DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

Relação nº 3/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.216/2016-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°2.025/2018-ANM/ES

896.169/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°006/2019-GER-ANM/ES

896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA-OF. N°005/2019-GER-ANM/ES

896.176/2018-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°004/2019-GER-ANM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.140/2013-MLOG S.A

Aceita defesa apresentada(241)

896.055/2004-C.A. CARVALHO - ME

896.349/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.606/2010-NUTRIPETRO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.066/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°009/2019-ANM/ES

896.545/2012-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°0038/2019-GER-ANM/ES

896.169/2015-BRITO STONE BLESSED LTDA EPP-OF. N°0022/2019-GER-ANM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.055/2004-C.A. CARVALHO - ME- AI N°61/2010 - 20° Distrito DNPM/ES

896.349/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.- AI N°527/2009 - 20º Distrito DNPM/ES

896.402/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°0356/2013 - SR-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.242/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°015/2019-GER-ANM/ES

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2.018/2018-GER-ANM/ES

896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°0040/2019-GER-ANM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0001/2019-50.000T/ANO-AREIA- Validade:07/01/2022

896.151/2013-NOBERTO SCHMITH BELZ EPP-COLATINA/ES - Guia n° 0048/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:01/01/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°011/2019-ANM/ES

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

896.207/2005-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - ( Propostas apresentadas através das juntadas de números 48420-005106/2013; 48420-005107/2013; 48420-005108/2013 e 48420-005109/2013)

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.741/2003-VALE S A

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA- NOT NºOF. 0036/2019-ANM/ES

896.592/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- NOT Nº1.999/2018-DNPM/ES

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA - Registro de Licença N° 01/2001 - Publicado no DOU de 01/10/2001

896.409/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - Registro de Licença N° 01/2009 - Publicado no DOU de 16/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.107/2009-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°042/2019 e 043/2019-GER-ANM/ES

896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A-OF. N°050/2019-ANM/ES

896.038/2013-CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP-OF. N°013/2019-ANM/ES

896.241/2014-NV CONCRETOS LTDA ME-OF. N°2.030/2018-ANM/ES

896.318/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.997/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.537/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°2.094/2017-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP- Registro de Licença N° 02/2001 - Vencimento em 14/08/2023

896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 034/2008 - Vencimento em 17/07/2021

896.318/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 30/04/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- AI N°01/2019-ANM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A -AI N°013/2018-DNPM/ES

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

896.594/2012-JOÃO CARLOS RIGONI ME

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.184/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.097/2014-MLOG S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.146/2017-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-OF. N°057/2019-ANM/ES

896.170/2018-CLERES NICKEL-OF. N°2.029/2018-ANM/ES

896.179/2018-BEAUTY STONE LTDA ME-OF. N°019/2019-ANM/ES

896.183/2018-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°016/2019-ANM/ES

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA ME-OF. N°1.028/2017-DNPM/ES

896.066/2016-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP-OF. N°2.150/2016-DNPM/ES

896.146/2017-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-OF. N°1.568/2018-DNPM/ES

896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.308/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.401/2014-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°2.031/2018-DNPM/ES

896.022/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME-OF. N°053/2019-ANM/ES

896.075/2018-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°039/2019-ANM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.186/2017-JOSÉ CARLOS PEREIRA GOMES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.314/2016-DNPM/ES

896.022/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME-OF. N°1.201/2015-DNPM/ES

896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.796/2015-DNPM/ES

896.178/2015-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2.811/2015-DNPM/ES

896.246/2016-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°2.377/2017-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA