DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 85/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

861.724/2012-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO- AI N°292/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.159/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°1185/2019

860.160/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°1171/2019

860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1131/2019

860.617/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1132/2019

861.087/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1173/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.159/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-CAVALCANTE/GO - Guia n° 014/2019-6.000t-Minério de Manganês- Validade:12/07/2023

860.160/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-CAVALCANTE/GO - Guia n° 015/2019-6.000t-Minério de Manganês- Validade:12/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

860.207/2003-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1133/2019

861.087/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1174/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 303/2019

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- AI N° 313/2019

801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 314/2019

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N° 311/2019

860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N° 271/2019

960.239/1989-BRASIL MINÉRIOS S.A.- AI N° 302/2019, 304/2019, 305/2019, 306/2019 e 307/2019

860.669/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N° 269/2019

860.670/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N° 270/2019

860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- AI N° 308/2019

860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA- AI N° 309/2019 e 312/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1092/2019

860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°1170/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1165/2019

960.795/1982-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019

860.598/1986-CABECAL CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1168/2019

860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°1156/2019

861.028/1989-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1165/2019

860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1165/2019

860.359/1999-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019

860.510/2000-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019

860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1165/2019

960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019

860.751/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019

861.168/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019

862.207/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019

862.208/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1167/2019

860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°1156/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA-OF. N°1134/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.426/2000-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA-OF. N°734/2019

861.126/2004-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°757/2019

861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°669/2019

861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°669/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 906/2000 - Vencimento em 12/05/2021

861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 14/06/2020

860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 15/05/2020

861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 81/2011 - Vencimento em 23/06/2021

861.091/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA- Registro de Licença N° 279/2012 - Vencimento em 27/02/2020

860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 07/03/2020

860.048/2014-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 205/2015 - Vencimento em 01/07/2019

861.094/2014-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em Indeterminado

860.748/2015-AREIA FORTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 02/04/2021

860.174/2016-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 171/2016 - Vencimento em 04/06/2020

860.850/2017-GERSOEL GOMES FERREIRA- Registro de Licença N° 010/2018 - Vencimento em 13/06/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA

860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME

861.711/2011-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA-OF. N°1145/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.376/2019-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO-OF. N°1172/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

862.269/2011-MARIA DE LIMA OLIVEIRA

861.008/2017-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente