/2012 Reitera exigência(366) 890.320/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°719/2012-60 dias 890.321/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°724/2012-60 dias 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°605/2012-60 dias 890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°667/2012-60 dias 890.093/2004-CONOP LTDA-OF. N°729/2012-60 dias 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°631/2012-60 dias 890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°657/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°611/2012 890.374/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°620/2012 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°570/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°598/2012 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.356/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE 890.650/2010-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.977/2011-SJT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINE- RIOS LTDA-OF. N°441/2012-DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.193/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 890.508/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 890.080/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 890.214/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA 890.189/2007-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 890.349/2007-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.164/2001-ELY GARCIA SIQUEIRA- Cessionário:PE- DREIRA DO ALECRIM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 13.856.150/0001-43- Alvará n°6054/2001 890.356/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- Cessionário:AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.844.413/0001-02- Alvará n°11173/2010 890.361/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- Cessionário:AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA- CPF ou CNPJ 13.844.413/0001-02- Alvará n°11175/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA - CNPJ: 29.156.577/0001-79 300.754/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ: 08.852.207/0001-04