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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
244
Página
233–234

Seu processo neste ato

  • Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    810.511/1999 — VINTE E SETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.

    OF. N°822/2017

    SIDNEI ECKERT

    Ver no texto do ato

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.259/2016-NELSON PAULO KUNZLER FI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.659/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-ALVARÁ N°7048/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- Fonte Itapeva - Santo Anjo - Água Mineral Natural: 500 ml sem gás e com gás, 1,5 litros sem gás e com gás, 5 litros sem gás, 10 litros sem gás; Fonte Itapeva - Natural - Água Mineral (Dia %): 500 ml sem gás e com gás, 1,5 litros sem gás e com gás e 5 litros sem gás- TRÊS CACHOEIRAS/RS

810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- Fonte Tarumã - Água Tarumã - Água Mineral Natural: 20 litros sem gás redondo e 20 litros sem gás retangular.- VIAMÃO/RS

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA- Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral: 350 ml sem gás e com gás.- ALVORADA/RS

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LTDA- Fonte Dakar 1 - Itacolomi - Água da Serra - Água Mineral Natural: 20 litros sem gás- GRAVATAÍ/RS

810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Igrejinha I - SCHIN - Água Mineral Natural: 1,5 litros sem gás e com gás, 500 ml sem gás e com gás, e 300 ml sem gás e com gás.- IGREJINHA/RS, TRÊS COROAS/RS

810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA- Rótulo da Fonte Pigatto - Do Barril - Água mineral natural: 20 litros sem gás- FREDERICO WESTPHALEN/RS

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Fonte Danilo - Valle Vita - Água Mineral Natural: 200 ml sem gás, 500 ml sem gás e com gás, 1,5 litros sem gás, 2 litros sem gás, 5 litros sem gás, 8 litros sem gás, 20 litros sem gás e Valle Vita Sporting - Água Mineral Natural: 500 ml sem gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°785/2017 e 786/2017

810.511/1999-VINTE E SETE COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°822/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°820/2017, 821/2017, 822/2017, 823/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.331/2017-Mineração Rincão Frente Ltda- AI N°131/2017, 132/2017, 133/2017

SIDNEI ECKERT

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 21/12/2017, pp. 233–234

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