Página do DOU de 11/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FI- LHOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:001/2011, de Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 803.090/2005-AUDIVA GALVÃO COSTA-OF. N°03/2012 803.092/2005-BENEDITO FELIPE DE SOUSA-OF. N°04/2012 803.099/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II-OF. N°02/2012 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.509/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 811.150/2011-JAZIDA ECKERT LTDA 811.151/2011-JAZIDA ECKERT LTDA 811.152/2011-JAZIDA ECKERT LTDA 811.154/2011-JAZIDA ECKERT LTDA 811.303/2011-MAC ENGENHARIA LTDA 811.310/2011-CONSTRUTORA OAS LTDA 811.332/2011-MARIA ANGÉLICA DA SILVA POHL- MANN 811.387/2011-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.220/2006-MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ASS- MUS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.102/2011-MADIER DORIGAN-OF. N°1063 Nega provimento ao recurso interposto(187) 810.017/2005-LUIZ ANTONIO DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.856/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°15614/2010 - Cessionario:811.014/2011-Carlin Francisco Teodoro- CPF ou CNPJ 445.100.479-91 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 812.606/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-OF. N°05 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.420/1999-PEDREIRA TRIUNFENSE LTDA-OF. N°002 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.427/1984-JADIR BONATTO- Registro de Licença No.:399/1985 - Vencimento em 15.08.2016 810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença No.:906/1993 - Vencimento em 28.07.2013 810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença No.:1242/1996 - Vencimento em 18.08.2012 811.670/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1367/1997 - Vencimento em 21.12.2012 810.420/1999-PEDREIRA TRIUNFENSE LTDA- Registro de Licença No.:1921/2001 - Vencimento em 11.10.2015 810.091/2002-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:2192/2002 - Vencimento em 07.11.2013 810.371/2004-SINOSMAT MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença No.:2845/2004 - Vencimento em 28.12.2014 810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença No.:2983/2005 - Vencimento em 21.12.2014 810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA.- Registro de Licença No.:163/2006 - Vencimento em 05.12.2012 810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:174/2006 - Vencimento em 01.05.2016 810.499/2006-MINERADORA MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:159/2007 - Vencimento em 28.07.2012 810.531/2006-PEDREIRA LEMOS- Registro de Licença No.:189/2006 - Vencimento em 20.10.2015 810.046/2007-MINERAÇÃO MORES LTDA- Registro de Licença No.:082/2007 - Vencimento em 01.12.2016 810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença No.:109/2009 - Vencimento em 31.12.2013 810.258/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença No.:067/2010 - Vencimento em 01.03.2014 811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA- Registro de Licença No.:162/2010 - Vencimento em 22.12.2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.371/2004-SINOSMAT MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA- Cessionário:Pacil Pavimentadora e Artefatos de Cimento Ltda.- CNPJ 89.812.713/0001-63- Registro de Licença n°2845/2004- Vencimento da Licença: 28/12/2014 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-granito e saibro-Registro de Licença N°174, DOU de 30.08.2006 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.062/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO SENTI- NELA DO SUL 810.086/2009-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA Autoriza redução de área(1207) 810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Área reduzida de 5,89 para 4,52 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER-Registro de Licença n°001/2012 de 02.01.2012-Vencimento em 02.12.2012 810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTO- Registro de Licença n°002/2012 de 02.01.2012-Vencimento em 24.01.2015 811.277/2011-OLARIA SOSTER LTDA.-Registro de Licença n°261/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 21.02.2013 811.313/2011-ROSECLER P. DOS SANTOS-Registro de Licença n°262/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 17.10.2012 811.361/2011-FERNANDO PATRICIO SIMON-Registro de Licença n°263/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 11.03.2013 811.381/2011-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME-Registro de Licença n°003/2012 de 05.01.2012-Vencimento em 05.07.2012 811.386/2011-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-Registro de Licença n°264/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 31.10.2015 811.391/2011-CERÂMICA SCHERER LTDA-Registro de Licença n°265/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 07.01.2016 811.398/2011-VICENTE ROBERTO DA SILVA RAMOS- Registro de Licença n°266/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 15.09.2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.725/2009-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA 810.487/2011-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMER- CIO LTDA 810.960/2011-S. R. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 811.149/2011-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA 811.256/2011-RENI JOÃO GUADAGNIN 811.264/2011-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 811.287/2011-FLAVIO DE ARAÚJO 811.315/2011-AREEIRA SINEMANN E BARÃO LTDA ME 811.365/2011-ANTÔNIO RONCATO 811.399/2011-SCHERE & SAUER LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.055/2011-ARCELINO DOS SANTOS ALMEIDA 810.146/2011-RONALDO DOS SANTOS ALBERT Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.452/2011-MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ- Registro de Extração N°001/2012 de 03.01.2012 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.193/2006-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL- Registro de Extração N°27/2006 de 10.07.2006 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2012 - DIPAR Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.049/2010 Notificado: Pedreira Vigné Ltda CNPJ/CPF: 30.758.932/0001-69 NFLDP nº 578/2010 Valor: R$ 4.254,11 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.112/2010-SÉRGIO DE MORAES FILHO 820.944/2011-CARLOS ANTÔNIO CARDOSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.497/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.501/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.502/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.505/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.506/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.507/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.508/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.509/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.510/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP 820.511/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°009/12-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.233/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI- OF. N°010/12-DGTM/DNPM/SP 820.236/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI- OF. N°011/12-DGTM/DNPM/SP 820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°001/12-DGTM/DNPM/SP 820.353/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°002/12-DGTM/DNPM/SP 821.120/2010-JOSE ALCEMIRO WOLF-OF. N°004/12- DGTM/DNPM/SP 821.121/2010-MARCIANO CECCATO ME-OF. N°003/12- DGTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.132/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°9.674/2006 - Cessionario:820.814/2009-EXTRATORA DE MINE- RAIS ITAGUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 47.553.060/0001-03 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.324/2005-FERRES & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.324/2005-FERRES & CIA LTDA-OF. N°008/12- DGTM/DNPM/SP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.601/2004-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-Alvará N°2.222/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.065/2008-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°4.226/2011 820.231/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA- Cessionário:IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 49.577.968/0001-74- Alvará n°911/2011 820.278/2009-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°1.722/2010 820.755/2009-FLAVIO ROSSI SAQUETIM & CIA. LT- DA. ME- Cessionário:SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°9.146/2010 820.762/2009-RONALDO FARIA DE MENDONÇA- Cessionário:SPE ÁGUAS MINERAIS E TERMAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°9.178/2010 820.763/2009-RONALDO FARIA DE MENDONÇA- Cessionário:SPE ÁGUAS MINERAIS E TERMAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°9.179/2010 820.764/2009-RONALDO FARIA DE MENDONÇA- Cessionário:SPE ÁGUAS MINERAIS E TERMAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°9.180/2010 820.765/2009-RONALDO FARIA DE MENDONÇA- Cessionário:SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°9.181/2010 820.305/2010-CERÂMICA TOPÁZIO LTDA EPP- Cessionário:CERÂMICA SAFIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.245.644/0001-29- Alvará n°7.966/2011 820.512/2010-GOIANENGE SOCIEDADE GOIANA DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°2.994/2011 820.513/2010-GOIANENGE SOCIEDADE GOIANA DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA.- CPF ou CNPJ 12.968.098/0001-54- Alvará n°2.995/2011