DESPACHO RELAÇÃO Nº 33/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 33/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.042/2018-JOÃO BOSCO PONTES ARAÚJO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.591/2012-ACD MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°1377/2014 - Cessionario:830.251/2016-JOSÉ WENCESLAU FERNANDES- CPF ou CNPJ 654.590.086-20

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.420/2011-JUNIA MALAQUIAS PORTES

830.274/2014-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP

831.473/2014-EVANDO HORÁCIO PINTO

831.351/2015-ERNANE FELIX DE SOUSA

830.314/2016-EVANDO HORÁCIO PINTO

830.538/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND- Cessionário:831.042/2018-João Bosco Pontes Araújo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.590/2016-LACY COCKELL CORREA-OF. N°22/2019/SECOR-CESD/ANM/MG

830.702/2016-LACY COCKELL CORREA-OF. N°22/2019/SECOR-CESD/ANM/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.218/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:UBIRAJARA PEREIRA- CPF ou CNPJ 04.016.845/0001-26- Alvará n°5990/2003

830.782/2005-NARLETE CORDEIRO FERNADES- Cessionário:ODAIR DAL MOLIN- CPF ou CNPJ 523.947.600-44- Alvará n°6511/2005

830.512/2008-ROBSON ADRIANO MARTINS- Cessionário:MINERAÇÃO CALDEIRÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.768.768/0001-33- Alvará n°9413/2009

834.798/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°4405/2009

834.126/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:QUARTZITO DO BRASIL LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 38.507.653/0001-34- Alvará n°11167/2014

834.777/2011-DAVID OLINTO RABELO FERRAZ- Cessionário:ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.858.040/0001-71- Alvará n°4650/2010

830.682/2012-CBG MINERAÇÃO S A- Cessionário:CMG MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 31.537.995/0001-58- Alvará n°8730/2012

833.539/2013-MARIANA VASCONCELOS COSTA- Cessionário:PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 38.701.868/0001-91- Alvará n°14450/2010

830.110/2014-ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIOR- Cessionário:MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 00.967.184/0001-63- Alvará n°4089/2014

831.177/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1137/2016

831.178/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1138/2016

831.179/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1139/2016

831.180/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1140/2016

831.418/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1511/2016

831.419/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1270/2016

831.420/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1271/2016

831.421/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1272/2016

831.422/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1273/2016

831.423/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1512/2016

831.424/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1274/2016

831.425/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1513/2016

831.426/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1514/2016

831.427/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1275/2016

831.428/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1515/2016

831.429/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1516/2016

831.430/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1517/2016

831.431/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará n°1518/2016

831.875/2015-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAÇÃO JAJA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.404.314/0001-88- Alvará n°8878/2018

830.618/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 01.790.388/0001-34- Alvará n°4322/2017

832.428/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- Cessionário:GILMAR DOS SANTOS E SILVA- CPF ou CNPJ 281.463.796-72- Alvará n°8880/2018

830.242/2017-VITOR CLAUDIO NASCIMENTO- Cessionário:JÚLIO MAGALHÃES MORAES- CPF ou CNPJ 067.739.036-02- Alvará n°298/2018

831.045/2017-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAÇÃO HMR EIRELI- CPF ou CNPJ 30.593.689/0001-76- Alvará n°2960/2018

831.080/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°2380/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.086/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°21/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;GLV Granitos Ltda ME

830.260/2007-GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°24/2019/SECOR-CESD/ANM/MG,Mineração Mamut Ltda - EPP

831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°25/2019/SECOR-CESD/ANM/MG,Quartzito do Brasil Ltda EPP

832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°26/2019/SECOR-CESD/ANM/MG,Walter José dos Reis ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Alvará n°2128/1992 - Cessionario:896.030/2007-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA- CNPJ 02.986.829/0001-30

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.494/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 590/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

832.028/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 8220/2002 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78

832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 8011/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.405/2003-SIMONE VALÉRIA BORGES BOLINA- n° 4600/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15

830.849/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- n° 4831/2003 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78

830.132/2009-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- n° 2433/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CNPJ 36.346.393/0001-37

830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO- n° 1912/2013 - Cessionário: DRAGAS SIA LTDA EPP- CNPJ 02.779.432/0001-78

831.350/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- n° 6821/2014 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

830.260/2007-GERAL METAIS INDUSTRIAL LTDA

896.030/2007-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.

JANIO ALVES LEITE

Gerente