DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 135/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

832.808/2016-LUIZ CARLOS PEREIRA-OF. N°182/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.761/1995-VALE S A-OF. N°986/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°175/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-OF. N°1011 e 952/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.634/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°953/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.092/2018-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1012/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N° 18,19 e 20/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 105/2019-DISBM/GER/ANM/MG;205,206,207,208,209,210,211,212,213,214,215,216,217,218,219,220, 221,222,223,224,225/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°547/2019-DFMIM/GER/ANM/MG e 873/2019-GERENCIA REGIONAL/MG

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°155/2019-DISBM/GER/ANM/MG;730/2019/MG-DFMIM/Gerência Regional de MG/ANM e 739/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°872/2019-GERENCIA REGIONAL/MG

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°729/2019/MG-DFMIM/Gerência Regional de MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.285/2015-HUDSON MUNDIN MACHADO-OF. N°169/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA- NOT Nº1192/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.262/2005-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°1063/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.214/2009-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°949/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°983/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG

832.321/2013-W. J. MALUF-OF. N°1211/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME-OF. N°1185/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG

832.963/2015-HUMBERTO FARIA-OF. N°1067/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.543/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-OF. N°1023/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA-OF. N°2186/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.227/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 945/1998 - Vencimento em 03/06/2020

830.228/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 946/1998 - Vencimento em 03/06/2020

830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Registro de Licença N° 1558/2001 - Vencimento em 31/08/2021

831.262/2005-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N° 2721/2005 - Vencimento em 28/03/2022

830.192/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N° 3401/2009 - Vencimento em 26/11/2020

830.725/2009-ROSANA MARIA DE BARCELOS SANTANA- Registro de Licença N° 3739/2012 - Vencimento em 10/08/2021

831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 4121/2013 - Vencimento em 14/03/2022

832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 4211/2014 - Vencimento em 19/05/2021

833.429/2014-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO ME- Registro de Licença N° 4518/2015 - Vencimento em 11/03/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.114/2002-Cerâmica Nacional Aparecida Ltda- AI N°252/2019 - Gerência Regional/Mg

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA -AI N°1144/2018

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.376/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.094/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-OF. N°998/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.538/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°914/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.539/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°913/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.540/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°912/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.885/2018-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°1127/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.588/2018-PREFEITURA DE GUARARA-OF. N°1042/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.019/2018-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI-OF. N°1018/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.096/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-OF. N°1125/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Despacho publicado(1136)

830.094/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-Auto de Infração 265/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

830.093/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-OF. N°915/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA-OF. N°985/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG

832.355/2015-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°1213/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1066/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.719/2017-MIGUEL EURICO DE CAMPOS ME-OF. N°1212/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°1068/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.942/2017-IBSON JOSE BORGES ME-OF. N°924/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.067/2018-ANTONIO EDINARTE MOREIRA-OF. N°1017/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

831.478/2018-MINERAÇÃO TATUAN LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME-OF. N°1126/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.729/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1280/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.471/2017-LEONARDO DE OLIVEIRA-OF. N°1025/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.172/2014-DRAGA ALVORADA LTDA-OF. N°897/2019/MG-SECOR/ANM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.981/2017-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente