DESPACHORELAÇÃO Nº 10/2019

DESPACHORELAÇÃO Nº 10/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.165/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

806.166/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.429/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

806.640/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA-OF. N°134/2019 que reitera o ofício nº 1.249/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°131/2019 que prorroga os ofícios nº 896 e 1.194/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°128/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.242/2013-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.691/2010-TRATEC LTDA- AI N°452/2017

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- AI N°213/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO -AI N°279/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA

806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA

806.104/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- AI N° Auto de Advertência nº 02/2019

806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA- AI N° Auto de Advertência nº 01/2019

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.- NOT Nº105/2019

806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO- NOT Nº117/2019

806.180/2009-INDUSTRIA DE CERÂMICA FERNANDES LTDA- NOT Nº114/2019

806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA- NOT Nº128/2019

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- NOT Nº115/2019

806.668/2011-BOA ESPERÂNÇA CONSTRUÇÃO E COMÊRCIO LTDA- NOT Nº118/2019

806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA- NOT Nº116/2019

806.210/2013-CRISTIANO DE MACEDO DAMASCENO- NOT Nº119/2019

806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR- NOT Nº104/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°28/2019

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°52/2019, 53/2019, 54/2019 e 55/2019

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°52/2019; 53/2019, 54/2019 e 55/2019

806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA-OF. N°18 e 19/2019

806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°54/2019 e 55/2019

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- DOU de 23/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-OF. N°133/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.073/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°130/2019 que prorroga o ofício nº 1.307/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.225/2013-CERÂMICA CIGANA LTDA

806.105/2017-PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA

806.115/2017-L M DE F SANTOS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.075/2018-JOAO BATISTA MARIANO CARNEIRO

806.111/2018-EDSON LAGO DE SOUSA FILHO

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente