Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 841.035/2011-SOMACOR MINERAÇÃO E CONSTRUTO- RA LTDA ME-AI N°127/15 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 840.529/2010-ALEXANDRE PEREIRA RUMÃO - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 33, Seção 1, pág. 92/93- Fase de licenciamento: " onde se lê: Autoriza averbação da prorrogação do Registro de Licença, vencimento em 22/01/2015, "Leia-se: Autoriza averbação da prorrogação do Registro de Licença, vencimento em 22/01/2023 RELAÇÃO N o- 85/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Otavio da Cunha Ferreira Júnior - 840536/12 RELAÇÃO N o- 80/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.675/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.679/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.690/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.692/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.698/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.699/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.701/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.704/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.705/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.707/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.712/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.739/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.743/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.774/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.778/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.781/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Área bloqueada temporariamente(1306) 840.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.577/2012-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°8.079/2013 840.137/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°9.042/2014 840.138/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°091/2015 840.139/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°9.042/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA RELAÇÃO N o- 86/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Devanei Agostinho Rodrigues - 840042/07 - Not.140/2015 - R$ 6.459,34 Mineral Serviçoc Geologicos Ltda - 840510/07 - Not.139/2015 - R$ 1.587,30 Salgado Empreendimentos Imobiliários s a - 840085/10 - Not.141/2015 - R$ 3.329,66 RELAÇÃO N o- 82/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.688/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.703/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.706/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.717/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.722/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.724/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.728/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.729/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.730/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.731/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.737/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.738/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.747/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.748/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.752/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.754/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.756/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.758/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.759/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.772/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.776/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.783/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.787/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.791/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.793/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.797/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.800/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.801/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.822/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.823/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2015 Fase de Concessão de Lavra etermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.807/1969-EMPRESA E MINERAÇAO SUBLIME LT A-OF. N°544/2015 RELAÇÃO N o- 189/2015 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LT D A RELAÇÃO N o- 190/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°555/2015 RELAÇÃO N o- 196/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/11/2015 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/11/2015 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/11/2015 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/11/2015 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/11/2015 RELAÇÃO N o- 197/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.272/2014-ERALDO BATISTA DA CRUZ- Cessionário:José Antônio Fernandes Neto- CPF ou CNPJ 78880513400- Alvará n°12419/2015 846.273/2014-ERALDO BATISTA DA CRUZ- Cessionário:José Antônio Fernandes Neto- CPF ou CNPJ 788.805.134-00- Alvará n°12420/2015 RELAÇÃO N o- 198/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA-OF. N°563/2015 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO-OF. N°564/2015 RELAÇÃO N o- 199/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1756) 846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS RELAÇÃO N o- 200/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME-OF. N°579/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Publicado DOU de 30/12/2014 841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Publicado DOU de 30/12/2014 841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Publicado DOU de 30/12/2014 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 840.199/2006-VALE S A- DOU de 04/10/2013 840.200/2006-VALE S A- DOU de 04/10/2013 840.201/2006-VALE S A- DOU de 25/10/2013