SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 06/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018110600055 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 67/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.349/2018-ADRIANO MARTINS SERRANO-OF. N°1007/2018/DNPM/PR 826.353/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1011/2018/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1010/2018 826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-OF. N°1016/2018 826.603/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1014/2018 826.605/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1014/2018 826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1014/2018 826.741/2014-PEDRO MARASCHIN-OF. N°1012/2018 826.924/2014-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°992/2018 826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-OF. N°998/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.082/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- Área de 130,45 para 49,98-Areia e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.128/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-Areia 826.777/2011-BOTELHO & BOTELHO LTDA.-Areia 826.100/2012-CLODOALDO GARBUGIO-Basalto 826.984/2013-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME- Argila 826.985/2013-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME- Argila 826.986/2013-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME- Argila 826.604/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-Areia e Argila 826.870/2014-MINERADORA SAN PIETRO LTDA-Basalto 826.554/2015-PEDRO MARTINHAGO-Água Mineral Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.674/2012-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1036/2018/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 926.010/1990-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- AI Nº 108/2016 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.198/2014-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.302/2018-ANTONIO MOTA HUDSON CALEFE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 68/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.706/2012-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA - AI N°327/2018 826.300/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°284/2018 826.446/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME - AI N°400/2017 826.644/2014-WADIR BRANDÃO - AI N°326/2018 826.647/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°325/2018 826.686/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°324/2018 826.688/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°323/2018 826.689/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°322/2018 826.691/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°321/2018 826.692/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°320/2018 826.736/2014-DAULO NOGUEIRA DE ARAUJO - AI N°318/2018 826.297/2015-CERAMICA CRISTIANO LTDA. - AI N°278/2018 826.414/2015-VALTER CANO - AI N°317/2018 826.570/2015-JOSÉ ZEMAN - AI N°306/2018 826.576/2015-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°304/2018 826.586/2015-FUMAGALI & PAIVA LTDA. - AI N°303/2018 826.634/2015-INY MARIA SANTOS - AI N°302/2018 826.692/2015-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME - AI N°334/2018 826.693/2015-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME - AI N°333/2018 826.708/2015-EDESON XAVIER PAES - AI N°329/2018 826.712/2015-JOAQUIM MACALOSSI - AI N°328/2018 826.111/2016-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME - AI N°277/2018 826.268/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME - AI N°115/2018 826.475/2016-PEDRO FRANCISCO EZIDIO - AI N°297/2018 826.480/2016-LUIZ ANTÔNIO GUSSO - AI N°294/2018 826.505/2016-SAM EXTRAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA ME - AI N°289/2018 826.518/2016-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA - AI N°286/2018 HUDSON CALEFE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 69/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.751/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°402/2018 826.813/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°417/2018 826.950/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°428/2018 826.092/2015-LUIZ EDUARDO DE GAIA CAMPOS-AI N°427/2018 826.517/2015-EDERSON MACHADO-AI N°401/2018 826.568/2015-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°400/2018 826.608/2015-ALECIO CASARIL-AI N°399/2018 826.648/2015-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°398/2018 826.649/2015-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°397/2018 826.651/2015-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°396/2018 826.652/2015-FELIPE WEIBER-AI N°395/2018 826.662/2015-MAILTON FRANCISCO CECCON-AI N°394/2018 826.678/2015-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°393/2018 826.684/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-AI N°392/2018 826.689/2015-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-AI N°391/2018 826.690/2015-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-AI N°390/2018 826.691/2015-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-AI N°389/2018 826.061/2016-CLAUDINEY KOLACHINSKI-AI N°434/2018 826.114/2016-ABL MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°433/2018 826.116/2016-REINALDO RENATO COSTA-AI N°432/2018 826.117/2016-RENE ROGÉRIO COSTA-AI N°431/2018 826.118/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°430/2018 826.145/2016-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°429/2018 826.444/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°416/2018 826.445/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°415/2018 826.514/2016-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP-AI N°414/2018 826.523/2016-ANTONIO CARLOS BUCHMANN FILHO-AI N°413/2018 826.531/2016-JOSE TADEU CHERUBIM & CIA LTDA-AI N°412/2018 826.538/2016-LOTEADORA VALE DO PIRAPÓ EIRELI ME-AI N°411/2018 826.557/2016-CIB MINERAÇÃOLTDA-AI N°410/2018 826.566/2016-ABL MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°409/2018 826.596/2016-KLABIN S.A-AI N°408/2018 826.605/2016-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-AI N°407/2018 826.607/2016-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-AI N°426/2018 826.608/2016-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-AI N°406/2018 826.609/2016-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°405/2018 826.610/2016-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-AI N°404/2018 826.619/2016-TERRA MINERADORA LTDA-AI N°425/2018 826.626/2016-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-AI N°424/2018 826.650/2016-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-AI N°423/2018 826.653/2016-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-AI N°422/2018 826.655/2016-SIDNEI CARREIRA-AI N°421/2018 826.657/2016-LAÉRCIO BONETTI-AI N°420/2018 826.671/2016-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME-AI N°419/2018 826.696/2016-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-AI N°418/2018 826.731/2016-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°448/2018 826.732/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°447/2018 826.769/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°446/2018 826.787/2016-VALDEMAR CARLETTO-AI N°445/2018 826.792/2016-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-AI N°444/2018 826.793/2016-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-AI N°443/2018 826.796/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-AI N°442/2018 826.798/2016-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°441/2018 826.799/2016-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°440/2018 826.800/2016-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°438/2018 826.801/2016-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°438/2018 826.802/2016-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°437/2018 826.810/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BANDEIRANTES LTDA.-AI N°436/2018 826.816/2016-DANIELLE MACEDO RIBAS-AI N°435/2018 826.713/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°403/2018 HUDSON CALEFE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 72/2018/PR Fase de Registro de Extração Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Extração(944) 826.525/2013-MUNICÍPIO DE NOVA AURORA- DOU de 31/08/2018 HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 139/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.013/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°926/2018 848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°927/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.103/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA- Área de 942,95 ha para 49,60 ha- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.291/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.304/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.335/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.336/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.338/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.034/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.024/2001-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°938/2018- SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°939/2018- SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°941/2018- SGTM/DNPM/RN-60 dias Reitera exigência(366) 848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°942/2018- SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.112/2018-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°944/2018- MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Superintendente Substituto