DESPACHORELAÇÃO Nº 39/2019

DESPACHORELAÇÃO Nº 39/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.604/2018-VOLMIR CLOVIS DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.857/2015-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-Areia e Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.485/1992-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°1070/2019

815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°1107/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.143/2012-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°862/1985 - Cessionario:815.143/2012-Cerâmica Colzani Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 78865318/0001-22

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-IOMERÊ/SC - Guia n° 022/2019-50.000t. / Ano-Basalto (brita)- Validade:26/11/1921

815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 10-20198.500-toneladas- Validade:07/03/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.485/1992-Termas Santo Anjo da Guarda Ltda, CNPJ? CPF nº 83649434/0001-44- AI N°671/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.252/2018-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA- Fonte Randon - Água Mineral Natural Randon - Embalagens descartáveis, sem gás de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 500 ml, 510 ml, 1,5 L, 2 L, 5 L, 6 L, 10 L e 12 L.- PINHEIRO PRETO/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.358/1989-ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA-OF. N°1102/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-862- Cessionário:1985-Cerâmica Clzani indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 78865318/0001-22

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.426/1994-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1057/2019

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1054/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1490/2011 - Vencimento em 07/02/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.426/1994-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME -AI N°100/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente