Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n I - De Atividades de Recursos Minerais - GDARM; II - De Atividades de Produção Mineral - GDAPM; III - De Atividades Administrativas do DNPM - GDADNPM; e IV - De Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM - GDAPDNPM. Art. 2º. A aferição do desempenho institucional IDIM alcançou no período o valor de 95,08%, conforme o quadro de alcance das metas anexo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA ANEXO Avaliação de Desempenho Institucional do DNPM Missão Institucional N o- Meta Global Peso da Meta Global (PG) N o- Metas Intermediárias Responsável Peso da Meta Intermediária (0 a 100)(a) Grau de Alcance (0 a 100)(b) Índice de Desempenho da Meta intermediária (c)= (a*b)/100 Índice de Grau da Alcance da Meta GG= ?c IDIM Gerir o Patrimônio Brasileiro de Forma Sustentável Fiscalizar a atividade de mineração no país. 20,00% 1.1 IARP DIFIS 30,00% 100,00% 30,00% 99,69% 19,94% 1.2 IRAL DIFIS 30,00% 100,00% 30,00% 1.3 IAMF DIFIS 20,00% 100,00% 20,00% 1.4 IFMR DIFIS 20,00% 98,46% 19,69% Gerir os Títulos Minerários. 20,00% 2.1 IGO DGTM 70,00% 96,63% 67,64% 97,64% 19,53% 2.2 IDGTM DGTM 15,00% 100,00% 15,00% 2.3 IDMPDM DGTM 15,00% 100,00% 15,00% Arrecadar as receitas do DNPM 15,00% 3.1 I ATA H D I PA R 30,00% 89,28% 26,78% 91,80% 13,77% 3.2 IFCFEM D I PA R 30,00% 100,00% 30,00% 3.3 IIC D I PA R 15,00% 100,00% 15,00% 3.4 I PA D I PA R 15,00% 100,00% 15,00% 3.5 I I M TA H D I PA R 10,00% 50,15% 5,02% Planejar a atividade institucional e Orçamentária da Autarquia e produzir informações da Mineração para a sociedade. 15,00% 4.1 IP DIPLAM 30,00% 100,00% 30,00% 92,50% 13,88% 4.2 IAPO DIPLAM 30,00% 75,00% 22,50% 4.3 IDSM DIPLAM 25,00% 100,00% 25,00% 4.4 IMPM DIPLAM 15,00% 100,00% 15,00% Gerir as atividades meio do DNPM 15,00% 5.1 ISRH DGADM 20,00% 91,20% 18,24% 98,24% 14,74% 5.2 IQVT DGADM 15,00% 100,00% 15,00% 5.3 ISC DGADM 15,00% 100,00% 15,00% 5.4 IQLC DGADM 30,00% 100,00% 30,00% 5.5 IDIA DGADM 20,00% 100,00% 20,00% Implantar a Governança de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento 15,00% 6.1 ISI CGTIG 25,00% 65,00% 16,25% 88,25% 13,24% 6.2 IASTI CGTIG 20,00% 100,00% 20,00% 6.3 IDPIPJ CGTIG 20,00% 90,00% 18,00% 6.4 ICODEM CGTIG 25,00% 100,00% 25,00% 6.5 IDMBE CGTIG 10,00% 90,00% 9,00% TOTAL DO PESO DAS METAS GLOBAIS 100% IDIM ALCANÇADO 95,08% DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 12/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-AL- VARÁ N° 10561 Publicado DOU de 17/09/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 714,27 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 694,17 ha ...' '. 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N° 3.663 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde-se lê:"...numa área de 1984,45 ha...", Leiase:"...numa área de 1837,28 ha...". 866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 5664 Publicado DOU de 15/06/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 3290,28 ha ...' ',Leiase: ' ' ... numa área de 2911,99 ha ...' '. 890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ALVARÁ N° 17307 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 896,79 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 846,95 ha ...' '. 896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR-AL- VARÁ N° 2034 Publicado DOU de 15/03/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 723,27 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 687,13 ha ...' '. 896.832/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12281 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 899,98 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 849,96 ha ...' '. 801.148/2010-NMB COMERCIAL LTDA-ALVARÁ N° 1361 Publicado DOU de 10/02/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 1910,73 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 1861,9 ha ...' '. 803.253/2010-JURANDIR SOARES CAVALCANTE-AL- VARÁ N° 9782 Publicado DOU de 01/09/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 80,17 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 50 ha ...' '. 821.061/2010-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-ALVARÁ N° 16.387 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 48,73 ha...", Leia-se:"... numa área de 38.85 ha...". 890.010/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-ALVA- RÁ N° 3041 Publicado DOU de 14/04/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 1905,08 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 1511,69 ha ...' '. 896.265/2010-MIGUEL FERRI LORENCINI-ALVARÁ N° 12344 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê: ' ' ... numa área de 995,14 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 949,25 ha ...' '. 896.400/2010-CERAMICA IMPERIAL LTDA-ALVARÁ N° 2403 Publicado DOU de 03/03/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 12,06 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 11,46 ha ...' '. 896.463/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 5934 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 112,43 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 62,55 ha ...' '. 896.525/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-AL- VARÁ N° 14840 Publicado DOU de 19/09/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 580,64 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 566,33 ha ...' '. 803.476/2011-DEOLINDO MATOS E SILVA NETO-AL- VARÁ N° 189 Publicado DOU de 23/02/2012- Onde se lê:' ' ... numa área de 989, 34 ha...",Leia-se : ' '... numa área de 977,15...". 820.649/2011-MARCO ANTONIO ORLANDO-ALVARÁ N° 2821 Publicado DOU de 28/05/2012- Onde se lê: ' ' ... numa área de 32,98 ha ...' ' ,Leia-se: ' ' ... numa área de 31,13 ha ...' '. 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N° 14076 Publicado DOU de 12/09/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 996,38 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 49,93 ha ...' '. 866.698/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 12832 Publicado DOU de 30/08/2011- Onde-se lê:"...numa área de 5742,15 ha...", Leiase:"...numa área de 5735,95 ha...". 890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-ALVA- RÁ N° 2129 Publicado DOU de 02/03/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 395,95 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 391,19 ha ...' '. 890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-ALVARÁ N° 12296 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 93,64 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 22,16 ha ...' '. RELAÇÃO N o- 22/2013 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA. MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Topázio 803.897/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Granito Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:22/02/2011-Término:22/02/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 000.324/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:28/06/1996-Término:28/06/2019 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:30/08/2007-Término:30/08/2015 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA 820.175/1981-BROMITA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A RELAÇÃO N o- 24/2013 - DF Referência: Processo DNPM no 48400.001.418/2012 48409.890.031/2012,48409.890.177/2012 48409.890.178/2012 Interessado: Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda. Assunto: Autorização de Pesquisa Considerando a decisão do Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, exarada nos autos do mandado de segurança nº 0041057-95.2012.4.01.3400, que deferiu, em parte, a medida LIMINAR para determinar ao Diretor-Geral do DNPM adotar as medidas administrativas para concluir a análise dos processos administrativos minerários de titularidade da empresa Aguiar Cortes Indústria de Argamassa Ltda., e que se referem a requerimentos de pesquisa, cuja autorização depende de ato discricionário do Diretor- Geral do DNPM, consoante o art. 2º, inciso II, do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967) e, acatando em parte o PARECER Nº 029/2013-CFPM/DIFIS e a integralidade do Parecer Técnico da DGTM, às fls. 25/28, do processo DNPM nº 48400.001.418/2012, INDEFIRO DE PLANO os requerimentos de autorização de pesquisa referentes aos processos nos 891.025/2011, 890.031/2012, 890.177/2012 e 890.178/2012, com base nos dispostos no art. 17 do Código de Mineração, por não atenderem ao disposto no inciso VII do art. 16 do Decreto-Lei nº 227/1967. (101) RELAÇÃO N o- 25/2013 - DF Ref. DNPM nº 861.200/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Jurídico quanto ao PARECER Nº 041/2009 - dsp, RES- TITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 9.580/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (2.56) Ref. DNPM nº 861.202/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Jurídico quanto ao PARECER Nº 041/2009 - dsp, RES- TITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.561/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (2.56) Ref. DNPM nº 861.203/2007 Em cumprimento a Decisão Judicial nº 006/2009-A do Exmo. Juiz Federal Antonio Corrêa, Titular da 9ª Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal e nos termos da manifestação do Senhor Procurador Jurídico quanto ao PARECER Nº 041/2009 - dsp, RES- TITUO o prazo do Alvará de autorização de pesquisa nº 10.562/2007 por um período de 341(trezentos e quarenta e um dias) dias a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. (2.56)