DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 187/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.660/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS

832.433/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

831.978/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRÍCIO

831.980/2018-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA

831.981/2018-BRASILITALO SPIRITO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

833.286/2012-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.861/2009-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°136/2019-UAGV/ANM/MG;137 e 138/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

831.518/2010-VALTER MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°1322/2019-FISCALIZAÇÃO-DIREM/ANM/MG

834.747/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°201/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.427/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°193/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.848/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1299/2019-DIREM/ANM/MG

832.645/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°196/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.646/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°194/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME.-OF. N°146/2019 -UAGV/ANM/MG ;147 e 148/2019-UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.347/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°192/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.530/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°198/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.534/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°199/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.687/2015-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1165/2019-FISCALIZAÇÃO-DIREM/ANM/MG

832.880/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA-OF. N°197/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.882/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA-OF. N°196/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.439/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.217/1978-REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO ME-Determina Cumprimento de Exigência- licença ambiental conforme Ofício nº076/2019 - UAPC/GR/ANM/MG

834.705/1995-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.Ofício nº1750/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-Determina Cumprimento de Exigência- licença ambiental conforme Ofício nº070/2019 - UAPC/GR/ANM/MG

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº191/2019 - UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

831.583/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº187/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-122/2019-UAPC-GR/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.217/1978-REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO ME-OF. N°075/2019-UAPC-GR/ANM/MG

833.060/1993-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. ME-OF. N°1757/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-OF. N°1801/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°1971/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.676/2001-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1771/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.172/2002-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1867/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.806/2003-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA-OF. N°1748/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°192/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

833.437/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1870/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.737/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1706/2019-DFMNM/ANM/MG

832.122/2009-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°112 e 113/2019-UAPC-GR/ANM/MG

832.372/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°185/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.373/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°186/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

834.537/2010-AREAL MATINHA LTDA ME-OF. N°111/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°107/2019-DFMNM/GER/ANM/MG e 108/2019/UAPC-GR-ANM/MG

830.665/2011-MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA ME-OF. N°104,105/2019-UAPC-GR/ANM/MG

834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-OF. N°123/2019-UAPC-GR/ANM/MG

832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°118/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D' Água e Fonte Olhos D'Água I - Marca Viva (fonte Olhos D' Água) - Embalagem 20L,10L,5L,1,5L e 500 mL, sem gás e 500 mL, com gás - Marca Da Fé - Embalagem:20L, sem gás - Marca Proágua - Embalagem 20L, sem gás - Marca Viva (Fonte Olhos D'Água I) - Embalagem 20L , sem gás.- ITAÚNA/MG

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve;Fonte Água Leve I;Fonte Água Leve II;Fonte Água Leve III;Fonte Água Leve IV;Fonte Água Leve IX ;Fonte Paineira - Marca Bonafont Água Leve (Fontes Água Leve e Água Leve IV - Embalagem 500mL sem gás - Fonte Água Leve I,II,III e IX (Fonte Paineira) - Embalagem 500 mL e 1,5L, sem gás 500mL,1,5L e 2,25 L,sem gás- Marca Bonafont Água Leve Sports (Fonte Água Leve IX)- Embalagem 650 mL- JACUTINGA/MG

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- Fonte Yphannek - Marca Varginha - Embalagem 20L e 10L (sem gás) - Marca Yphannek - Embalagem 20L (sem gás)- VARGINHA/MG

831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve V - Marca Bonafont Água Leve - Embalagem 500mL e 1,5L, sem gás - Fonte Água Leve VI - Marca Bonafont Água Leve - Embalagem 300 mL,330 mL, 500 mL e 1,5L, sem gás - Fonte Água Leve VII - Marca Bonafont Água Leve - Embalagem 500 mL, sem gás- JACUTINGA/MG

831.590/2013-VASCONCELOS & SERRA DE MINAS LTDA ME- Fonte Mãe - Marca Serra de Minas - Embalagem:20L,10L e copinhos 305 mL e 200 mL, sem gás- JACUTINGA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.656/1975-JLX MINERAÇÃO S A- AI N° 485/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.656/1975-JLX MINERAÇÃO S A-OF. N°1581/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2019-DFMNM/ANM/MG e 1182/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°819/2019-DFMNM/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.948/2016-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME-OF. N°141/2019-UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.948/2016-Fabrícia Tatiana Barbosa - ME- AI N°001/2019-UAGV/GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.466/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA-OF. N°1545/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.764/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE-OF. N°1416/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.773/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE-OF. N°1414/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

830.961/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA-OF. N°1746/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente