DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

Relação nº 14/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.190/2017-LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

896.045/2018-AEC COMERCIO, TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.115/2017-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°0220/2019-ANM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.257/2010-RICARDO JOSÉ MERLO- Alvará n°5.153/2017 - Cessionario:896.030/2019 ( 38,38 ha ) E 896.031/2019 (09,80 ha)-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.221.695/0001-02

896.012/2017-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A- Alvará n°5.155/2017 - Cessionario:896.222/2017 E 896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0229/2019-ANM/ES

896.640/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0246/2019-ANM/ES

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.278/1996-ALTAIR SPEROTO LIMA-Alvará N°19.580/2000

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.557/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.305/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ECOPORANGA/ES, NOVA VENÉCIA/ES, PONTO BELO/ES - Guia n° 0013/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:12/04/2022

896.402/2014-MINERAÇÃO SARTORIO LTDA.-ATÍLIO VIVACQUA/ES - Guia n° 0011/2019-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:05/04/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI- Área de 968,15 para 666,60-Granito-ECOPORANGA/ES

896.057/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Área de 1.735,31 ha para 999,93 ha-GRANITO-COLATINA/ES

896.477/2011-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME- Área de 969,23 ha para 692,79 ha-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP- Área de 380,14 ha para 46,80 ha-GNAISSE-PINHEIROS/ES

896.169/2015-BRITO STONE BLESSED LTDA EPP- Área de 840,56 ha para 443,20 ha-GNAISSE-BAIXO GUANDU/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.402/2014-MINERAÇÃO SARTORIO LTDA.-ARGILA-ATÍLIO VIVÁCQUA/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.558/2001-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°0276/2019-ANM/ES

896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA. ME-OF. N°0241/2019-ANM/ES

896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0248/2019-ANM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.542/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AFONSO CLÁUDIO/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0008/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:01/04/2022

896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0012/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:23/11/2019

896.406/2007-D. LAYBER NETO-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0010/2019-50.000T/ANO-AREIA- Validade:20/04/2022

896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-BAIXO GUANDU/ES, LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 0009/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:03/04/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 0884/1992 - Cessionário: MINERAÇÃOFISHER EIRELI.- CNPJ 30.568.341/0001-29

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°0284/2019,0285/2019 e 0286/2019-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- Fonte três Irmãos, marca Água Mineral Natural Açaí e embalagem de 20 L(sem gas)- SÃO MATEUS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME-OF. N°0209/2019-ANM/ES

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°0244/2019-ANM/ES

808.680/1974-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°0242/2019-ANM/ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.165/2015-CARLOS ROBERTO BRANDT- NOT NºOF Nº 0234/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0280/2019-ANM/ES

896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-OF. N°0255/2019-ANM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°014/2019-ANM/ES

896.159/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°0101/2019-ANM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.159/2014-RENATO ELIAS

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente