DESPACHO Nº 2.673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100300100 Seção 1 DESPACHOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Nº 2.662 Processo nº: 48500.004615/2019-19. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045031-6.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Nº 2.663 Processo nº: 48500.004616/2019-63. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045032-4.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Nº 2.664 Processo nº: 48500.004617/2019-16. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 7, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045033-2.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Nº 2.665 Processo nº: 48500.004618/2019-52. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045034-0.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Nº 2.666 Processo nº: 48500.004619/2019-05. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045035-9.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Nº 2.667 Processo nº: 48500.004620/2019-21. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045038-3.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Nº 2.668. Processo nº: 48500.004621/2019-76. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Surubim 11, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PE.045039-1.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. A íntegra destes Despachos constas dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Processos nº: 48500.003177/1999-85, 48500.005061/2000-87, 48500.000397/1998-94, 48500.001693/2001-08, 48500.001586/1999-83, 48500.008323/2000-38, 48500.006257/2000-34, 48500.007911/2000-91, 48500.000439/1998-32, 48500.003645/2000-27 e 48500.000346/2001-21. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás Decisão: alterar a denominação das Usinas Termelétricas de titularidade da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, elencadas no Anexo I da íntegra deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.692, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Processo nº 48500.001678/2019-13. Interessado: SPE Parque Eólico Serra Talhada Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Serra Talhada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.MG.045694-2.01, localizada no município de Santana de Pirapama, estado de Minas Gerais. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Processos nº 48500.004310/2019-15. Interessado: Energybank Com Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. Decisão: Autorizar a Energybank Com Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.425.597/0001-75, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Autorizativa nº 7.963, de 2 de julho de 2019, constante do Processo nº 48500.005813/2018-19, cujo resumo foi publicado no DOU de 8 de julho de 2019, seção 1, página 73, nº 129, v. 157, onde se lê: art.º 2º..."e uma Linha de Transmissão em (duzentos e trinta quilovolts)"..., leia-se: art. 2º ..."e uma Linha de Transmissão em 230 kV (duzentos e trinta quilovolts)"..., e onde se lê: art. 3º ..."IV - Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 01/01/2021"..., leia-se: art.3º... "IV - Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 10/01/2021" .... A íntegra desta Resolução consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO N° 2.709, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Processo nº: 48500.006321/2017-60. Interessado: Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. - ETES Decisão: (i) conhecer o Requerimento Administrativo interposto pela Interessada; e (ii) negar provimento ao referido Requerimento. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.717, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Processo nº 48500.003928/2017-98. Interessados: Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir do dia 3 de outubro de 2019. Usina: UTE Urucará - COE. Unidades Geradoras: UG1, de 1.376 kW, UG2 e UG3, de 321 kW e UG4 a UG16, de 487 kW cada, totalizando de 8.349 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Urucará, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 2.719, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.001193/2019-20, decide indeferir o pleito da Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. - IENNE de isenção da aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI devido ao desligamento da LT 500kV Ribeiro Gonçalves / São João do Piauí C2, ocorrido em 26 de julho de 2018. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 74/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.005/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°664/2019 868.006/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°665/2019 868.008/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°665/2019 868.011/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°665/2019 868.014/2019-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°667/2019 868.015/2019-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°667/2019 868.016/2019-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°667/2019 868.017/2019-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°667/2019 868.018/2019-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°668/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.251/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-OF. N°676/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA- AI N° 37/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA- Registro de Licença N° 6/2015 - Vencimento em 20/08/2023 868.223/2014-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 23/08/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°649/2019 e 650/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.001/2013-MARIA REZENDE DA SILVEIRA-OF. N°674/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°657/2019 868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°656/2019 868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°660/2019 868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°658/2019 868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°661/2019 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 124/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-Argila Caulinítica-Pântano Grande/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação Nº 293/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5692/2019-886.070/2019-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI- 5693/2019-886.075/2019-COMERCIAL STONE LTDA- 5694/2019-886.118/2019-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA- 5695/2019-886.124/2019-VILMAR DO NASCIMENTO HERMENEGILDO- 5696/2019-886.136/2019-VALDECIR ROBERTO COLATTO- 5697/2019-886.149/2019-IVONE MARIA GOMES RAMOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei