Diário Oficial da União · Seção 1 · página 64
Página 64 do DOU de 19/01/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 64
58 processos citados nesta página
Relação nº 2/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.833/2006 PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.969/2013 HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
810.148/2014 EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA. -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
810.609/2009 MAURICIO SILVA PALACIOS -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
810.611/2009 MAURICIO SILVA PALACIOS -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
810.613/2009 MAURICIO SILVA PALACIOS -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
810.747/2009 MAURICIO SILVA PALACIOS -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
810.748/2009 MAURICIO SILVA PALACIOS -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
810.749/2009 MAURICIO SILVA PALACIOS -
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.
Código ANM 165
811.184/2013 JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
811.200/2012CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA-RIAL E DESPORTIVA LTDA
-
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
811.201/2012CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA-RIAL E DESPORTIVA LTDA
-
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
811.202/2012CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA-RIAL E DESPORTIVA LTDA
-
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
811.204/2012CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA-RIAL E DESPORTIVA LTDA
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1407
Fase de Concessão de Lavra
-
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
810.314/1997 EXTRA AREIAEXTRAÇÃO E COMÉR-CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2033/2001 - Vencimento em 04/04/2016
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
810.024/2006V. BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:96/2007 - Vencimento em 31/12/2016
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
810.520/2006 BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDARegistro de Licença N°:210/2006 - Vencimento em 30/04/2015
-
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
810.054/1999 ARO MINERAÇÃO LTDA -
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
810.242/2004 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
811.043/2014FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEI-RA DE AVILA JUNIOR-Registro de Licença N°001/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 18/03/2016
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
811.198/2014IRMÃOS KRAMM LTDA ME-Registro de Licença N°002/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 04/07/2015
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
811.391/2013 JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
-
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração
Código ANM 821
811.413/2014 MUNICIPIO DE RIO PARDO -
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração
Código ANM 821
811.414/2014 MUNICIPIO DE RIO PARDO -
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração
Código ANM 821
811.415/2014 MUNICIPIO DE RIO PARDO -
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total
Código ANM 822
810.734/2014 MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL -
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total
Código ANM 822
811.482/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 923
811.199/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RO-SA- Registro de Extração N°005/2015 de 13/01/2015
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 923
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 923
811.218/2014 MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPALRegistro de Extração N°003/2015 de 09/01/2015
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 923
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 924
811.147/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SULRegistro de Extração N°001/2015 de 09/01/0015
Fase de Registro de Extração
-
Autorizo o aditamento de substância mineral
Código ANM 935
810.553/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Saibro-Registro de Extração N°63/2011, DOU de 22/06/2011
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (58)
- 810.833/2006
- 810.969/2013
- 810.148/2014
- 810.179/2014
- 810.180/2014
- 810.181/2014
- 810.182/2014
- 810.183/2014
- 810.184/2014
- 810.185/2014
- 810.188/2014
- 810.189/2014
- 810.195/2014
- 810.197/2014
- 810.609/2009
- 810.611/2009
- 810.613/2009
- 810.747/2009
- 810.748/2009
- 810.749/2009
- 811.184/2013
- 811.200/2012
- 811.201/2012
- 811.202/2012
- 811.204/2012
- 810.041/2002
- 810.682/2009
- 811.461/2012
- 810.279/1994
- 810.211/1991
- 810.379/1993
- 810.314/1997
- 811.253/2011
- 810.482/1981
- 810.055/1992
- 810.514/1998
- 810.137/2005
- 810.024/2006
- 810.520/2006
- 810.054/1999
- 810.242/2004
- 810.691/2006
- 810.338/2013
- 811.043/2014
- 811.198/2014
- 811.391/2013
- 811.413/2014
- 811.414/2014
- 811.415/2014
- 810.734/2014
- 811.482/2014
- 811.216/2014
- 811.199/2014
- 811.213/2014
- 811.218/2014
- 811.222/2014
- 811.147/2014
- 810.553/2011
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 19/01/2015, p. 64