DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 12/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.631/2018-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°500/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.381/2017-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-OF. N°500/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.636/2014-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME- Área de 950,68 ha para 48,73 ha-Areia

815.655/2014-MARIA ANGELITA MAFRA- Área de 59,68 ha para 50,00-Saibro

815.302/2015-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- Área de 44,91 ha para 9,51 ha-Saibro

815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Área de 807,48 ha para 49,94 ha-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°501/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 2/2019 e 3/2019-12.000 e 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:06/02/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.452/2003-FRASSON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 8244 n° 2003 - Cessionário: AREIAS DE JAGUARUNA LTDA- CNPJ 17601416/0001-68

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- FONTE: Pedra Branca 1 - ARRENDATÁRIA: BAGGIO INDÚSTRIA LTDA, Marca Font Life. Embalagens descartáveis: 5 L sem gás.- PALHOÇA/SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- AI Nº 245/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°489/2019

816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-OF. N°486/2019

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°501/2019

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°501/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.627/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 2133/2019 - Vencimento em 05/08/2019

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.126/2009-ALBINO & CIA LTDA ME- AI N°403/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.432/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.433/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.564/2011-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

815.565/2011-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Processo englobado:815.365/1988, 815.366/1988, 815.432/1989, 815.433/1989, 815.031/1992, 815.373/1997, 815.430/1997, 85.564/2011 e 815.565/2011.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°494/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.302/2018-MUNICÍPIO DE CRICIÚMA- Registro de Extração N°2/2019 de 06/02/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICKANM