despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

despacho

Relação nº 40/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.185/1984-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CHAVES E CHAVES LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental".

891.128/1993-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental".

890.336/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental".

890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental".

890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental".

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental".

890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental".

890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental".

890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental".

890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental".

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.387/1989-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 616/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.042/1992-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 613/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.772/1998-GRANITAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°ofício nº 631/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.216/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.-OF. N°Ofício nº 635/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.507/2001-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°Ofício nº 641/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 640/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.313/2003-CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 642/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.281/2005-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº617/2019/SEFAM/ANM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.317/1984-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 611/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.350/2000-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°Ofício nº 627/2019/SEFAM/ANM/RJ-60dias dias

890.071/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 628/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.155/2001-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 630/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.484/2002-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°Ofício nº 643/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 601/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 618/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.416/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 602/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°Ofício nº 603/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

Reitera exigência(366)

890.192/1985-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°Ofício nº 604/2019/SEFAM/ANM/RJ-180 dias dias

890.250/1987-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°Ofício nº 605/2019/SEFAM/ANM/RJ- dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 608/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 620/2019/SEFAM/ANM/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Volta Fria para Soledade para embalagens de 500 mL e 1,5 Litros, 5 Litros, 10 Litros (sem gás)apresentados pela empresa Estância Hidromineral Soledade Ltda.- ITAPERUNA/RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte Natália, da marca Da Vida, para embalagens de 510 mL, com e sem gás, apresentados pela empresa Vale dos Marmelos Mineração Ltda.- TERESÓPOLIS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 97/2019

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- AI N° 98/2019

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA- AI N° 100/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 633/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 661/2019/SEFAM/ANM/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 599/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº600/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.247/2014-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 644/2019/SEFAM/ANM/RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°Ofício nº 648/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 557/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°ofício nº 632/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°Ofício nº 558/2019/SEFAM/ANM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 610/2019/SEFAM/ANM/RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente