DESPACHO Nº 1.392, DE 20 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 22/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052200049 Seção 1 municípios de Bom Jesus, no estado do Rio Grande do Sul, e São Joaquim, no estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.392, DE 20 DE MAIO DE 2019 Processo nº 48100.000684/1997-35. Interessado: Centrais Hidrelétricas Grapon Ltda. Decisão: registrar a alteração das Centrais Hidrelétricas Grapon S.A. para Centrais Hidrelétricas Grapon Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.958.631/0001-31. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.394, DE 20 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.002105/2003-97. Interessado: Centrais Construções Pesadas S.A. Decisão: registrar a alteração da razão social da Centrais Elétricas Rio das Almas S.A. para Centrais Construções Pesadas S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.286.850/0001-96. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.336, DE 17 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.00073/2019-13. Interessadas: Neoenergia S.A., Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (TAESA). Decisão: estabelecer os valores devidos a Neoenergia S.A., Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (TAESA), pela elaboração dos relatórios R2, R3 e R4, com referência em maio de 2019, relativos ao estudo R1 R1 EPE-DEE-RE-042/2010-rev.0 - "Estudo de Expansão do Sistema de Transmissão da Área Sul do Nordeste Brasileiro", de 06 de agosto de 2010; e EPE-DEE-RE- 068/2018-rev.0 - "Avaliação do Atendimento às Cargas da Subestação Pirajá", de 06 de setembro de 2018, utilizados no Leilão de Transmissão, de acordo Resolução nº 594/2013, constantes da tabela anexa ao Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 1.337, DE 17 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.006402/2018-41. Interessadas: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (TAESA). Decisão: estabelecer os valores devidos a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (TAESA) pela elaboração dos relatórios R3 e R4, com referência em maio de 2019, relativos ao estudo R1 EPE-DEE-RE-074/2018-rev.0 - "Estudo de Atendimento à Região Oeste da Bahia", de 17 de outubro de 2018, utilizados no Leilão de Transmissão, de acordo Resolução nº 594/2013, constantes da tabela anexa ao Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 1.338, DE 17 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.004985/2018-75. Interessadas: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (TAESA) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). Decisão: estabelecer os valores devidos a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (TAESA) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) pela elaboração dos relatórios R3 e R4, com referência em maio de 2019, relativos ao estudo R1 EPE-DEE-RE-062/2017-rev.1 - "Estudo para Escoamento de Geração na SE Suape II", de 27 de dezembro de 2018, utilizados no Leilão de Transmissão, de acordo Resolução nº 594/2013, constantes da tabela anexa ao Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 21 DE MAIO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 22 de maio de 2019. Nº 1.380 - Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: SANTA MARIA GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A. Usina: CGH Santa Maria. Unidades Geradoras: UG1 de 240,00 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583/2013. Localização: Município de Colatina, estado do Espírito Santo. Nº 1.396 - Processo nº 48500.000346/2017-50. Interessados: Hidrelétrica Pulo Ltda. Usina: PCH Pulo. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Castro, estado do Paraná. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.356, DE 15 DE MAIO DE 2019 Processo nº 48500.002429/2019-45. Interessada: Companhia Energética do Piauí S.A. Decisão: anuir previamente ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades LOCAL, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser firmado entre a interessada (contratante) e a Equatorial Telecomunicações Ltda. (contratada), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 1.364, DE 16 DE MAIO 2019 Processo nº 48500.002426/2019-10. Interessada: Companhia Energética de Alagoas - CEAL. Decisão: anuir previamente à celebração de contrato de prestação de serviços de Contact Center entre a Interessada e a 55 Soluções S.A.. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.383, DE 17 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.000010/2018-78. Interessado: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 456.313,33 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e treze reais, e trinta e três centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0372-0033/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.384, DE 17 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.002040/2017-38. Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A. - Ligth. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.100.902,66 (um milhão, cem mil, novecentos e dois reais, e sessenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0382-0064/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.388, DE 20 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.001730/2017-70. Interessado: Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 864.174,55 (oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais, e cinquenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0387-0512/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.391, DE 20 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.001721/2017-89. Interessados: Bandeirante Energia S.A. e Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.047.556,86 (um milhão, quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais, e oitenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0391- 0018/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.398, DE 20 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.000045/2018-15. Interessados: CPFL-Companhia Piratininga de Força e Luz, Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPFL Leste Paulista), Companhia Luz e Força Santa Cruz, Companhia Jaguari de Energia, Companhia de Luz e Força de Mococa, Companhia Sul Paulista de Energia Elétrica, Companhia Paulista de Energia Elétrica, Rio Grande Energia, Energética Barra Grande S.A., Companhia Energética Rio das Antas, Campos Novos Energia S.A., Centrais Elétricas da Paraíba S.A. e Foz do Chapecó Energia S.A., Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 11.242.355,51 (onze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e cinquenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-2937- 0045/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 80/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3013/2019-821.054/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- 3014/2019-820.994/2002-LEONARDO CESAR LUCCHESI DE CARVALHO- 3015/2019-820.042/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 3016/2019-820.287/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- 3017/2019-820.474/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- 3018/2019-820.871/2012-MINERAÇÃO CAJ LTDA- 3019/2019-820.924/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- 3020/2019-821.054/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- 3021/2019-821.078/2012-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL- 3022/2019-821.190/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- 3023/2019-820.090/2013-RENATO DA SILVA- 3024/2019-820.245/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 3025/2019-820.366/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 3026/2019-820.528/2013-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- 3027/2019-820.658/2013-MARIANA MARTINS MACCHIONE- 3028/2019-820.659/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 3029/2019-820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA- 3030/2019-820.807/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- 3031/2019-821.001/2013-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- 3032/2019-821.126/2013-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 3033/2019-821.186/2013-ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA- 3034/2019-821.279/2013-DEYNA PINHO- 3035/2019-821.403/2013-LUIZ CARLOS DE MELLO- 3036/2019-821.404/2013-LUIZ CARLOS DE MELLO- 3037/2019-820.215/2014-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- 3038/2019-820.262/2014-BRUNO DANIEL LENHARE- 3039/2019-820.479/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- 3040/2019-820.606/2014-JOSÉ ANTONIO GUARINO- 3041/2019-820.818/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- 3042/2019-820.030/2015-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- 3043/2019-820.174/2015-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 3044/2019-820.189/2015-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- 3045/2019-820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- 3046/2019-820.582/2015-ROBERTO MUNIZ- 3047/2019-820.883/2015-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-