DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°3693/2017 - Cessionario:846.157/2018-Rian Lucas Bezerra de Carvalho Lima- CPF ou CNPJ 097.652.494-54

Aceita defesa apresentada(241)

846.070/2018-JOANNES BOSCO R DE O. CAVALCANTI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 001/2019-6.000toneladas-Quartzito- Validade:12/07/2019

846.003/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 002/2019-6.000toneladas-Quartzito- Validade:25/09/2019

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

846.070/2018-JOANNES BOSCO R DE O. CAVALCANTI-AI N°488/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- AI Nº 276/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.123/2017-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA- Cessionário:Dov Gilvanici Levi Najman de Oliveira Sousa- CNPJ 520.457.221-04- PLG n°007/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES-Registro de Licença N° 496/2019 - Vencimento em 17/07/2023

846.020/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-Registro de Licença N° 499/2019 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.141/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 332/2013 - Vencimento em 21/03/2020

846.289/2016-AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR- Registro de Licença N° 454/2017 - Vencimento em 19/11/2020

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Gerente