DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 88/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.005/2014-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI

815.488/2014-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP

815.004/2017-D. C. S. SERVIÇOS LTDA

815.236/2017-MIGUEL CILVESTRE ZANOELLO

815.351/2018-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.539/2016-RICARDO RAFAEL GATTO- Alvará n°813/2017 - Cessionario:815.657/2018, 815.658/2018 e 815.659/2018-H & H TERRAPLANAGEM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 00105257/0001-08

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.086/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

815.162/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT

815.931/2015-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP

815.932/2015-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP

815.080/2016-MOACIR PARISI

815.087/2016-ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDA

815.090/2016-DOLORES CORREIA

815.115/2016-ROGÉRIO LUIS BALTT

815.122/2016-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

815.123/2016-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

815.128/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA

815.165/2016-DÁRIO RUBENS GOLL

815.169/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA

815.205/2016-LOURDES UZINSKI TOMELIN

815.352/2016-LACH E LACH LTDA ME

815.353/2016-PEDRO GIOVANE MONDINI

815.689/2016-RODOMÁQUINAS LTDA ME

815.894/2016-ANDRE FRANCISCO DA SILVA

815.194/2017-MOACIR PARISI

815.199/2017-AREAL PRATA LTDA ME

815.565/2017-MINERADORA ALTOS DA SERRA COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1901/2019

815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°1908/2019

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1905/2019

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1899/2019

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1897/2019

815.548/2018-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-OF. N°1901/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.409/2008-JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 66/2019-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:11/07/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°702/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.617/2018-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°1907/2019

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1904/2019

815.565/2010-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1894/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1898/2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

814.465/1970-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI Nº 1462/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°1872/2019

815.215/2009-KERBER & CIA. LTDA.-OF. N°1903/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1888/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP -AI N°668/2019 e 672/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

815.070/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.613/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-OF. N°1906/2019

815.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON-OF. N°1892/2019

815.064/2019-MUNICÍPIO DE SALTINHO-OF. N°1893/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.032/2019-PREFEITURA DE BOM JARDIM DA SERRA- Registro de Extração N°47/2019 de 10/07/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente