Página do DOU de 31/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Corcovado Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.195.728/0001-30 - Processo minerário: 871016/02 - Processo de cobrança: 972733/13 Valor: R$.1.324,55 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 366/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação das defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 996.913/2012 - Titular FM Mineração Me - CNPJ: 03.491.379/0001-78 - NFLDP nº 391/2012 - Valor: R$ 2.436,61. Processo de Cobrança nº 996.336/2011 - Titular WL Mineração Ltda. CNPJ: 39.789.714/0001-66 - NFLDP nº 772/2011 - Valor: R$ 1.573,76. Processo de Cobrança nº 996.273/2011 - Titular Mineração Everest Ltda. CNPJ: 03.906.968/0001-70 - NFLDP nº 102/2013 - Valor: R$ 2.813,86. Processo de Cobrança nº 996.894/2012 - Titular Giromar Extração de Minerais Ltda. CNPJ: 28.537.884/0001-37 - NFLDP nº 377/2012 - Valor: RS 1.329,66. Processo de Cobrança nº 996.920/2012 - Titular Industria de Marmores Cavalier Ltda. CNPJ: 33.886.201/0001-97 - NFLDP nº 358/2012 - Valor: R$ 3.084,10. Processo de Cobrança nº 996.925/2012 - Titular Guarapari Granitos Ltda. CNPJ: 33.886.201/0001-97 - NFLDP nº 363/2012 - Valor: R$ 5.786,65. Processo de Cobrança nº 996.927/2012 - Titular Guarapari Granitos Ltda. CNPJ: 33.886.201/0001-97 - NFLDP nº 365/2012 - Valor: R$ 38.513,60. Processo de Cobrança nº 996.929/2012 - Titular Mineração Peterli Ltda. ME. CNPJ: 03.847.246/0001-91 - NFLDP nº 367/2012 - Valor: R$ 1.086,13. Processo de Cobrança nº 996.948/2012 - Titular San Francisco Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 06.045.191/0001-94 - NFLDP nº 420/2012 - Valor: R$ 10.144,04. Processo de Cobrança nº 996.953/2012 - Titular Serraria de Marmore e Granito Mimoso Ltda. CNPJ: 27.256.288/0001-16 - NFLDP nº 417/2012 - Valor: R$ 2.509,71. Processo de Cobrança nº 997.035/2012 - Titular Mineração Claros Dias Ltda. CNPJ: 01.967.050/0001-05 - NFLDP nº 476/2012 - Valor: R$ 17.821,58. Processo de Cobrança nº 997.048/2012 - Titular Seamil Sociedade Exploradora de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 27.179.647/0001-89 - NFLDP nº 505/2012 - Valor: R$ 78.594,02. Processo de Cobrança nº 996.265/2013 - Titular Ferreira Industria e Comercio Ltda. ME. CNPJ: 05.818.181/0001-81 - NFLDP nº 94/2013 - Valor: R$ 1.463,37. RENATO MOTA DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO Na relação 370/2013 DNPM/ES, publicada no DOU de 27/12/2013 Seção1, página 287, onde se lê:"... Processo de Cobrança nº 997.595/2008 - Titular: Três Irmão Granitos Exportação e Importação Ltda - CNPJ: 36.005.437/0001-65 - NFLDP nº 01/2008 - Valor: R$ 1.811.834,89...", leia-se:"...Valor R$ 2.223.593,58...". RELAÇÃO N o- 475/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 862091/11, 862134/11, 862137/11 RELAÇÃO N o- 476/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Calistrato e Guimaraes Ltda Epp Cpf/cnpj :02.241.288/0001-11 - Processo minerário: 862060/05 - Processo de cobrança: 962655/13 Valor: R$.15.863,10 Titular: Ceramica Portobelo Ltda Cpf/cnpj :37.889.193/0001- 93 - Processo minerário: 860465/01 - Processo de cobrança: 962707/13 Valor: R$.4.978,72 Titular: Mineração Orcalino Ferreira Guimarães Ltda Epp Cpf/cnpj :02.243.228/0001-38 - Processo minerário: 860798/86 - Processo de cobrança: 962593/13 Valor: R$.3.918,45 Titular: Rene Retz Cpf/cnpj :324.262.698-20 - Processo minerário: 860571/91 - Processo de cobrança: 962657/13 Valor: R$.1.570,18 Titular: Rinco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda Cpf/cnpj :37.657.541/0001-05 - Processo minerário: 860882/01 - Processo de cobrança: 962658/13 Valor: R$.10.020,07 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Heitor Miranda Dos Santos - 868094/10 Maria Elza da Silva - 868661/08 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868674/08, 868675/08, 868676/08, 868677/08, 868678/08 Neide Aparecida Martin Nunci - 868293/10 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 381/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.614/2004-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2467/2013 850.616/2004-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2468/2013 850.046/2005-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2469/2013 850.292/2005-JOSÉ CARLOS PERALTA-OF. N°2374/2013 850.744/2006-ALAIN DANIEL LESTRA-OF. N°1858/2013 850.198/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ-OF. N°2353/2013 850.355/2010-VALE S A-OF. N°1864/2013 850.391/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1796/2013 850.401/2010-AMAZON TRACK CONSTRUTORA LT- DA.-OF. N°2364/2013 850.531/2010-VALE S A-OF. N°1863/2013 850.278/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2357/2013 850.282/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2357/2013 850.320/2011-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES-OF. N°1803/2013 851.129/2011-EDIODETE RODRIGUES MENEZES-OF. N°1802/2013 851.570/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2354/2013 851.673/2011-FABRÍCIO AYRES ESTORARI-OF. N°1804/2013 850.187/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N°1857/2013 850.252/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N°1857/2013 850.404/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1792/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.630/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1111/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.318/2000-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 8.298,94 para 3.195,07-Cobre, Ouro e Prata Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.086/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI - AI N°741/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.357/2013-A.V DE JESUS & CIA LTDA ME-OF. N°1860/2013 JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 175/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846303/10 - A.I. 247/13, 846301/10 - A.I. 248/13, 846302/10 - A.I. 249/13 Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 - A.I. 250/13 RELAÇÃO N o- 176/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.304/2013-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-Registro de Licença N°344/2013 de 27/12/2013-Vencimento em 03/10/2023 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 841.055/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREI- RO-OF. N°2063/13 840.468/2013-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E IN- VESTIMENTOS S.A.-OF. N°2006/13 840.470/2013-JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°2053/13 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.102/2008-ESPÓLIO DE JOSENILDO CORREIA DA SILVA (ESPÓLIO)- Área de 99,98 para 39,95-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 841.103/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.953/2012 841.111/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°7.275/2012 841.112/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°1.387/2013 841.113/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.538/2012 841.114/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.539/2012 841.115/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.540/2012 841.116/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.954/2012 841.117/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.541/2012 841.118/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.542/2012 841.123/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.957/2012 841.124/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.958/2012 841.125/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.959/2012 841.126/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.960/2012 841.127/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.961/2012 841.128/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.962/2012 841.129/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°7.277/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME-AI N°382/13 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 464/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Graniblock Importação e Exportação Ltda - 861853/11 - A.I. 1603/13 Mineração jd Ltda - 860378/12 - A.I. 1598/13 RELAÇÃO N o- 474/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Valec Engenharia, Construções e Ferrovias s a - 860150/10