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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
55

Processos citados

  • 810.338/2001

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.338/2001-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME

  • 810.724/2005

    810.724/2005-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRA-

  • 810.629/2006

    810.629/2006-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME

  • 810.174/2008

    810.174/2008-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

  • 810.772/1979

    810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Processo

  • 810.486/2009

    810.486/2009-SANTA LUCIA S.A-Registro de Licença n°130/2011 de 12.07.2011-Vencimento em 28.11.2012

  • 810.618/2011

    810.618/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍ- LIA-Registro de Licença n°131/2011 de 19.07.2011-Vencimento em Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

  • 810.581/2007

    810.581/2007-FABIO NUNES SOARES

  • 810.330/2010

    810.330/2010-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

  • 810.036/2011

    810.036/2011-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSUL-

  • 811.120/2009

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.120/2009-MARCELO GROSS

  • 810.457/2011

    810.457/2011-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES

  • 810.484/2011

    810.484/2011-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA

  • 810.502/2011

    810.502/2011-JÂNIO JOSÉ SCHENAL

  • 810.503/2011

    810.503/2011-PIAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS

  • 810.512/2011

    810.512/2011-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS

  • 810.535/2011

    810.535/2011-ARLINDO BARICHELLO ME

  • 810.596/2011

    810.596/2011-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

  • 810.464/2007

    810.464/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

  • 810.465/2007

    810.465/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

  • 810.466/2007

    810.466/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

  • 810.467/2007

    810.467/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

  • 810.754/2007

    810.754/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCIS- CA

  • 810.761/2007

    810.761/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ

  • 810.809/2010

    810.809/2010-PREFEITURA DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

  • 810.753/2007

    810.753/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCIS- CA- Registro de Extração N°71/2011 de 27.06.2011

  • 810.556/2011

    810.556/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°72/2011 de 06.07.2011 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

  • 810.134/2010

    810.134/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°25- DOU de 18.05.2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

  • 810.227/2005

    810.227/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- OF. N°195

  • 810.080/2006

    810.080/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA-OF. N°188

  • 810.296/2009

    810.296/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPO- LIS-OF. N°194 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961)

  • 810.335/2004

    810.335/2004-CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA

  • 890.476/2011

    o- 1 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.476/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°2.231/2011 DGTM/RJ

  • 890.487/2011

    890.487/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.240/2011 DGTM

  • 890.488/2011

    890.488/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.242/2011 DGTM

  • 890.489/2011

    890.489/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.245/2011 DNPM/RJ/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 890.553/2008

    890.553/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS

  • 890.479/2011

    890.479/2011-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EX-

  • 890.138/2006

    Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.138/2006-FB ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP- AI N°346/2006 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

  • 891.014/1993

    891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ-

  • 890.001/2008

    Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.001/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LT- DA

  • 890.036/2008

    890.036/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA

  • 890.392/2008

    890.392/2008-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO

  • 890.032/2011

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.032/2011-VERA LUCIA MARTINS JACINTO -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 890.495/2001

    890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1.138/2011 DGTM

  • 890.412/2002

    890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME-OF. N°2.256/2011 DGTM

  • 890.331/2003

    890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°2.225/2011 DGTM

  • 890.589/2006

    890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 890.574/1990

    890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°2.301/2011 DGTM

  • 890.301/2002

    890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°2.300/2011 DGTM

  • 890.626/2006

    890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°2.265/2011

  • 890.233/1997

    Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 358/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 890.276/2008

    890.276/2008-W L GODOY SERVIÇOS AGRICOLAS-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 891.128/1994

    891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. N°2.285/2011

  • 890.063/2011

    890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°2.261/2011

  • 890.293/2006

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.225/2006 - Vencimento em 28/02/2012

  • 890.423/2007

    890.423/2007-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

  • 890.065/2007

    890.065/2007-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LT- DA.

  • 890.482/2009

    890.482/2009-AREAL FURMIGA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 890.452/2011

    890.452/2011-AREAL TORNADO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 890.186/2008

    890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2.259/2011 DGTM

  • 890.613/2008

    890.613/2008-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.294/2011

  • 890.447/2009

    890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-OF. N°2.223/2011 DGTM

  • 890.468/2009

    890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°2.218/2011 DNPM/RJ-DGTM

  • 890.469/2009

    890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-OF. N°2.224/2011 DNPM/RJ/DGTM

  • 890.297/2010

    890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°2.251/2011 DGTM

  • 890.404/2010

    890.404/2010-CERÂMICA INDIANA LTDA.-OF. N°2.178/2011

  • 890.405/2010

    890.405/2010-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA.-OF. N°2.181/2011 DNPM/RJ-DGTM

  • 890.427/2010

    890.427/2010-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°2.192/2011 DGTM

  • 890.469/2011

    890.469/2011-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LT- DA-OF. N°2.232/2011 DGTM

  • 890.478/2011

    890.478/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOU- RADA LTDA.-OF. N°2.264/2011 DGTM

  • 890.490/2011

    890.490/2011-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°2.302/2011 DNPM/RJ-DGTM

  • 890.499/2011

    890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.305/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

  • 890.253/2010

    890.253/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LT- DA-OF. N°1.486/2011 DNPM/RJ-DGTM

  • 890.376/2011

    890.376/2011-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- OF. N°2.281/2011 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 890.399/2008

    890.399/2008-CERÂMICA TABATINGA LTDA

  • 890.434/2008

    890.434/2008-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATE-

  • 890.580/2008

    890.580/2008-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.

  • 890.379/2010

    890.379/2010-CARLOS CRESPO VAZ ME

  • 890.109/2011

    890.109/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

  • 890.110/2011

    890.110/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

  • 890.482/2011

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.482/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-OF. N°2.252/2011 DGTM

  • 890.498/2011

    890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°2.258/2011 DGTM

  • 890.084/1999

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vicente de Paulo Carvalho Barros - 890084/99 - Not.738/2011 - R$ 3,59

  • 890.099/2010

    o- 1 4 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda -

  • 890.313/2009

    o- 1 4 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes -

  • 890.296/2010

    o- 1 4 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 -

  • 890.431/2010

    o- 1 4 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 -

  • 890.293/2009

    o- 1 4 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 -

  • 890.275/2010

    o- 1 4 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho -

  • 890.028/2007

    o- 1 4 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Pedreira Sapucaia Industria e

  • 890.291/2007

    o- 1 4 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - Not.733/2011 - R$ 211,73 r. s. Nunes

  • 890.410/2010

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - Not.733/2011 - R$ 211,73 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890583/07 - Not.731/2011 - R$ 11 9 , 4 3 Sumack

  • 890.532/2009

    Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - Not.733/2011 - R$ 211,73 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890583/07 - Not.731/2011 - R$ 11 9 , 4 3 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 890351/07 - Not.729/2011 - R$ 47,47

  • 890.583/2007

    Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - Not.733/2011 - R$ 211,73 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890583/07 - Not.731/2011 - R$ 11 9 , 4 3 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 890351/07 - Not.729/2011 - R$ 47,47 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - Not.736/2011 - R$ 2 11 , 7 3

  • 890.351/2007

    2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - Not.733/2011 - R$ 211,73 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890583/07 - Not.731/2011 - R$ 11 9 , 4 3 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 890351/07 - Not.729/2011 - R$ 47,47 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - Not.736/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Túlio Márcio Aguiar Oliveira - 890306/08 - Not.730/2011 - R$ 46,87 Walter Ribeiro Borges Junior -

  • 890.196/2010

    Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - Not.733/2011 - R$ 211,73 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890583/07 - Not.731/2011 - R$ 11 9 , 4 3 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 890351/07 - Not.729/2011 - R$ 47,47 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - Not.736/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Túlio Márcio Aguiar Oliveira - 890306/08 - Not.730/2011 - R$ 46,87 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09 - Not.723/2011 - R$ 213,08

  • 890.306/2008

    Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - Not.733/2011 - R$ 211,73 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890583/07 - Not.731/2011 - R$ 11 9 , 4 3 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 890351/07 - Not.729/2011 - R$ 47,47 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - Not.736/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Túlio Márcio Aguiar Oliveira - 890306/08 - Not.730/2011 - R$ 46,87 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09 - Not.723/2011 - R$ 213,08

  • 890.026/2009

    72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - Not.733/2011 - R$ 211,73 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890583/07 - Not.731/2011 - R$ 11 9 , 4 3 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 890351/07 - Not.729/2011 - R$ 47,47 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - Not.736/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Túlio Márcio Aguiar Oliveira - 890306/08 - Not.730/2011 - R$ 46,87 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09 - Not.723/2011 - R$ 213,08

  • 884.035/2008

    o- 3 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lino Oliveira de Carvalho - 884035/08 - Not.5/2011 - R$ Manoel de Souza Ferreira - 884002/09 - Not.11/2011 - R$ 26.118,33, 884036/09 - Not.3/2011 - R$ 6.007,44

  • 884.002/2009

    o- 3 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lino Oliveira de Carvalho - 884035/08 - Not.5/2011 - R$ Manoel de Souza Ferreira - 884002/09 - Not.11/2011 - R$ 26.118,33, 884036/09 - Not.3/2011 - R$ 6.007,44

  • 884.036/2009

    o- 3 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lino Oliveira de Carvalho - 884035/08 - Not.5/2011 - R$ Manoel de Souza Ferreira - 884002/09 - Not.11/2011 - R$ 26.118,33, 884036/09 - Not.3/2011 - R$ 6.007,44

  • 815.409/2011

    o- 9 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.409/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

  • 815.410/2011

    815.410/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

  • 815.425/2011

    815.425/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

  • 815.426/2011

    815.426/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 815.369/2011

    815.369/2011-MAURINO RIZZI-OF. N°2411/11

  • 815.412/2011

    815.412/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.338/2001-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME 810.724/2005-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRA- PLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.629/2006-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME 810.174/2008-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Processo englobado:810.629/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.486/2009-SANTA LUCIA S.A-Registro de Licença n°130/2011 de 12.07.2011-Vencimento em 28.11.2012 810.618/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍ- LIA-Registro de Licença n°131/2011 de 19.07.2011-Vencimento em Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.581/2007-FABIO NUNES SOARES 810.330/2010-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 810.036/2011-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSUL- TORA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.120/2009-MARCELO GROSS 810.457/2011-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES 810.484/2011-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA 810.502/2011-JÂNIO JOSÉ SCHENAL 810.503/2011-PIAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 810.512/2011-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS 810.535/2011-ARLINDO BARICHELLO ME 810.596/2011-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.464/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA 810.465/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA 810.466/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA 810.467/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA 810.754/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCIS- CA 810.761/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ 810.809/2010-PREFEITURA DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.753/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCIS- CA- Registro de Extração N°71/2011 de 27.06.2011 810.556/2011-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°72/2011 de 06.07.2011 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.134/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°25- DOU de 18.05.2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.227/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- OF. N°195 810.080/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA-OF. N°188 810.296/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPO- LIS-OF. N°194 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961) 810.335/2004-CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.476/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°2.231/2011 DGTM/RJ 890.487/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.240/2011 DGTM 890.488/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.242/2011 DGTM 890.489/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.245/2011 DNPM/RJ/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.553/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 890.479/2011-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EX- PORTADORA S A Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.138/2006-FB ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP- AI N°346/2006 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 890.138/2006-FB ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP- AI N°636/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ- Cessionário:890.479/2011-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.001/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LT- DA 890.036/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA 890.392/2008-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LT D A . Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.032/2011-VERA LUCIA MARTINS JACINTO -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1.138/2011 DGTM 890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME-OF. N°2.256/2011 DGTM 890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°2.225/2011 DGTM 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°2.301/2011 DGTM 890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°2.300/2011 DGTM 890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°2.265/2011 DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 358/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°2.295/2011 DGTM Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1101) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.276/2008-W L GODOY SERVIÇOS AGRICOLAS-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. N°2.285/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°2.261/2011 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.225/2006 - Vencimento em 28/02/2012 890.276/2008-W L GODOY SERVIÇOS AGRICOLAS- Registro de Licença No.:2.535/2009 - Vencimento em 08/06/2015 890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:2.632/2011 - Vencimento em 09/06/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.423/2007-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.065/2007-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LT- DA. 890.482/2009-AREAL FURMIGA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.452/2011-AREAL TORNADO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2.259/2011 DGTM 890.613/2008-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.294/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-OF. N°2.223/2011 DGTM 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°2.218/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-OF. N°2.224/2011 DNPM/RJ/DGTM 890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°2.251/2011 DGTM 890.404/2010-CERÂMICA INDIANA LTDA.-OF. N°2.178/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.405/2010-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA.-OF. N°2.181/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.427/2010-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°2.192/2011 DGTM 890.469/2011-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LT- DA-OF. N°2.232/2011 DGTM 890.478/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOU- RADA LTDA.-OF. N°2.264/2011 DGTM 890.490/2011-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°2.302/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.305/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.253/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LT- DA-OF. N°1.486/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.376/2011-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- OF. N°2.281/2011 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.399/2008-CERÂMICA TABATINGA LTDA 890.434/2008-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATE- RIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA 890.580/2008-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. 890.379/2010-CARLOS CRESPO VAZ ME 890.109/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA 890.110/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.482/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-OF. N°2.252/2011 DGTM 890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°2.258/2011 DGTM CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto RELAÇÃO N o- 1 4 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vicente de Paulo Carvalho Barros - 890084/99 - Not.738/2011 - R$ 3,59 RELAÇÃO N o- 1 4 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 - Not.733/2011 - R$ 211,73 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890583/07 - Not.731/2011 - R$ 11 9 , 4 3 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 890351/07 - Not.729/2011 - R$ 47,47 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - Not.736/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Túlio Márcio Aguiar Oliveira - 890306/08 - Not.730/2011 - R$ 46,87 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09 - Not.723/2011 - R$ 213,08 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lino Oliveira de Carvalho - 884035/08 - Not.5/2011 - R$ Manoel de Souza Ferreira - 884002/09 - Not.11/2011 - R$ 26.118,33, 884036/09 - Not.3/2011 - R$ 6.007,44 RELAÇÃO N o- 3 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lino Oliveira de Carvalho - 884035/08 - Not.6/2011 - R$ 5.007,48 Manoel de Souza Ferreira - 884002/09 - Not.12/2011 - R$ 5.219,27, 884036/09 - Not.4/2011 - R$ 2.503,74 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.409/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 815.410/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 815.425/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 815.426/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.369/2011-MAURINO RIZZI-OF. N°2411/11 815.412/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/07/2011, p. 55

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