DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 249 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PF/AM0173965 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 23.075.910/0001-39 MANACAPURU AM 48610.000549/2016-18 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 16/2016PA-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2242/2016-851.706/2013-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT- 2243/2016-850.019/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA- 2244/2016-850.020/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA- 2245/2016-850.064/2015-VICFLASH ENGENHARIA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- 2246/2016-850.065/2015-VICFLASH ENGENHARIA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- 2247/2016-850.066/2015-VICFLASH ENGENHARIA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- 2248/2016-850.067/2015-VICFLASH ENGENHARIA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- 2249/2016-850.098/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 2250/2016-850.108/2015-MINERAÇÃO Z DANTAS-CO- MÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- 2251/2016-850.177/2015-CLAUDEMIR FERREIRA FREI- TA S - 2252/2016-850.275/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 2253/2016-850.277/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 2254/2016-850.295/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO- 2255/2016-850.320/2015-WEDER JOSÉ VITOR HOLAN- DA- 2256/2016-850.321/2015-W. G. PIMENTEL ME- 2257/2016-850.392/2015-WEDER JOSÉ VITOR HOLAN- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2258/2016-850.291/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A.- 2259/2016-850.462/2005-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.- 2260/2016-850.777/2009-RENATO COUTINHO FROS- SARD- 2261/2016-850.959/2011-VALE S A- 2262/2016-850.961/2011-ADEILSO ALVES PORTO- 2263/2016-850.386/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A - 2264/2016-850.844/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 2265/2016-850.068/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO- 2266/2016-850.089/2013-VALDINEI MAURO DE SOU- ZA- 2267/2016-850.132/2013-MINERAÇÃO IRAJA S A.- 2268/2016-850.643/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO- 2269/2016-851.289/2013-XIANGSE BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA- 2270/2016-850.595/2014-VALDINEI MAURO DE SOU- ZA- 2271/2016-850.676/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 2272/2016-851.093/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO- 2273/2016-851.094/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO- 2274/2016-851.095/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO- 2275/2016-851.096/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO- 2276/2016-851.097/2014-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO- 2277/2016-850.012/2015-RICARDO FRAGNANI- 2278/2016-850.013/2015-RICARDO FRAGNANI- 2279/2016-850.014/2015-RICARDO FRAGNANI- 2280/2016-850.018/2015-PAULO MORELLI BERNAR- DES- 2281/2016-850.037/2015-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHA- DO- 2282/2016-850.068/2015-VICFLASH ENGENHARIA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- 2283/2016-850.087/2015-M PEREIRA SARAIVA ME- 2284/2016-850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA- 2285/2016-850.131/2015-MARIO GIORDANO NETO- 2286/2016-850.136/2015-NIVALDO MONTEIRO- 2287/2016-850.151/2015-AUGUSTO CELIO COSTA LO- B ATO - 2288/2016-850.182/2015-LARA DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- 2289/2016-850.214/2015-ADEMAR DIEFENTHAELER- 2290/2016-850.215/2015-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA N E TO - 2291/2016-850.220/2015-AUREO BATISTA DE MENDON- ÇA- 2292/2016-850.271/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINE- RAIS ME- 2293/2016-850.294/2015-LUIS CARLOS PEREIRA DA S I LVA - 2294/2016-850.301/2015-VALE S A- 2295/2016-850.318/2015-METAL LIGA INDUSTRIA CO- MERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 2296/2016-850.345/2015-ANTONIO DE SOUSA PEREI- RA- 2297/2016-850.353/2015-SILVIO LUIZ MANFROI- 2298/2016-850.469/2015-ELIAS FRANCISCO ARAUJO S A B AT - 2299/2016-850.470/2015-ELIAS FRANCISCO ARAUJO S A B AT - 2300/2016-850.481/2015-MAIRA VIDAL SANTOS- 2301/2016-850.025/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.- Relação n o- 30/2016 - DF Referência: Processo no 9 3 2 . 11 9 / 2 0 0 9 Interessado: Cia de Mineração Serra da Farofa-CEFAR. Assunto: Recurso Hierárquico - Cobrança CFEM. Nos termos da manifestação do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios quanto ao PARECER TÉCNICO nº 008/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo DNPM nº 930.889/2006 Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Assunto: Recurso Hierárquico Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 03/2016/DI- PAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada. Referência: Processo no 932.121/2009 Interessado: Nacional de Grafite Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico - Cobrança CFEM. Nos termos da manifestação do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios quanto ao PARECER TÉCNICO nº 004/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo no 903.467/2009 Interessado: ECB - Rochas Ornamentais do Brasil Ltda. Assunto: Recurso hierárquico com provimento parcial Nos termos do Parecer nº 0480/2015/JJV/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO PAR- CIAL ao recurso interposto pela Interessada, apenas para que os cálculos sejam efetuados com a utilização do RAL de 1999 e 2000. Referência: Processo no 910.703/2009 Interessado: Andretta & Cia Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 011/2016/DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo no 910.607/2009. Interessado: Planterra Pavimentações Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 010/2016/DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo DNPM no 932.144/2009 Interessado: CEMTAL-Cerâmica Mineração Transporte e Aço Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico - Cobrança CFEM Nos termos da manifestação do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios quanto ao PARECER TÉCNICO nº003/2016-DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, que ora aprovo, e a adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo no 932.122/2009 Interessado: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG Assunto: Recurso Hierárquico - Cobrança CFEM. Nos termos da manifestação do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios quanto ao PARECER TÉCNICO nº 005/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo no 910.698/2009. Interessado: Pedraccon Mineração Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 009/2016/DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo no 910.360/2009 Interessado: Empresa Mineradora Charrua Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 012/2016/DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo no 932.099/2009 Interessado: Engesol Indústria e Mineração Ltda - ME. Assunto: Recurso Hierárquico - Cobrança CFEM. Nos termos da manifestação do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios quanto ao PARECER TÉCNICO nº 006/2016/DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. TELTON ELBER CORRÊA Interino SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 7/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.038/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 840.267/2015-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.882/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. 840.290/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 840.291/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 840.297/2014-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ 840.029/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 840.094/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA 840.138/2015-OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLAS- NER Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.840/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.843/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.849/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.852/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.855/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.226/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS 840.374/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.251/2014-PRESERVA GESTÃO DE MINERAIS LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.098/2001-EDUARDO DE FARIAS BATISTA 840.183/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 840.187/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 840.189/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.608/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10569/2015 840.609/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10570/2015