despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 84/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.406/2006-ALCILEMO JOSÉ CORREIA

831.767/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

831.187/2010-ALBERTO LINS BASTOS

831.243/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

831.464/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

831.393/2012-CARMELA PELEGRINI FERNANDES ME

831.081/2018-RIVA COSTA DUTRA

831.095/2018-PABLO RODRIGO THOMAZ FERREIRA

831.153/2018-GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA

831.293/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

831.323/2018-HELDER RIBEIRO DOS SANTOS

831.390/2018-CEZAR CALZAVARA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.039/2018-ALISSON VILELA DO NASCIMENTO

831.049/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

834.284/2011-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.533/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- OF. N° 21/2019-SECOR/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.695/2010-VALDECI JOSÉ DE BARROS-OF. N°050/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79;80 e 82/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Despacho publicado(356)

817.022/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Ofício nº056/2019 - UAPC/GR/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º

832.224/1999-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº495/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG - determina comprovação periódica do diligenciamento ambientala partir desta data com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º

831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME-Ofício nº005/2019 - UAPC/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.402/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°286/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.281/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°051/2019-UAPC-GR- ANM/MG

832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°456/2019-DFMNM/ANM/MG

832.997/2002-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°479/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.704/2003-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°480/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°524/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°70;71 e 72/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°457/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

834.010/2010-ANGELI COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°444/2019-DFMNM/ANM/MG

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA-OF. N°458/2019-DFMNM/ANM/MG

830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°62/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°2079/2016-DGTM/DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.502/2005-Mineração R.R Ltda- AI N°14/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°78 e 81/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°69/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

831.281/2003-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°72/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°69/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°61/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 02/2019

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 13/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- AI Nº 876;877 e 878/2017-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°477/2019/MG/DFMNM/ANM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°476/2019/MG/DFMNM/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.833/2012-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°494/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.349/2013-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°493/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

833.132/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°483/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.603/2013-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMICA MANGABA LTDA ME- Registro de Licença N° 4307/2014 - Vencimento em 14/11/2020

830.683/2015-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 5048/2018 - Vencimento em 07/02/2021

830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5084/2018 - Vencimento em 31/12/2019

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

851.754/1974-ANTONIO JOSÉ FERREIRA

830.150/2015-PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.212/2017-MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS- Registro de Extração N°02/2019 de 25/03/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.975/2016-MARIA APARECIDA MOREIRA NASCIMENTO ME-OF. N°488/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.410/2017-PAULO CÉSAR COUTO ME-OF. N°487/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.857/2017-JOÃO BATISTA CORDEIRO ROCHA-OF. N°283/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente