Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 39
Processos citados
- 861.202/2016
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042200039 Seção 1 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.202/2016-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
- 861.628/2013
861.628/2013-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A-
- 860.118/2017
Validade:13/04/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.118/2017-GRANTO LTDA ME-OF. N°1151/2020/DIREM - GO/GER - GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 860.480/2013
860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°1149/2020/DIREM - GO/GER - GO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 860.155/2020
860.155/2020-MARCIA HISAE TAKAHASHI-OF. N°1141/2020/DIREM - GO/GER - GO
- 860.154/2020
860.154/2020-RICARDO CUNHA ZUPPANI-OF. N°1142/2020/DIREM - GO/GER - GO
- 860.112/2020
860.112/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE-OF. N°1143/2020/DIREM - GO/GER - GO
- 860.172/2020
860.172/2020-LILIAN LEÃO LOPES-OF. N°1244/2020/DIREM - GO/GER - GO
- 860.169/2020
860.169/2020-MINERADORA ESTRELA LTDA-OF. N°1245/2020/DIREM - GO/GER - GO Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
- 860.148/2020
860.148/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
- 860.884/2019
860.884/2019-TALES DE MELO-OF. N°140/2020/DIREM-GO/GER-GO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 860.150/2020
860.150/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO
- 860.204/2017
Relação nº 67/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.204/2017-LACIR ANGELO QUEIROZ-OF. N°439/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 860.388/2000
860.388/2000-CARMO
- 860.260/1999
N°450/2020 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°437/2020
- 860.582/1995
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°447/2020
- 861.471/2010
861.471/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°445/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
- 860.939/1991
860.939/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°467/2020
- 860.938/1991
860.938/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°468/2020
- 860.593/1991
860.593/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°470/2020
- 860.592/1991
860.592/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°471/2020
- 860.591/1991
860.591/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°472/2020
- 860.590/1991
860.590/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°473/1991
- 860.589/1991
860.589/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°475/2020
- 860.588/1991
860.588/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°474/2020
- 860.587/1991
860.587/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°479/2020
- 860.523/1991
860.523/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°478/2020
- 860.522/1991
860.522/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°477/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 860.321/1998
860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°453/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 860.257/2017
860.257/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°429/2020
- 861.300/2016
861.300/2016-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°442/2020
- 860.747/2015
860.747/2015-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°443/2020
- 860.022/2015
860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°431/2020
- 861.137/2016
861.137/2016-RIO GRANITO LTDA-OF. N°449/2020
- 860.656/2014
860.656/2014-NOVA ERA EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA ME-OF. N°438/2020
- 860.640/2014
860.640/2014-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA.-OF. N°441/2020
- 860.164/2014
860.164/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°436/2020
- 862.771/2011
862.771/2011-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-OF. N°444/2020
- 860.552/2011
860.552/2011-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°440/2020
- 861.390/2009
861.390/2009-VICENTE GOMES COSTA NETO-OF. N°466/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
- 860.126/2020
860.126/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°446/2020
- 860.936/1991
860.936/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°469/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 860.068/2020
860.068/2020-SILVINO FERREIRA NETO-Registro de Licença N° 002/2020 - Vencimento em 24/01/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 860.202/2020
860.202/2020-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°448/2020
- 860.179/2020
860.179/2020-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ-OF. N°435/2020
- 860.042/2012
Relação nº 68/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 860.042/2012-AREIÃO
- 866.355/2016
Relação nº 33/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°3222/2020/GER - MT/SESBM - MT
- 866.592/2007
866.592/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira- AI N°3223/2020/GER - MT/SESBM - MT
- 866.719/2004
Relação nº 34/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.719/2004-João de Pinho Novo Filho- AI N°3346/2020/GER - MT/SESBM - MT
- 853.328/1995
Relação nº 81/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 853.328/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.808/1995
852.808/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.807/1995
852.807/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.797/1995
852.797/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.801/1995
852.801/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.804/1995
852.804/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.790/1995
852.790/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.787/1995
852.787/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.793/1995
852.793/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.831/1995
852.831/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.809/1995
852.809/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.795/1995
852.795/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.799/1995
852.799/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
- 852.802/1995
852.802/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/04/2020, p. 39