Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030700048 Seção 1 831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA-OF. N°5783/2024/DIOUT- MG/ANM 830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-OF. N°5902/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.312/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°6591/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.150/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6593/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 830.459/2008-DRAGAGEM SANTO ANTONIO PIRAPORA LTDA-OF. N°6595/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.893/1999- ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.563/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES 831.460/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.904/2023-LOURIVAL RIBEIRO DA CUNHA 833.586/2023-DIOGO DE MELO CAMPOS 10170550680 832.482/2023-AREEIRA CACHOEIRA DO CARMO LTDA 832.283/2023-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 831.194/2023-CONSORCIO AGIS - KPE - NOVA ENGEVIX 832.540/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. 833.277/2023-JOAO REIS FREITAS PRADO 06128571662 832.224/2023-WILSON REZENDE DE LIMA 830.035/2024-JACKSON RAMON SILVA ALCANTARA 830.678/2023-MINERADORA JM CARVALHO LTDA 830.008/2023-PAULINHO DO TIJOLO E EXTRACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.220/2023-CASCALHEIRA JACUBA LTDA-OF. N°6115/2024/CAREAS-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.523/2018-AREIAL DOM JOAQUIM LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.865/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 832.963/2022-GABRIEL BARBOSA RIBEIRO DO VALE 832.830/2023-RODRIGO LEMOS RIBEIRO 832.932/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI 830.537/2023-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 833.090/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN 833.207/2023-FARIA X MINERACAO LTDA 833.226/2023-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.523/2022-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. 830.425/2024-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU-OF. N°6109/2024/CAREAS- MG/ANM 833.067/2023-ANGELA CORREA LUIS-OF. N°5642/2024/CAREAS-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.686/2010-TERRATIVA MINERAIS LTDA GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 98/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 832.127/1983 - Titular LAVRAR MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) ARDÓSIA - Município(s) de PAPAGAIOS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 99/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 831.577/2008 - Titular CERAMICA BONSUCESSO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COROMANDEL/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 92/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.344/2021-MINERACAO JBC LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.344/2021-MINERACAO JBC LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI-OF. N°4973/2024/DIOUT-MG/ANM Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI-48054.933847/2021-14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.906/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°6346/2024/DIOUT-MG/ANM 830.663/2009-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°6343/2024/DIOUT-MG/ANM 830.559/2010-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°6342/2024/DIOUT-MG/ANM 831.148/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6338/2024/DIOUT-MG/ANM 831.771/2021-JOSE GERALDO DA SILVA-OF. N°5921/2024/DIOUT-MG/ANM 830.386/2019-JCM - MINERACAO LTDA-OF. N°5918/2024/DIOUT-MG/ANM 830.896/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°5916/2024/DIOUT-MG/ANM 830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°5915/2024/DIOUT- MG/ANM 831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA-OF. N°5913/2024/DIOUT-MG/ANM 832.489/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°5911/2024/DIOUT- MG/ANM 832.101/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°4993/2024/DIOUT- MG/ANM 832.203/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°4897/2024/DIOUT- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.387/2008-MINERACAO SKALADA LTDA-OF. N°6344/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 832.557/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°6561/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.132/1994-AGUA MINERAL VIVA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.022/2023-AGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 830.053/2023-DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA 832.877/2023-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA 831.533/2023-EDMILSON DE MATOS ESTEVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.654/2023-JCVM EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6424/2024/DIOUT- MG/ANM 830.694/2023-FRANCA MINERADORA LTDA-OF. N°6423/2024/DIOUT-MG/ANM 831.368/2023-50.638.583 WILSON GRUNHEIDT BORGES-OF. N°6421/2024/DIOUT-MG/ANM 832.853/2022-NARDINA SOUZA SANTOS-OF. N°6420/2024/DIOUT-MG/ANM 831.410/2023-JULIO CESAR DA SILVA-OF. N°6419/2024/DIOUT-MG/ANM 831.622/2023-M & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6417/2024/DIOUT- MG/ANM 832.543/2022-AGROINDUSTRIAL CAPAO RICO LTDA-OF. N°6415/2024/DIOUT- MG/ANM 832.038/2022-EDSON ANTONIO GONTIJO 35120207634-OF. N°5948/2024/DIOUT-MG/ANM 832.869/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.-OF. N°5936/2024/DIOUT- MG/ANM 831.980/2023-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-OF. N°4432/2024/DIOUT- MG/ANM 831.366/2023-HENRIDER GERALDO GOMES-OF. N°4435/2024/DIOUT-MG/ANM 833.187/2023-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°5928/2024/DIOUT-MG/ANM 833.083/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°4438/2024/DIOUT-MG/ANM 832.959/2023-GALENO ANTONIO DINIZ FARIA-OF. N°5925/2024/DIOUT- MG/ANM 831.904/2022-D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA-OF. N°5922/2024/DIOUT- MG/ANM 831.120/2023-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA-OF. N°5914/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.594/2023-IRONTECH MINERACAO S.A-OF. N°5929/2024/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.496/2022-T C DA SILVA SONDAGENS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°3827/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO- Publicado DOU de 21/12/2023 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 96/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.021/2021 - D P S EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-Registro de Licença n° 131/2024 - Vencimento validade até 07/12/2040 832.872/2021 - MINERACAO JBC LTDA-Registro de Licença n° 145/2024 - Vencimento validade por tempo indeterminado 832.315/2021 - ECO CAMPO EMPREENDIMENTOS EIRELI-Registro de Licença n° 150/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado 832.061/2018 - PLANTIMINAS EMPREENDIIMENTOS RURAIS LTDA ME-Registro de Licença n° 201/2024 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.322/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.317/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 846.212/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 846.128/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.249/2009-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.262/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 846.280/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 846.274/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 846.263/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 846.261/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 846.314/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 846.027/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 846.235/2012-AMAURI PEREIRA DA SILVA 846.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A 846.049/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A 846.585/2012-DORILENE SOARES THORPE 846.585/2012-DORILENE SOARES THORPE 846.512/2012-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI 846.160/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.172/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME 846.265/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME 846.340/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA