Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071000054 Seção 1 834.325/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-AI N°486/2019-GERÊNCIA 834.536/2011-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°471/2019-GERÊNCIA 834.898/2011-ISMENIA MASSUD MATTOS-AI N°474/2019-GERÊNCIA 832.012/2012-CARLOS ANTONIO COELHO-AI N°537/2019-GERÊNCIA 830.232/2013-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-AI N°561/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.865/2013-ANTONIO JANIO TAVARES-AI N°546/2019-GERÊNCIA 830.866/2013-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-AI N°547/2019-GERÊNCIA 831.753/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°535/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.874/2013-MINERAÇÃO JR LTDA ME-AI N°536/2019-GERÊNCIA 832.167/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-AI N°538/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 195/2019 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.710/1999-AREIA MENEZES LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.715/2013-MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA 832.157/2015-A M GRANITOS DO BRASIL EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 197/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.126/1996-VALE S A 831.035/1998-VALE S A JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.700/2013-JÚLIO MAGALHÃES MORAES-ALVARÁ N°12977/2015 831.013/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3531/2016 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.954/2015-EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 201/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.- AI Nº 1802;1803;1804;1805;1806;1813;1814;1807; 1808;1809;1810;1811;1812;1815;1816;1817;1818;1822;1823;1824;1825;1826;1827;/2014- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG;Arrendatário:Herculano Mineração Ltda Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 001.995/1963-Herculano Mineração S.A- AI N° 1819,1820 e 1821/2014 Aceita defesa apresentada(475) 001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 31/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.112/2019-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°447/2019 846.113/2019-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°446/2019 846.114/2019-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°445/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.135/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1304/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 037/2013-50.000Toneladas-Areia- Validade:25/09/2014 846.056/2017-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 014/2018-35.000Toneladas-Areia- Validade:09/05/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°451/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.593/2011-RAFAEL MASSA SERPA- 306/2012 n° 30/04/2019 - Cessionário: Promina Projetos de Mineração e Serviços de Engenharia LTDA- CNPJ 10.452.351/0001-97 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.112/2017-LUIZ TARCISIO MARQUES ARAUJO-Registro de Licença N° 503/2019 - Vencimento em 13/06/2027 846.052/2018-ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS-Registro de Licença N° 504/2019 - Vencimento em 09/04/2028 846.082/2018-ROBSON TRAVASSOS DA COSTA QUEIROZ-Registro de Licença N° 502/2019 - Vencimento em 06/03/2038 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 21/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.575/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°33/2019/GR-ANM/TO 864.772/2011-FREIRE & SILVA LTDA.-OF. N°290/2019/GR-ANM/TO 864.183/2014-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA ME-OF. N°789/2018/SUP/DNPM/TO 864.257/2017-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°267/2019/GR-ANM/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.224/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°8010/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2019/GR- ANM/TO 864.384/2007-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/2019 - GR/ANM/TO 864.061/2009-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°217/2019 - GR/ANM/TO 864.530/2011-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°303/2019/GR-ANM/TO 864.494/2012-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.-OF. N°28/2019/GR-ANM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°223/2018- SUP/DNPM/TO-60 (SESSENTA) dias 864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2111/2017/SUP/DNPM/TO-60 (SESSENTA) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.133/2000-MINA BRASIL LTDA-MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO - Guia n° 01/2019-0,02TONELADAS-ESMERADA (GEMAS)- Validade:07/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°293/2019/GR- ANM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.017/2019 - ANM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 860.276/1992-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.017/2019 - ANM/TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 864.083/2018-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de Torna sem feito a publicação na data de 14/06/2019, nos termos do Parecer Técnico nº 1/2019-GER/TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 107/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 850.400/2015-ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 90/2015-Retificação da Poligonal e da área abrangida pelo presente processo: de 12,98 ha para 14,04 ha. 850.071/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Registro de Licença N° 39/2018-ONDE SE LÊ: "Vencimento 22/08/2018" - LEIA-SE: "Vencimento em 08/08/2019". 850.831/2017-ALESSANDRO AMARAL QUARESMA- Registro de Licença N° 19/2018-ONDE SE LÊ: "AREIA" - LEIA-SE: "AREIA E SEIXO". Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 850.144/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA- Publicado DOU de 04/04/2017 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 850.424/2018-JOÃO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR. - Publicado DOU de 17/06/2019, Relação n° 99/2019, Seção 1, pág. 36- ONDE SE LÊ: "PLG Nº 56/2019" - LEIA-SE: "PLG Nº 56/2018" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.578/2017-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- DOU de 21/05/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente