DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 21/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.067/2001-GESSO INTEGRAL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.034/2016-DENILSON SIMPLICIO PACHECO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.012/2018-RICK RODRIGUES COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.441/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°259/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- ÁGUAS DE SÃO BRAZ; ÁGUAS DE SÃO BRAZ; 20L e 500ml (todas sem gás)- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.- JENIPARANA; LENÇÓIS MARANHENSE; 200ml, 300ml, 10L (retornável) e 20L (retornável) - todas sem gás- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

806.014/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CAXIAS I; SCHIN; 1,5L, 500ml, 300ml com e sem gás- CAXIAS/MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.014/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°258/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA- NOT Nº277/2019

806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA- NOT Nº278/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°271/2019 que reitera o ofício nº 1.184/2018

806.152/2014-NILTON CESAR MORAES-OF. N°270/2019 que reitera os ofícios nº 716, 717, 718, 719, 720, 721 e 1.229/2018

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°281/2019

806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°268/2019 que reitera o ofício nº 703/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°288/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- Registro de Licença N° 016/2010 - Vencimento em 24/08/2028

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 04/2019

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N° 003/2019

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.- NOT Nº267/2019

806.033/2010-CERÂMICA MAGALHENSE LTDA- NOT Nº276/2019

806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA- NOT Nº266/2019

806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP- NOT Nº269/2019

806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº275/2019

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-115/2019

806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA-116/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA-OF. N°285/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.097/2017-MARA RUBIA VIEIRA ARAUJO-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em prazo indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.124/2015-J A S TENORIO

806.070/2018-ILDERICO ATAIDES ALVES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.124/2015-J A S TENORIO

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente